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28 de fevereiro de 2024
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MINISTRO AFASTA INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS SOBRE FATURAMENTO DA TELESP CELULAR

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 501255 para afastar a incidência do Programa de Integração Social […]
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Cláusulas abusivas, uma armadilha nos contratos

O contrato é a maneira segura de formalizar um acordo. É bom para quem oferece o serviço e para quem o contrata, pois constitui prova física […]
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‘Vamos precisar de cinco planetas Terra’

Secretário-geral da ONU para conferência diz que turbulência financeira não é desculpa para ignorar crise ambiental Se países como Brasil, China e Índia resolverem copiar o […]
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Receita reclassifica importações e provoca contestações

Os métodos de fiscalização da Receita Federal estão atrasando as importações e, por consequência, gerando processos administrativos nas delegacias de julgamento e no Conselho Administrativo de […]
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Brasil se prepara para nova vocação

Transformar o Brasil em um centro internacional de finanças, a exemplo de Londres e Nova York, é a missão de longo prazo do Brasil Investimentos e […]
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ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF QUANTO A BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS É MOTIVO DE EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

No final do ano de 2005 o Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos recursos extraordinários nº 357950, 390840, 358273 e 346084, declarou a inconstitucionalidade do artigo […]
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BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS GARANTE PAGAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS

Fonte: TRF-2R | Data: 1/6/2006 A Fazenda Nacional pode bloquear contas bancárias para garantir o pagamento de execuções fiscais, desde que comprovada a não localização de […]
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Insight: Pre-IPO stock trading boom could be scary for investors

The voicemail from Felix Investments broker Jared Carmel sounded like a typical cold-call from an aggressive stock salesman. “What’s interesting is some of the access to […]
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Nimble neighbors outshine Brazil on growth

Swift growth by nimble Latin American countries like Chile, Colombia and Peru has put renewed focus on regional heavyweight Brazil, whose relatively closed, high-tax economy is […]
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Chinese firm helps Iran spy on citizens

A Chinese telecommunications equipment company has sold Iran’s largest telecom firm a powerful surveillance system capable of monitoring landline, mobile and internet communications, interviews and contract […]
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Intel shows Iran nuclear threat not imminent

The United States, European allies and even Israel generally agree on three things about Iran’s nuclear program: Tehran does not have a bomb, has not decided […]
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Empurrão de R$ 30 bilhões na economia

Na tentativa de turbinar a economia, para que cresça os 4,5% esperados pela presidente Dilma Rousseff, o governo anuncia hoje um pacote de medidas de incentivo […]
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An inconvenient truth

The French have had a security wake-up call. But when it comes to the dangers facing their economy, they are still dozing A WEEK after France […]
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Republicans See No Rush to Fill $4.6 Trillion Blank in Tax Plan

“The president and the Senate would love for us to do that, because they would release every special interest group they could get onto us and […]
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Government will compensate lost tax revenue with higher taxes on beverages

To compensate lost tax revenue (“renúncia riscal”), one the linchpins of the government’s program to stimulate industrial production that was announced yesterday, there will be an […]
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STJ VETA PENHORA DE FATURAMENTO DE EMPRESA EM EXECUÇÃO DE DÍVIDAS

Fonte: STJ A 1ª Turma do STJ não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a penhorar o faturamento da empresa LR Produtos de Higiene e […]
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RECEITA ADMITE COMPENSAÇÃO

A Superintendência da Receita Federal da 7ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, entendeu que as unidades do órgão devem admitir a compensação de um […]
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Inflação oficial diminui para 0,21% em março

A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), registrou variação de 0,21% em março deste ano. A taxa é inferior à registrada […]
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EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS

Fonte: www.valoronline.com.br Em um julgamento de pouco mais de uma hora, quase sem público e com dois ministros ausentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente definiu […]
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RIO – MUTIRÃO DE PROCURADORES APÓIA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

Fonte: Governo do Rio de Janeiro A Procuradoria Geral do Estado vai adotar medidas para aumentar a arrecadação da dívida ativa. O primeiro item é a […]
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