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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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BC aperta fiscalização contra cartões e pode disciplinar cobranças de tarifas e juros

Depois de incluir as operadoras de cartões de crédito no radar da fiscalização do governo, o Banco Central (BC) deve apertar ainda mais o cerco aos […]
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PT prepara ato de desagravo contra as prisões de José Dirceu e José Genoino

O PT promete elevar o tom hoje na reclamação contra a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do deputado José Genoino (PT-SP), condenados […]
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Ministério Público pede fim de ‘privilégios’ da EBP

Após sofrer embargo judicial nos pagamentos relativos aos estudos para os portos, a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) corre risco de não ser integralmente ressarcida por […]
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Governo vai anunciar alta no preço da gasolina na 6ª feira, segundo revista

O governo deve anunciar na sexta-feira aumento de cerca de 5% no preço da gasolina a partir de dezembro, publicou nesta segunda-feira (18) coluna online da […]
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Turma do TST não conhece de recurso no caso Vasp

A disputa pelos bens da Vasp, que estão em execução desde a falência da empresa em 2008, teve mais um capítulo favorável ao ex-empregados da companhia […]
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Promulgado decreto entre Brasil e Turquia sobre IR

A presidente Dilma Rousseff publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que promulga acordo entre Brasil e Turquia para evitar a dupla tributação relacionada a […]
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Receita Federal paga sexto lote de restituições do Imposto de Renda nesta segunda

A Receita Federal libera nesta segunda-feira, dia 18, o pagamento do sexto lote de restituições do Imposto de Renda de pessoa física do exercício de 2013 […]
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Governo analisa como pedir extradição de Pizzolato

Após a fuga para a Europa de Henrique Pizzolato, técnicos da área internacional do Ministério da Justiça começam nesta segunda-feira, 18, a traçar uma estratégia para […]
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MMX, de Eike, concluirá acordo com investidores do Porto Sudeste até dezembro

A mineradora MMX estimou que o acordo com os investidores Mubadala e Trafigura para investimento no Porto Sudeste seja concluído até dezembro, segundo apresentação divulgada no […]
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Duas mulheres disputam presidência em 2º turno no Chile

A eleição presidencial chilena foi para o segundo turno e, pela primeira vez, a disputa será realizada em 15 de dezembro entre duas mulheres. Mesmo sem […]
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Irmão de secretário de Kassab fez negócio de ‘gaveta’ com fiscal

A defesa do empresário Marco Aurélio Garcia –irmão de Rodrigo Garcia, que foi secretário da gestão Gilberto Kassab (PSD)– diz que ele fez um contrato de […]
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Jornal: ex-diretor da Siemens relata ‘pressão’ do governo de SP em concorrência

O engenheiro Nelson Branco Marchetti, ex-diretor técnico da divisão de transportes da Siemens, relatou à Polícia Federal ter sofrido “pressão” de setores do governo de São […]
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BC deve manter ação no câmbio, diz Belluzzo

O ex-secretário de Política Econômica, Luiz Gonzaga Belluzzo, defendeu em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que o Banco Central continue […]
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BNDES executa empréstimo da OSX e Banco Votorantim assume dívida, diz jornal

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) executou uma dívida da OSX (OSXB3), sendo que o Banco Votorantim, que concedeu fiança bancária ao empréstimo, […]
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JPMorgan e EUA definem termos sobre fatia de US$4 bi em acordo de US$13 bi

O JPMorgan Chase & Co e representantes do governo dos Estados Unidos acertaram os termos de um pacote de alívio ao consumidor de 4 bilhões de […]
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Fuga de Pizzolato levou 20 horas, via Paraguai e Argentina

Uma viagem de 1.600 quilômetros, 20 horas de estrada, duas paradas para abastecer o carro, refeições de biscoito, banana e água. Assim o ex-diretor de Marketing […]
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Nova batalha no Senado para aprovação do voto aberto

Está prevista para esta terça-feira a votação em segundo turno da PEC do Voto Secreto, aprovada na Câmara e já apreciada em primeiro turno no Senado, […]
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Justiça do Trabalho bloqueia R$ 1 milhão da M.Officer por trabalho degradante

A 8ª Vara do Trabalho de São Paulo bloqueou R$ 1 milhão da empresa M5 Indústria e Comércio Ltda, dona da marca M.Officer, para garantir os […]
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Brasil pratica ICMS de sistema aéreo colonialista, diz SAC

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, disse nesta terça-feira, 19, que a política de incidência de ICMS sobre o sistema aéreo no […]
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MP investigará novos nomes ligados à Máfia do ISS em São Paulo

O ex-subprefeito interino de Pinheiros Antonino Grasso (PV), que também foi secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida entre abril e outubro de 2012, […]
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