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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Mantega diz que qualidade de investimento influenciou expansão de 2,3% do PIB

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemorou nesta quinta-feira, em entrevista, o crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e […]
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Cobrança de impostos sobre lucros no exterior geram disputa entre Vale e Receita

Em novembro de 2013, a Vale anunciou sua decisão de aderir ao Refis, o programa de refinanciamento de dívidas tributárias do governo federal. Com isso, conseguiu […]
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Japão tomará medidas com relação à moeda virtual bitcoin

O ministro japonês das Finanças, Taro Aso, anunciou nesta sexta-feira que o governo tomará medidas diante do problema da plataforma de bitcoin MtGox, que afundou a […]
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TSE aprova novas regras para as eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira três resoluções com novas regras para as eleições de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, […]
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Durante julgamento do mensalão, ministros promovem guerra de palavras no Supremo

Tão polêmicas quanto a anulação da condenação de oito réus do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha foram as reações pós-julgamento. Relator do […]
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Adesão ao Refis sustentou prejuízo da Vale em 2013

A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) no último trimestre de 2013 levou a mineradora Vale a registrar um prejuízo de US$ 6,451 bilhões entre […]
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Alckmin quer investigar empresas ‘fantasmas’ no cartel

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira, 6, que é preciso investigar a participação de supostas empresas “fantasmas” no escândalo do cartel […]
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Relator descarta ampliar beneficiários de MP que altera regras contábeis

O relator da Medida Provisória 627/13, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), descarta ampliar beneficiários de MP que altera regras contábeis e tributárias.  O parecer do relator ainda […]
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Preços de gasolina, gás e telefone ficam estáveis este ano, diz Copom

Os preços da gasolina, do botijão de gás e da tarifa de telefonia fixa devem ficar estáveis este ano, de acordo com projeção do Comitê de […]
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O fantasma dos planos econômicos de 1988 a 1992

O boletim Síntese da Conjuntura, editado pela Confederação nacional do Comércio (CNC) de fevereiro, ressalta as ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o […]
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Saída de Delúbio para trabalhar fora da prisão é suspensa

No mesmo dia em que a antiga cúpula do PT foi absolvida do crime de formação de quadrilha, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, um dos […]
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Justiça Federal condena sócias de joalheria do RS por evasão de divisas

Dupla é suspeita de enviar US$ 549.137,00 ao exterior de maneira ilegal. Mulheres, investigadas em operação realizada em 2007, foram intimadas.     A Justiça Federal condenou […]
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Fluxo cambial em fevereiro fica negativo em US$ 1,85 bilhão

O fluxo cambial ficou negativo em US$ 1,856 bilhão no mês de fevereiro, informou o Banco Central, nesta quinta-feira, 6, resultado de saídas de US$ 2,129 […]
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Obama diz que referendo na Crimeia é “ilegal”

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, qualificou como “ilegal” a convocação de um referendo pelo Parlamento da Crimeia para que os eleitores decidam se o […]
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Rede de lojas autuada por sonegação fiscal

Além da acusação de receptação de produtos roubados, a Rede Rio Móveis será autuada por sonegação fiscal. A fraude foi descoberta durante o cumprimento de mandados […]
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CPC quer Brasil na exceção dada pelo IASB ao Canadá

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) está debruçado na tentativa de sensibilizar o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB, na sigla em inglês) para incluir […]
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Governo vai esperar até maio para reagir à crise da oferta de energia elétrica

Com o receio de anunciar, em pleno ano eleitoral, medidas que possam ser associadas a um impopular racionamento de energia elétrica, o governo vai esperar até […]
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Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR

Para haver isenção tributária para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel. O raciocínio não é o mesmo para […]
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Declaração do Imposto de Renda por celular tem falhas

No primeiro dia de envio das declarações do Imposto de Renda, na quinta-feira, o aplicativo m-IRPF, que permite ao contribuinte fazer sua declaração em smartphones ou […]
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Presidente do PT diz que não aceita ‘ultimatos’ de líder do PMDB

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou nesta quinta-feira, 6, que não vai aceitar “ultimatos” do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Um dia […]
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