EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Brasileiros têm dificuldade para conseguir visto para os Estados Unidos

Nem mesmo um Brasil cheio de eventos nos próximos anos — Copa do Mundo e Olimpíadas — é capaz de controlar a vontade dos brasileiros de […]
28 de fevereiro de 2024

124 mil contribuintes poderão parcelar dívida, informa Receita

A Receita Federal está dando uma nova oportunidade para contribuintes quitarem suas dívidas, em mais uma medida que pode render recursos extras ao governo. Até sexta-feira, […]
28 de fevereiro de 2024

Justiça ainda não começou a cobrar multa do mensalão

Punição a corruptos tem apenas valor simbólico, diz pesquisadora Até o momento, porém, a vara não iniciou os procedimentos para cobrar o dinheiro ou calcular a […]
28 de fevereiro de 2024

Banco Central prepara plano de incentivo à poupança

Em vez de esconder dinheiro embaixo do colchão, o armador de ferragens Rubens Mariano deixa suas economias em uma conta corrente. É quase a mesma coisa, […]
28 de fevereiro de 2024

Com tantas denúncias envolvendo Eike, como recuperação judicial foi concedida?

Na mesma velocidade com que o patrimônio de Eike Batista se desintegra, as denúncias e suspeitas envolvendo suas empresas e negócios vêm à tona, mostrando que […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma turbina gastos na área social no orçamento de 2014

O texto do projeto de lei orçamentária para 2014 que deve ser apreciado nesta terça-feira pelo Congresso aponta que as áreas sociais são as prioridades da […]
28 de fevereiro de 2024

Plano Nacional da Educação só deve sair do papel em 2014

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, admitiu nessa segunda-feira que o Plano Nacional de Educação (PNE), que está na pauta do Senado para ser votado hoje, […]
28 de fevereiro de 2024

Senado aprova 21 metas de educação que devem ser cumpridas em 10 anos

O Senado deixou de lado o texto que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) formulado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa e […]
28 de fevereiro de 2024

Congresso Nacional aprova Orçamento para 2014; salário mínimo é fixado em R$ 724

O Congresso Nacional concluiu na madrugada desta quarta-feira a votação da Lei do Orçamento do ano que vem. Para destravar as discussões e conseguir ver a […]
28 de fevereiro de 2024

TSE decide que voto em trânsito valerá para cidades com mais de 200 mil eleitores

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, promulgou decreto legislativo que suspende os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a distribuição […]
28 de fevereiro de 2024

Adjudicação de bens posterior à recuperação é anulada

Quando a proposta de adjudicação de um bem, em execução individual, é pedida em data posterior ao deferimento do pedido de recuperação judicial de uma empresa, […]
28 de fevereiro de 2024

CEF não responde por ocupação ilegal de imóvel leiloado

A Caixa Econômica Federal não é responsável pelo pagamento de taxa de ocupação de imóvel leiloado quando informa a situação ao comprador. Este é o entendimento […]
28 de fevereiro de 2024

BP anuncia depreciação de quase US$ 1,1 bi em suas atividades no Brasil

O grupo petroleiro britânico BP anunciou nesta quarta-feira uma depreciação de quase 1,1 bilhão de dólares em consequência do fracasso da exploração de um bloco na […]
28 de fevereiro de 2024

Governador Alckmin amplia em até 75 dias prazo para recolhimento de ICMS dos contribuintes paulistas

O governador Geraldo Alckmin assinou no dia 17/12, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, medida que amplia em até 75 dias o prazo para o recolhimento […]
28 de fevereiro de 2024

Mantega confirma IPI maior para automóveis no próximo ano

 O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos voltará a subir em 2014, confirmou hoje (17) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele rejeitou a […]
28 de fevereiro de 2024

Governo admite necessidade de rever índices de conteúdo local para cessão onerosa do pré-sal

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins, admitiu hoje (18) que o governo federal terá que rever “integralmente” […]
28 de fevereiro de 2024

Parlamentares adicionaram R$ 100 milhões ao fundo que financia partidos políticos

As eleições de 2014 pesaram na definição do Orçamento da União, aprovado na madrugada de ontem. Além de recursos ampliados para a área social, os partidos […]
28 de fevereiro de 2024

Governo reage à ameaça de greve de aeronautas: ‘podemos abrir o setor

O Sindicado Nacional dos Aeronautas convocou para hoje nova rodada de assembleias para decidir se pilotos, copilotos e comissários de voo cruzarão os braços a partir […]
28 de fevereiro de 2024

Tribunais estendem recesso e suspendem prazos em janeiro

Atendendo a pedidos da advocacia, pelo menos 20 tribunais suspenderão os prazos processuais após o recesso forense de fim de ano. A medida garante uma espécie […]
28 de fevereiro de 2024

Mais uma construtora admite ter dado propina à máfia do ISS

Mais uma empresa, a Trisul, confirmou ao Ministério Público ter dado propina à chamada máfia do ISS que atuava na prefeitura. É a quinta construtora, pelo […]
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