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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Demissões afetam setor bancário

A desaceleração da economia brasileira e as incertezas no mercado de capitais também afetam o ramo, sobretudo no segmento de bancos de investimentos, que no ano […]
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Minoritários querem que OGX saia do novo mercado

Os acionistas minoritários da OGX, do empresário Eike Batista, entraram nesta segunda-feira (10) com requerimento na Bovespa para que a empresa deixe o novo mercado. O […]
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Dólar atinge menor nível em quantro anos frente a libra

O dólar se enfraqueceu ante as principais moedas nesta segunda-feira durante a sessão asiática, atingindo o menor nível em 4 anos frente a libra, à medida […]
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Barbosa revoga decisões de Lewandowsk e deixa evidente racha no STF

O racha na principal Corte do país ficou ainda mais evidente nessa terça-feira quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do […]
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Isenção do IR sobre 1/3 de férias de juízes abre precedente para trabalhadores

Decisões do Judiciário envolvendo magistrados federais e estaduais abrem um precedente que pode beneficiar trabalhadores de todo o país: o fim do pagamento do Imposto de […]
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CPTM contesta relatório da Corregedoria sobre cartel

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) contestou nessa terça-feira (11) informações do relatório no qual a Corregedoria-Geral da Administração (CGA), órgão de controle do governo […]
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Maduro expulsa diplomatas americanos da Venezuela

Em uma caça a possíveis apoiadores da oposição, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou a expulsão de três diplomatas norte-americanos do país. Em discurso transmitido […]
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Ligações com banqueiro podem levar Sarney a responder processo no STF

O ex-presidente da República e do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP) pode vir a responder processo no Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público Federal em São […]
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Tributos sobre itens de Carnaval atingem até 76%

O brasileiro desembolsará até 76,6% em tributos de itens consumidos durante o Carnaval, de acordo com o levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributos […]
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MP-SP pede à Corregedoria acesso a relatório de cartel

O Ministério Público Estadual de São Paulo requisitou acesso ao relatório da Corregedoria-Geral da Administração (CGA) sobre o cartel de trens. O documento do órgão de […]
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Ex-dirigente contesta relatório da CGA sobre cartel em São Paulo

O engenheiro Ivan Generoso, funcionário do Metrô há 36 anos, pediu arquivamento da investigação da Corregedoria Geral da Administração (CGA) que, em relatório preliminar datado de […]
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Reforma ministerial complica alianças locais de Dilma com PMDB

Formulada a princípio para garantir os aliados na campanha presidencial da reeleição da presidente Dilma Rousseff, a reforma ministerial emperrou tão logo o Palácio do Planalto […]
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Programa Mais Médicos vira rota de fuga de cubanos

Pelo menos dois de cinco profissionais de Cuba que abandonaram o programa Mais Médicos estão em Miami, segundo a organização não governamental (ONG) Solidariedade sem Fronteiras […]
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Dirceu já arrecadou mais de R$ 565,7 mil para pagar multa do mensalão

Criada por familiares do ex-ministro José Dirceu, a campanha para arrecadar doações para pagar a multa pela condenação no mensalão arrecadou, até esta segunda-feira, R$ 565,7 […]
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Nota técnica: Limite de isenção em remessas de pequeno valor

Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50,00.   A Subsecretaria de Tributação e Contencioso (Sutri) e a Subsecretaria de Aduana e Relações […]
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Justiça aceita denúncia do MP de suposto pagamento de propina pela Alston

Após denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo, a Justiça Federal decidiu nessa terça-feira processar criminalmente 11 réus acusados de participação em esquema de lavagem […]
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Receita não deve cobrar por selo do IPI

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a Receita Federal de cobrar pelos selos de controle do IPI de fabricantes das chamadas bebidas quentes – […]
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Fux suspende norma do Confaz sobre tributação de compras na internet

Cobrança em dois momentos da operação — no Estado de origem e de destino da compra — é bitributação, entende ministro do Supremo     O ministro […]
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Governo muda e admite risco de faltar energia

O governo está confiando a segurança do suprimento nacional de eletricidade nos próximos meses às mãos de São Pedro. Para superar o atual estresse provocado pelo […]
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Estados e prefeituras vão ter perda bilionária de R$ 66 bilhões com a guerra fiscal

A desoneração do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados ao longo deste ano vai representar um rombo de R$ 66 bilhões para […]
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