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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Espero que EUA resolvam as incertezas fiscais, diz Abe

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, disse nesta terça-feira ao secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew, que ele espera que o governo norte-americano evite […]
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MP vai apurar contrato da Odebrecht com Petrobras

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP/TCU) quer ouvir diretores executivos da Petrobras que autorizaram, em 2010, o contrato de prestação de […]
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Incidência de PIS/Cofins sobre locação de bens móveis será analisada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a disputa sobre a incidência da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento […]
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Sem controle, horas extras na Câmara custam R$ 60 milhões e batem recorde

Sem implantar até hoje o ponto eletrônico que já deveria estar funcionando desde abril deste ano, conforme prometeu o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves […]
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Dilma e Lula agem para acalmar Kassab

Em uma operação planejada para conter os danos políticos da investigação que atingiu Gilberto Kassab, o Palácio do Planalto e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
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MPE apreendeu recibos de ‘quitação’ de ISS com auditor

O Ministério Público Estadual apreendeu com o auditor fiscal Luis Alexandre Magalhães certificados e recibos de empresas que tiveram suas dívidas do IPTU zeradas dos registros […]
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Rodrigues cita Donato para acalmar comparsa na fraude do ISS em São Paulo

Em uma tensa conversa em que os fiscais envolvidos no esquema de propinas trocam acusações, o auditor Ronilson Bezerra Rodrigues cita diversas vezes o então secretário […]
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Congresso prevê aumento da carga tributária em 2014

Em um cenário menos favorável do que o traçado pelo governo para 2014, deputados e senadores incorporaram em suas previsões para o ano da eleição presidencial […]
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Gigantes aéreas terão que vender direitos em aeroportos para fechar fusão bilionária

A Justiça dos Estados Unidos propôs, nesta terça-feira, a um acordo com as companhias US Airways e American Airlines para que possa ser concretizado o plano […]
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Parecer da Câmara contraria decisão do STF sobre prisão de réus do mensalão

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal pode mandar para a prisão os primeiros condenados no processo do mensalão, entre eles dois deputados federais, a […]
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Índice de Clima Econômico do Brasil volta a melhorar

O Índice de Clima Econômico (ICE) do Brasil voltou a subir em outubro depois de registrar uma queda em julho. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), […]
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Governo melhora condições para adesão de bancos ao Refis

O governo anunciou, na terça-feira, duas medidas que devem ajudar a reforçar a arrecadação de tributos em 2013 e 2014 e podem colocar um ponto final […]
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Governo tenta fechar brechas tributárias

O governo parece tentar tapar as brechas da legislação e fazer com que as empresas paguem mais impostos. A publicação, na última terça-feira, da Medida Provisória […]
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Janot pede prisão dos 23 condenados no processo do mensalão

A volta do julgamento do mensalão, marcada para as 14h desta quarta-feira, terá como principal ingrediente a possibilidade de as primeiras prisões serem decretadas pelo Supremo […]
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Ministro Toffoli surpreende petistas

O principal réu do mensalão, José Dirceu, que está incomunicável no litoral da Bahia, foi pego de surpresa pela decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, […]
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Instabilidade ronda a Petrobras

As divergências entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, presidente do Conselho de Administração da Petrobras, e a presidente da estatal, Graça Foster, continua dando munição […]
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Delator afirma ser possível provar ‘mesada’ a secretário de Haddad

O auditor fiscal Eduardo Barcellos disse em depoimento à Promotoria ser possível provar que ele fazia entre 2011 e 2012 pagamentos de R$ 20 mil mensais […]
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Base do governo tenta blindar os voos da ministra Ideli Salvatti

A base do governo no Senado está empenhada em blindar a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do desgaste de ir à Casa e ter que […]
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Senado aprova, em primeiro turno, fim do voto secreto no Congresso

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a proposta que altera a Constituição e estabelece o voto aberto em todas as decisões do Congresso e demais casas legislativas. […]
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Suíça defende acordo de bitributação com Brasil

Cada vez mais clientes europeus de bancos suíços estão regularizando sua situação com o fisco de seus países. E, se clientes brasileiros que detêm depósitos na […]
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