EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Ex-tesoureiro do PL se recusa a pagar multa de R$ 370 mil à vista

Venceu nessa segunda-feira o prazo para o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas pagar a multa de R$ 370 mil que recebeu como parte da […]
28 de fevereiro de 2024

Desoneração gera renúncia de R$ 9 bi na Previdência

A conta da desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento chegou a R$ 9 bilhões em 2013, segundo dados obtidos pelo jornal O Estado […]
28 de fevereiro de 2024

Justiça invalida parte da lei estadual que reserva vagas a negros e pardos em concursos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) considerou hoje inconstitucional parte da lei que determinou reserva de vagas para negros e pardos em […]
28 de fevereiro de 2024

Mensalão: Dirceu contesta decisão da Justiça de adiar definição sobre pedido para trabalhar em escritório

Preso desde novembro na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por envolvimento com o esquema do mensalão, o ex-ministro José Dirceu questionou nesta segunda-feira decisão da Justiça […]
28 de fevereiro de 2024

Câmara decide adiar processo de cassação do deputado João Paulo Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu nessa segunda-feira adiar a reunião da Mesa Diretora que trataria, no mês que vem, da […]
28 de fevereiro de 2024

Julgamento de processos tributários da Gerdau no Carf é adiado para março

O julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) envolvendo dois de três processos sobre cobranças de tributos federais supostamente devidos pela Gerdau foi adiado desta […]
28 de fevereiro de 2024

Governo prorroga incentivos fiscais em diversas áreas até maio de 2015

O governo estadual prorrogou os incentivos fiscais de diversos produtos e setores até o final de maio de 2015.Estas mudanças serão incorporadas a legislação estadual e […]
28 de fevereiro de 2024

Crise argentina e IPI deixam montadoras superestocadas

A crise argentina e a volta da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos retardaram o ajuste de estoques na indústria de material de […]
28 de fevereiro de 2024

FMI prevê expansão menor para o Brasil em 2014 e 2015

Na contramão do ritmo global, o Brasil terá no biênio 2014-2015 um crescimento aquém do que o projetado anteriormente, prevê o Fundo Monetário Internacional (FMI) na […]
28 de fevereiro de 2024

Crédito pessoal fica mais caro, aponta levantamento do Banco Central

Os juros médios caíram no ano passado, mas a inadimplência voltou a subir, com leve alta em dezembro, enquanto operações como cheque especial e crédito direto […]
28 de fevereiro de 2024

Tarso Genro e dois ex-prefeitos são condenados por improbidade em Porto Alegre

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), e dois ex-prefeitos de Porto Alegre foram condenados por improbidade administrativa, em primeira instância, por contratações […]
28 de fevereiro de 2024

Em nove dias, Delúbio arrecada R$ 1 milhão para pagar multa do mensalão

Em nove dias, a campanha para arrecadar recursos para pagar a multa aplicada a Delúbio Soares no julgamento do mensalão conseguiu arrecadar mais que o dobro […]
28 de fevereiro de 2024

Documentos expõem ligação da elite dirigente da China a paraísos fiscais

Os parentes de ao menos cinco dirigentes do alto escalão do governo da China contam com ativos em paraísos fiscais do Caribe, segundo as informações de […]
28 de fevereiro de 2024

Máfia do ISS também fraudava IPTU, diz Ministério Público de SP

 O Ministério Público de São Paulo reuniu provas de que auditores fiscais envolvidos no esquema conhecido como Máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços) também fraudavam o […]
28 de fevereiro de 2024

Com reservatórios de usinas em baixa, país corre o risco de ter forte alta na conta de luz

As chuvas que provocaram estragos em diversos pontos do país ainda não foram suficientes para elevar o nível dos reservatórios das usinas geradoras de energia. Os […]
28 de fevereiro de 2024

Moeda argentina sofre maior desvalorização em 12 anos e gera incertezas

A moeda argentina sofreu nesta quarta-feira a maior desvalorização em um único dia desde 2002 e acumula uma queda de 8,43% no ano, em uma agitada […]
28 de fevereiro de 2024

Arrecadação bate recorde e governo vai usar dinheiro de contribuinte para pagar juros da dívida

Um dos cinco pactos lançados pela presidente Dilma Rousseff em junho do ano passado – o ajuste fiscal –, será enfim feito às custas do bolso […]
28 de fevereiro de 2024

Futuro ministro da Saúde vai deixar empresa que manteve contratos com prefeituras do PT

Alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo por ser sócio majoritário de uma consultoria que manteve contratos com administrações públicas, incluindo gestões petistas, enquanto […]
28 de fevereiro de 2024

Projeto zera Cofins e PIS/Pasep para equipamentos agrícolas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá decidir em 2014 sobre a proposta que suspende a exigência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e […]
28 de fevereiro de 2024

Acusadas de cartel, cimenteiras dizem que venda de ativos é difícil

As fabricantes de cimento consideram que é de difícil execução a venda de fábricas recomendada pelo relator do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) no caso […]
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