EFS Advogados Associados

Os acionistas minoritários da OGX, do empresário Eike Batista, entraram nesta segunda-feira (10) com requerimento na Bovespa para que a empresa deixe o novo mercado. O […]

O dólar se enfraqueceu ante as principais moedas nesta segunda-feira durante a sessão asiática, atingindo o menor nível em 4 anos frente a libra, à medida […]

O racha na principal Corte do país ficou ainda mais evidente nessa terça-feira quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do […]

Decisões do Judiciário envolvendo magistrados federais e estaduais abrem um precedente que pode beneficiar trabalhadores de todo o país: o fim do pagamento do Imposto de […]

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) contestou nessa terça-feira (11) informações do relatório no qual a Corregedoria-Geral da Administração (CGA), órgão de controle do governo […]

Em uma caça a possíveis apoiadores da oposição, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou a expulsão de três diplomatas norte-americanos do país. Em discurso transmitido […]

O ex-presidente da República e do Senado, senador José Sarney (PMDB/AP) pode vir a responder processo no Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público Federal em São […]

O brasileiro desembolsará até 76,6% em tributos de itens consumidos durante o Carnaval, de acordo com o levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributos […]

O Ministério Público Estadual de São Paulo requisitou acesso ao relatório da Corregedoria-Geral da Administração (CGA) sobre o cartel de trens. O documento do órgão de […]

O engenheiro Ivan Generoso, funcionário do Metrô há 36 anos, pediu arquivamento da investigação da Corregedoria Geral da Administração (CGA) que, em relatório preliminar datado de […]

Formulada a princípio para garantir os aliados na campanha presidencial da reeleição da presidente Dilma Rousseff, a reforma ministerial emperrou tão logo o Palácio do Planalto […]

Pelo menos dois de cinco profissionais de Cuba que abandonaram o programa Mais Médicos estão em Miami, segundo a organização não governamental (ONG) Solidariedade sem Fronteiras […]

Criada por familiares do ex-ministro José Dirceu, a campanha para arrecadar doações para pagar a multa pela condenação no mensalão arrecadou, até esta segunda-feira, R$ 565,7 […]

Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50,00.   A Subsecretaria de Tributação e Contencioso (Sutri) e a Subsecretaria de Aduana e Relações […]

Após denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo, a Justiça Federal decidiu nessa terça-feira processar criminalmente 11 réus acusados de participação em esquema de lavagem […]

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe a Receita Federal de cobrar pelos selos de controle do IPI de fabricantes das chamadas bebidas quentes – […]

Cobrança em dois momentos da operação — no Estado de origem e de destino da compra — é bitributação, entende ministro do Supremo     O ministro […]

O governo está confiando a segurança do suprimento nacional de eletricidade nos próximos meses às mãos de São Pedro. Para superar o atual estresse provocado pelo […]

A desoneração do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados ao longo deste ano vai representar um rombo de R$ 66 bilhões para […]

O impasse das estruturas temporárias das Copa do Mundo pode ter uma nova saída. Técnicos do governo do Estado, da prefeitura e da Assembleia Legislativa estudam […]