EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Minoritários entram com ação contra Eike

A primeira ação com pedido de indenização pelos prejuízos causados aos acionistas minoritários da OGX, petroleira do grupo EBX, será apresentada na segunda-feira na Justiça Federal […]
28 de fevereiro de 2024

IR de instituições financeiras tem percentual maior que as demais empresas

O TRF da 1.ª Região considerou correta a aplicação de percentual diferenciado para recolhimento de Imposto de Renda (IR) de instituições financeiras. O entendimento foi unânime […]
28 de fevereiro de 2024

Justiça obriga Alckmin a refazer ação contra cartel

Se quiser receber alguma indenização das empresas acusadas de formar um cartel para fraudar licitações do Metrô e da CPTM, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) terá […]
28 de fevereiro de 2024

Operação Protocolo Fantasma – Receita Federal, Polícia Federal e PGFN desarticulam fraude milionária contra o Fisco

Receita Federal, Polícia Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional deflagraram na manhã desta quarta-feira (06) a Operação Protocolo Fantasma para desarticular a atuação de organização […]
28 de fevereiro de 2024

Investigação descobre nova fraude no leite com adição de água oxigenada no Rio Grande do Sul

Após desarticular o esquema de adulteração do leite com água, ureia e formol no Rio Grande do Sul, o Ministério Público Estadual (MPE) deflagrou nesta quinta-feira […]
28 de fevereiro de 2024

TCU recomenda bloqueio de verbas de sete projetos federais com indícios de irregularidades graves

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional o bloqueio de verbas no Orçamento de 2014 para sete obras do governo federal. Em […]
28 de fevereiro de 2024

Obama diz que não sabia de ‘grampos’ contra aliados

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou nesta quinta-feira (7) que não sabia como os serviços de Inteligência obtinham informações sobre os países aliados, após […]
28 de fevereiro de 2024

Deficit fiscal racha o governo

O estrago nas contas públicas provocou um racha na equipe econômica. Parte dos auxiliares da presidente Dilma Rousseff passou a defender fortemente, nos bastidores, uma ação […]
28 de fevereiro de 2024

Fiscal falava em voltar se Kassab fosse eleito em 2014

Um dos quatro fiscais da Prefeitura presos sob acusação de cobrar propina de empresas em troca da redução de impostos cogitava voltar a trabalhar se Gilberto […]
28 de fevereiro de 2024

Mantega vê ‘inferno astral’ na área fiscal

Em conversa com interlocutores, o ministro Guido Mantega (Fazenda) reconheceu que o governo está vivendo seu “inferno astral” na área fiscal e que, neste ano, o […]
28 de fevereiro de 2024

Finanças rejeita tributação de lucros pagos por empresas a sócio no exterior

A proposta será arquivada, a menos que os deputados peçam para votar a matéria em Plenário.  A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]
28 de fevereiro de 2024

STF retoma mensalão na próxima semana

O Supremo Tribunal Federal deve analisar na próxima semana dois tipos de recursos dos réus do mensalão. Além dos pedidos de esclarecimento sobre a decisão tomada […]
28 de fevereiro de 2024

Pedidos de falência sobem no mês de outubro, diz Serasa

O número de pedidos de falência em todo o País subiu de 156 em setembro para 181 em outubro, apurou a Serasa Experian. Do total de […]
28 de fevereiro de 2024

RS questiona índice de correção monetária em RPV

O estado do Rio Grande do Sul ajuizou uma Reclamação (RCL 16.651) no Supremo Tribunal Federal para questionar questiona uma decisão da Justiça local referente ao […]
28 de fevereiro de 2024

MP investiga fraude com ISS em 652 prédios de luxo em São Paulo

A sonegação de impostos praticada pelos fiscais presos que atuavam na Secretaria Municipal de Finanças pode ter ocorrido em até 652 prédios entregues na cidade de […]
28 de fevereiro de 2024

Governo edita MP que revoga Regime Tributário de Transição

O “Diário Oficial da União”  de hoje traz a Medida Provisória (MP) 627, que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) e também produz alterações na […]
28 de fevereiro de 2024

Delações premiadas ajudam PF a investigar cartel dos trens em SP

A Polícia Federal está incentivando os investigados no caso do cartel dos trens a fazerem acordo de delação premiada – em troca de eventual redução de […]
28 de fevereiro de 2024

Banco do Brasil tem lucro de R$ 2,7 bilhões no terceiro trimestre

O Banco do Brasil (BBAS3), maior instituição financeira da América Latina, teve lucro líquido de R$ 2,704 bilhões no terceiro trimestre, ligeira queda de 0,9% sobre […]
28 de fevereiro de 2024

Ministérios ignoram irregularidades em fundos de pensão

As irregularidades nos fundos de previdência são punidas pelo Ministério da Previdência com o bloqueio de repasse de verbas federais, por meio da não concessão do […]
28 de fevereiro de 2024

Trabalhador poderá aplicar 30% do FGTS em fundo de infraestrutura

O trabalhador poderá aplicar até 30% do saldo de seu FGTS em um fundo de infraestrutura que será criado pela Caixa Econômica Federal em janeiro. A […]
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