EFS Advogados Associados

Apólices de seguro não podem ser utilizadas como garantia inicial de dívida trabalhista. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª […]

Os vereadores Antonio Donato (PT) e Aurélio Miguel (PR) pediram R$ 5 milhões ao auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues para que a CPI do Imposto Predial […]

No decorrer de 2013 — primeiro ano em que vigoraram as novas taxas do Detran, elevadas após aprovação de projeto do governo Tarso Genro na Assembleia […]

O governo federal reduziu os repasses financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) a Estados e municípios na virada do ano, revelam dados levantados pelo jornal […]

É dispensada a devolução de importâncias recebidas de boa-fé, ainda que indevidamente, por servidores ativos, inativos e pensionistas, em virtude de erro de interpretação da lei. […]

Realizada ontem (22) em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, a operação Doce Verão resultou na prisão de dois empresários do ramo de comércio atacadista […]

A nove meses das eleições em que serão escolhidos o presidente da República e os governadores, o país depara-se novamente com um problema que tem se […]

Depois de idas e vindas, anúncios informais e mudanças de planos, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), confirmou que vai se desincompatibilizar […]

A maioria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) optou nesta quarta-feira, por acompanhar o voto do conselheiro relator, Alessando Octaviani, e condenar as empresas acusadas […]

Após dois dias de silêncio, o Palácio do Planalto se pronunciou oficialmente nesse domingo sobre o discurso do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que anunciou […]

As críticas feitas ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, aos colegas Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, por não terem expedido o mandado […]

Marcas iguais, registradas para identificar produtos em classes diferentes, não confundem o consumidor, podendo coexistir pacificamente no mercado. Com este entendimento, a 5ª Câmara Cível do […]

A compra de um imóvel por uma mulher com o dinheiro do seguro de vida de seu companheiro, com o qual viveu em união estável, não […]

A decisão de contabilizar como receita R$ 719 milhões das contas encerradas por irregularidades no cadastro, em 2012, permitiu à Caixa Econômica Federal ganhar duas vezes […]

Convidado a assumir a Casa Civil, o ministro Aloizio Mercadante deixará a Educação com um passivo que inclui a demora na aprovação do Plano Nacional de […]

 A Petrobras e seus sócios na área de Libra investirão entre US$ 400 milhões e US$ 500 milhões no projeto em 2014, conforme programa de trabalho […]

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que o governo federal tem acompanhado os problemas de falta de estrutura nos presídios de vários estados, mas que depende […]

A maioria das empresas não espera um impacto significativo para a rentabilidade ou as despesas de capital caso o Federal Reserve (Fed, o banco central dos […]

A incidência de juros de mora em dívidas decorrentes de condenações na Justiça do Trabalho começa a contar a partir do ajuizamento da ação, e não […]

Venceu nessa segunda-feira o prazo para o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas pagar a multa de R$ 370 mil que recebeu como parte da […]