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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Copom eleva taxa básica de juros para 10% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou hoje (27) a taxa básica de juros (Selic) de 9,5% para 10% ao ano. Foi […]
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Governo teme julgamento dos planos econômicos no STF

O julgamento dos planos econômicos, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorre hoje, instala um clima de tensão e medo no governo. A equipe econômica, mobilizada […]
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Vale aceita acordo de refinanciamento para pagamento do IR

A Vale aderiu ao acordo de refinanciamento de tributos federais (REFIS) do governo brasileiro para o pagamento de imposto de renda e contribuição social sobre o […]
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Inflação segura a alta da gasolina

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que ainda não existe uma fórmula para o aumento dos combustíveis, muito menos garantiu que haverá um reajuste […]
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Fraude na prefeitura ocorre há 14 anos, diz ex-mulher de auditor

O esquema de fraudes na cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) na Prefeitura de São Paulo começou há 14 anos, afirmou ontem a testemunha Vanessa Caroline […]
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Liderados por Aécio, tucanos acusam ministro e PT de abafarem mensalão

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou nessa terça-feiram uma série de medidas para rebater as denúncias envolvendo políticos do seu partido em […]
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Sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante

Quinta Turma: sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante As Turmas que analisam direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
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Suprema Corte opta por adiar o julgamento dos planos econômicos

O primeiro dia de julgamento dos planos econômicos dos anos 1980 e 1990, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi de intenso embate entre os advogados dos […]
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Após 7.162 dias como parlamentar, ex-premiê Berlusconi tem mandato cassado

O Senado italiano cassou o mandato de senador do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, depois de ter sido condenado a quatro anos de prisão por fraude fiscal. A […]
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Maduro anunciará novas medidas contra a crise na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou que anunciará na sexta-feira um segundo pacote de medidas para “consolidar” a economia, ao fazer uso dos superpoderes especiais […]
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Junta médica da Câmara também diz que estado de Genoino não é grave

O diretor do Departamento Médico da Câmara, Jezreel Avelino da Silva, disse nesta quarta-feira que o deputado licenciado José Genoíno (PT-SP) não é portador de cardiopatia […]
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Sucessora responde por dívida tributária da empresa extinta

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que, após extinção de sociedade, as empresas sucessoras passam a responder solidariamente pelas obrigações da antiga sociedade. “Pela […]
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Operação Manirroto – Receita Federal combate organização criminosa suspeita de cometer crimes contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal deflagraram hoje (28) a operação Manirroto que tem como foco combater esquema perpetrado por organização criminosa […]
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Receita de olho na Black Friday

A Receita Federal começa na próxima sexta-feira, na Alfândega de aeroportos em todo o País, uma operação batizada de Black Friday, em referência ao dia de […]
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Gerdau investe R$ 5,8 bilhões em Minas Gerais

Depois de garantir a sua autossuficiência em minério de ferro, o grupo siderúrgico Gerdau, de Porto Alegre, maior produtor de aços longos nas Américas, vai investir […]
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AGU tenta barrar “auxílio-remoção”, que pode custar até R$ 56 milhões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar um processo que tenta coibir a ação de servidores públicos que pedem para trocar de estado e […]
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Cálculos abalam cofres de bancos

A Caixa Econômica Federal precisará de recursos do governo caso seja derrotada nos processos em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a correção da poupança […]
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Vítimas australianas da talidomida serão indenizadas

As vítimas australianas da talidomida, um medicamento que provocou más-formações em milhares de crianças em todo o mundo nos anos 1950-60, receberam 89 milhões de dólares […]
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Cade adia para 2014 processo contra empresas de cartel

O processo contra as empresas que a Siemens acusa de participar de cartel no mercado de trens vai ficar para o ano que vem, quando ocorrem […]
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CSN adere ao Refis e pagará R$ 566 milhões à Receita

A CSN decidiu aderir ao Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias, pelo qual pagará R$ 566 milhões à Receita Federal. O programa diz respeito a […]
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