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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Para resolver impasse da Copa em Porto Alegre, poder público analisa isentar empresas que bancarem as estruturas temporárias

O impasse das estruturas temporárias das Copa do Mundo pode ter uma nova saída. Técnicos do governo do Estado, da prefeitura e da Assembleia Legislativa estudam […]
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STF entende que entidades filantrópicas fazem jus a imunidade sobre contribuição para PIS

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) foi reafirmada na sessão plenária desta quinta-feira (13) quanto à imunidade tributária das entidades filantrópicas em relação ao Programa de […]
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Pedido de CPI da energia é protocolado na Assembleia Legislativa

Foi protocolado nesta terça-feira o pedido de comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa, feito pelo deputado Lucas Redecker (PSDB), sobre as quedas de energia […]
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Julgamento do mensalão entra na reta final

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nessa quinta-feira a última etapa do julgamento do mensalão, que resultou na condenação de 25 réus, dos quais 18 se […]
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OCDE propõe padrão para trocas de dados em combate à evasão fiscal

A OCDE apresentou nesta quinta-feira um padrão global para a troca automática de dados financeiros entre países em meio a esforços internacionais para combater a evasão […]
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Dilma faz inauguração oficial do novo Beira-Rio

Apesar de já ter recebido um jogo oficial no último sábado, o novo Beira-Rio foi formalmente inaugurado na manhã desta quinta-feira, com a participação da presidente […]
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Delegados da Polícia Federal aumentam problemas do governo durante a Copa do Mundo

A quatro meses da Copa do Mundo, com o governo dependendo do Congresso para aprovar leis mais duras contra protestos violentos e atraso na construção dos […]
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Novidades facilitam o preenchimento do IR

Faltam 20 dias para que o contribuinte acerte as contas com o Leão. Para este ano, algumas novidades foram implementadas para facilitar o preenchimento da declaração […]
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Sefaz notificará empresas que não emitem nota fiscal com CPF

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) vai notificar as empresas que estão emitindo nota fiscal sem informar o CPF do comprador, conforme […]
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Polícia Federal apura como Pizzolato financiou fuga para Itália

Polícia Federal instaurou inquérito para investigar como o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato financiou sua fuga para a Itália. Condenado no processo do mensalão […]
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Supersalários na Câmara dos Deputados voltam a ser pagos dia 24

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nessa quarta-feira que a Casa vai cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e voltará […]
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Indefinição sobre doações para campanha deixa empresários com dúvidas

Ao adiar o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona a legalidade da doação por parte de empresas para campanhas políticas, os ministros do […]
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Aécio responsabiliza PT por atraso na aprovação de avanços do Bolsa Família

O senador Aécio Neves protestou nesta quarta-feira contra manobras da bancada do PT que adiaram a votação do projeto de lei de sua autoria que, aprovado, […]
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Grupo americano garante compromissos assumidos por Eike Baptista no Porto do Açu

Controladora da empresa que assumiu e passou a desenvolver o Porto do Açu, a empresa Prumo Logística Global, do grupo americano EIG, vai manter todos os […]
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Inclusão na malha fina da Receita Federal gera danos morais

Uma transportadora de Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, foi condenada por deixar de declarar o imposto de renda relativo ao aluguel de um veículo, […]
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Ainda é cedo para voltar a investir na Bovespa

O mercado de ações no Brasil está em queda. Mas a regra clássica de investir na Bolsa durante a baixa e vender na alta não vale […]
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“Não estamos em um momento político fácil”, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff considerou na noite dessa segunda-feira que o governo não enfrenta um momento político e uma conjuntura internacional fáceis. A avaliação da presidente […]
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Tarso projeta R$ 90 milhões de arrecadação na Copa

O governador Tarso Genro acredita que o Estado irá arrecadar R$ 90 milhões em impostos durante a realização dos jogos da Copa do Mundo em Porto […]
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Ministro do STF libera salários no Congresso acima do teto constitucional

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar definindo que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem voltar a […]
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J&F nega operação casada com bancos

A J&F Participações S/A afirmou, por meio de nota, que “jamais realizou operação casada” e que o processo administrativo no âmbito do Banco Central ainda está […]
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