EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Contribuinte que fizer depósito espontâneo da dívida pode não ser responsabilizado

Hoje, a lei só exclui de responsabilidade quem faz o pagamento espontâneo. Depósito judicial é aceito apenas se for determinado pela autoridade tributária, até a apuração […]
28 de fevereiro de 2024

Romeu Queiroz consegue autorização para trabalhar na própria empresa

Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do mensalão, o ex-deputado federal Romeu Queiroz obteve autorização da Justiça para trabalhar na própria empresa. […]
28 de fevereiro de 2024

Fernando Henrique Cardoso afirma que PSDB não tem elo com cartel

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, hoje presidente de honra do PSDB, disse nesta quinta-feira, 23, que as suspeitas de cartel em licitações na área do metrô […]
28 de fevereiro de 2024

Prefeitura cogita usar brigadianos como motoristas de ônibus em Porto Alegre

Enquanto não consegue resolver a questão do transporte coletivo em Porto Alegre, que está em greve desde segunda-feira, a Prefeitura deu uma coletiva na manhã desta […]
28 de fevereiro de 2024

Mantega: ‘Combate à inflação é prioridade’

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que a inflação não preocupa, embora seu controle seja uma […]
28 de fevereiro de 2024

Acusado no caso Alstom escapa de denúncia

O professor Henrique Fingermann, ex-diretor financeiro da antiga Eletropaulo, escapou da denúncia criminal da Procuradoria da República no caso Alstom amparado em uma regra básica do […]
28 de fevereiro de 2024

Queda do peso argentino põe em alerta mercado do Brasil

A queda mais forte do peso argentino, ocorrida nos dois últimos dias, colocou em alerta investidores do mercado brasileiro. Ontem, o dólar subiu e fechou no […]
28 de fevereiro de 2024

TJ-SP quebra sigilo de fiscal da máfia do ISS

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou na sexta-feira, 31, a quebra de sigilo fiscal, financeiro e bancário do fiscal Luís Alexandre Cardoso de […]
28 de fevereiro de 2024

Recursos da defesa de sócio da Kiss podem frear processo criminal

O cronograma da Justiça prevê o interrogatório de 217 pessoas — 117 sobreviventes do incêndio, 71 testemunhas de defesa e de acusação e 29 peritos criminalísticos. […]
28 de fevereiro de 2024

Ministério Público investiga Detran por aluguel de salas sem uso em prédio

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público deve instaurar um inquérito civil para apurar suspeita de irregularidade na locação de sete andares no Edifício Cosmopolitan Center, […]
28 de fevereiro de 2024

Doações devem ser informadas à Receita Federal

As doações terão de ser informadas à Receita Federal nas respectivas declarações de Imposto de Renda (IR). Se as autoridades fiscais desconfiarem de alguma irregularidade, poderão […]
28 de fevereiro de 2024

Corte de IPI ‘custou’ R$ 12,3 bilhões ao governo

O incentivo tributário dado pelo governo para aumentar as vendas de automóveis custou R$ 12,3 bilhões de renúncia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os […]
28 de fevereiro de 2024

José Aquino Flôres de Camargo assume presidência do Tribunal de Justiça do Estado nesta segunda-feira

Com três décadas de magistratura, o desembargador José Aquino Flôres de Camargo toma posse nesta segunda-feira como novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
28 de fevereiro de 2024

Após crise cambial, reajuste de preços ameaça Argentina

As incertezas tomaram conta dos argentinos ao longo deste fim de semana, depois do início de uma crise cambial na qual o país mergulhou na semana […]
28 de fevereiro de 2024

Procuradores pedem que cópia de denúncia do caso Alstom vá para o STJ

A Procuradoria da República pediu à Justiça Federal que encaminhe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cópia da denúncia do caso Alstom, que abriga documentos da […]
28 de fevereiro de 2024

Ministro do Trabalho será chamado a depor em inquérito que apura desvio de verbas

A Polícia Federal vai chamar o ministro do Trabalho, Manoel Dias, para depor em inquérito que investiga desvio de verbas do ministério para o PDT. A […]
28 de fevereiro de 2024

Após reunião, Dilma e Temer ficam sem consenso sobre reforma

Na noite dessa segunda-feira, 3, Dilma se reuniu com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, por quase seis horas, em mais uma tentativa de […]
28 de fevereiro de 2024

PF investiga contratos públicos com suspeição de irregularidades que somam R$ 15,6 bi

A Polícia Federal (PF) investiga contratos da administração pública que somam R$ 15,6 bilhões em investimentos do Tesouro por suspeita de fraudes e corrupção. O acervo […]
28 de fevereiro de 2024

Dor e impunidade um ano após incêndio na boate Kiss

Nesta segunda-feira à tarde, os nomes das vítimas serão lidos um a um, na praça central da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, […]
28 de fevereiro de 2024

TCE questiona prefeitura por assumir obras no entorno da Arena

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou indícios de irregularidades no termo de compromisso firmado entre a prefeitura de Porto Alegre e a OAS para […]
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