EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Governo terá novo gasto bilionário com setor elétrico

Mais de um ano depois de o governo anunciar R$ 20 bilhões em indenizações ao setor elétrico pela renovação antecipada de contratos de geração e transmissão […]
28 de fevereiro de 2024

Laudo médico contraria pedido de Jefferson

O laudo da junta médica sobre o estado de saúde do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que servirá de base para a decisão do presidente do Supremo […]
28 de fevereiro de 2024

STF decidirá se empresas podem doar a candidatos

Mais uma vez, estará sob a batuta do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que poderá afetar profundamente as eleições no Brasil: as doações de empresas […]
28 de fevereiro de 2024

Presidente do Cade não saiu do PT, diz Justiça

A Justiça eleitoral barrou estratégia do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius de Carvalho, que pretendia reconhecimento retroativo de sua desfiliação do PT […]
28 de fevereiro de 2024

Venezuela: partido de Maduro vence eleições municipais, mas perde terreno para oposição

O governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Nicolás Maduro, obteve a maior quantidade de votos nas eleições municipais de domingo, com 49,24% do […]
28 de fevereiro de 2024

Assembléia gaúcha aprova lei que impede reedição do Imposto de Fronteira

Na segunda derrota imposta ao governo em pouco mais de três meses, deputados derrubam tributação para micro e pequenos integrantes do Simples Nacional Diante de uma […]
28 de fevereiro de 2024

Estados parcelam dívidas para fortalecer as finanças

Não é apenas o governo Dilma Rousseff que dá benefícios a contribuintes em atraso na tentativa de fechar as contas do ano. Levantamento feito pela Folha […]
28 de fevereiro de 2024

Bahia – Nova carga tributária incentiva instalação de empresas de e-commerce

Um novo e atraente incentivo está sendo oferecido pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) para as empresas de comércio eletrônico se instalarem no Estado. A […]
28 de fevereiro de 2024

Sem PDT, governo Tarso Genro perde maioria na Assembleia Legislativa

A saída do PDT do governo Tarso Genro (PT) torna mais difícil a aprovação de projetos de interesse do Piratini daqui para a frente na Assembleia […]
28 de fevereiro de 2024

Procurador é suspeito de vender pareceres à máfia do ISS em São Paulo

O ex-secretário adjunto de Finanças de São Paulo, Silvio Dias, está sendo investigado por suspeita de vender pareceres para ajudar auditores acusados de fraudar impostos em […]
28 de fevereiro de 2024

Prefeitura de Porto Alegre atrasa pagamento de fornecedores

Com a situação finaceira crítica, a prefeitura de Porto Alegre está atrasando o pagamento de fornecedores para priorizar o pagamento da folha de pessoal neste fim […]
28 de fevereiro de 2024

Governo federal barra R$ 362 milhões para Minas

Pela primeira vez, desde a criação da Lei Kandir, em 1996, o governo federal vai deixar de pagar a compensação aos estados pelas perdas na desoneração […]
28 de fevereiro de 2024

Empresa poderá se manifestar em processo administrativo sobre retirada de incentivos do Finor

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, nesta terça-feira (10), ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 31661 para […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma cobra Mantega pela declaração de que a economia cresce com as pernas “mancas”

A declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizendo que a economia brasileira cresce com as pernas “mancas” provocou desconforto dentro do governo. Durante vários eventos […]
28 de fevereiro de 2024

Eletrobras investe só 43% do previsto para o ano

O governo federal apela, faz reuniões e cobra o setor privado para investir mais para turbinar o crescimento econômico. Mas os resultados da economia teriam sido […]
28 de fevereiro de 2024

TCU questiona estudos e deve atrasar ainda mais primeiro leilão de áreas em portos

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou sérios problemas nos estudos que embasaram a proposta do governo para a nova licitação de arrendamentos em portos […]
28 de fevereiro de 2024

Dirceu pode passar ao regime aberto em 2015

Se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar os embargos infringentes apresentados por condenados do mensalão, personagens centrais do esquema que já estão presos poderão ir para […]
28 de fevereiro de 2024

Juiz fixa em R$ 15,6 milhões remuneração da Deloitte no caso OGX

O juiz Gilberto Clovis Farias Matos, da 4 Vara do Tribunal de Justiça do Rio, fixou a remuneração do administrador judicial da petroleira da OGX, de […]
28 de fevereiro de 2024

PT faz homenagem a condenados no mensalão

O PT fez uma homenagem, no início da noite desta terça-feira, ao ex-deputado José Genoino (PT-SP), que no momento está em prisão domiciliar, e ao deputado […]
28 de fevereiro de 2024

Barbosa mantém decisão que suspendeu a venda de 212 planos de saúde

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu manter a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que determinou a suspensão, por três […]
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