EFS Advogados Associados

A decisão final sobre a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, aprovada na manhã desta quarta-feira em votação simbólica pela Comissão de Agricultura, Pecuária, […]

Os empréstimos do Banco Mundial (Bird) ao Brasil vão quase dobrar nos próximos 12 meses, anunciou o presidente da instituição, Robert Zoellick. Em visita ao país, […]

Os estados não podem conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas as secretarias de Fazenda. O entendimento não é novo, mas foi confirmado hoje (1º), por […]

Em abril, a produção de petróleo e gás equivalente nos campos nacionais atingiu a média diária de 2,445 milhões de barris, segundo o Boletim da Produção […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (1º) decisão do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que no final do ano passado derrubou liminar que […]

Yields on Brazilian interest-rate futures contracts fell for a sixth day after inflation decelerated more than analysts forecast in May, reducing bets for how much the […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.161, DE 31 DE MAIO DE 2011 – DOU de 1/6/2011 Altera a Instrução Normativa RFB N° 1.052, de 5 de julho de […]

By a vote of 32 to 1, the Organization of American States has voted to allow the return of Honduras to full membership after a two-year […]

O Plano Brasil sem Miséria, que a presidenta Dilma Rousseff lança nesta quinta-feira, após seis meses no cargo, tem como uma das principais metas retirar 16 […]

Government allies in Congress have been busy protecting the powerful presidential Chief of Staff, Antonio Palocci, from testifying before congressional commissions after it was revealed that […]

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu ontem sinal verde para o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte […]

The trial of Ratko Mladic before the Yugoslav war crimes court will reopen old wounds in the Netherlands, whose troops were defending Muslims in the U.N. […]

The chief prosecutor at the Yugoslavia war crimes tribunal said Serbia’s hopes of gaining European Union membership were very important in securing the arrest of former […]

Ao encerrar o Rio Investors Day, ontem (31), o ex-presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou que os desafios do controle da inflação e da […]

As regras que padronizam o uso do cartão de crédito entram em vigor hoje (1º). A quantidade de tarifas cobradas caiu de aproximadamente 80 para cinco, […]

A mais recente obrigação acessória criada pela Receita Federal, a EFD – Pis/Cofins, promete complicar ainda mais a vida dos empresários devido à sua complexidade. A […]

O Simples Nacional já conta com 5 milhões de micro e pequenas empresas, marca alcançada no último domingo (29), segundo o Comitê Gestor do Simples Nacional […]

A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República anunciou nesta terça-feira, 31, que fará concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos(SP) e Brasília (DF). O […]

A contratação de crédito para obras de estádios e de projetos de mobilidade urbana ligados à realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil só […]

No momento em que vários países decidem rever seus programas nucleares – anteontem, a Alemanha anunciou que vai desativar suas usinas até 2022 -, o Brasil […]