EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Bachelet promete que governará com caras novas

A ex-presidente socialista e grande favorita para vencer a eleição presidencial de 17 de novembro no Chile, Michelle Bachelet, afirmou que se vencer a disputa governará […]
28 de fevereiro de 2024

São Paulo – Fazenda suspende inscrição estadual de 83 mil empresas do Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 83.006 contribuintes paulistas do ICMS, optantes pelo Simples Nacional, por inatividade presumida. A suspensão foi publicada no […]
28 de fevereiro de 2024

Deputados investem em novo texto do voto aberto

Enquanto os senadores ainda apreciam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre o voto dos parlamentares em todas as circunstâncias, a Comissão Especial da […]
28 de fevereiro de 2024

Gatilho para combustíveis dispara irritação na Fazenda

A Petrobras divulgou oficialmente ontem ao mercado como deverá ser a nova metodologia de preços de combustível proposta pela estatal ao governo no fim da semana […]
28 de fevereiro de 2024

Sistema fiscal facilita fraudes no Brasil, diz consultor

As fraudes e a corrupção são “reais e um perigo presente no Brasil”, avaliou nesta quinta-feira (31) o sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC) Martin Whitehead, especialista da […]
28 de fevereiro de 2024

OAB pede que STF reconheça erro em decisão sobre retroatividade da Cofins

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entregou à ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal um memorial aos Embargos de Declaração no Recurso […]
28 de fevereiro de 2024

Governo desiste de mudanças na Previdência Social

Principal responsável pelo rombo nas contas públicas anunciado na quinta-feira, 31, a Previdência Social ficará como está no restante do governo de Dilma Rousseff. Em entrevista […]
28 de fevereiro de 2024

Isenção fiscal de R$ 22 mi à Fifa daria para consertar 384 semáforos em SP

Ao isentar a Fifa e seus parceiros do pagamento de impostos municipais durante a Copa do Mundo, a cidade de São Paulo vai deixar de arrecadar […]
28 de fevereiro de 2024

Rede: Dilma agiu ‘por interesse próprio’ ao sancionar restrição a novas siglas

A Rede Sustentabilidade, partido que a ex-ministra Marina Silva tentou criar, classificou nesta quinta-feira, 31, como “casuística e de interesse pessoal” a decisão da presidente Dilma […]
28 de fevereiro de 2024

Em novo recurso, Dirceu diz que quadrilha é imaginária e pede sua absolvição

Condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu enviou um novo recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar ser absolvido […]
28 de fevereiro de 2024

Petrobras é uma das dez maiores credoras da OGX

A lista de credores da OGX, à qual O GLOBO teve acesso, revela que a empresa de Eike Batista tem dívida com órgãos públicos e com […]
28 de fevereiro de 2024

HSBC confirma que está sendo investigado por manipulação de divisas

O banco britânico HSBC confirmou nesta segunda-feira que está sendo investigado por possíveis manipulações do mercado de divisas, em um novo escândalo financeiro no qual estão […]
28 de fevereiro de 2024

Polícia Federal detalha esquema para liberação de obras embargadas pela fiscalização

A Polícia Federal (PF) desarticulou nesta quinta-feira suposto esquema que teria como objetivo acelerar fim de embargos a obras na Região Metropolitana de Porto Alegre a […]
28 de fevereiro de 2024

Em 13 anos de existência, Lei de Responsabilidade Fiscal já foi desrespeitada seis vezes

Criada para dar transparência e limites aos gastos públicos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem sido alvo de ataques e manobras do governo e do […]
28 de fevereiro de 2024

Saída da OGX do Ibovespa tende a reduzir instabilidade do índice

Após meses de muita turbulência, os analistas do mercado financeiro avaliam que a exclusão dos papéis da OGX Petróleo da carteira do Ibovespa, a principal referência […]
28 de fevereiro de 2024

Governo não concederá clemência a Snowden, dizem EUA

Um alto funcionário da Casa Branca e vários congressistas americanos afirmaram que não haverá clemência para o ex-consultor do serviço inteligência Edward Snowden, responsável pelo vazamento […]
28 de fevereiro de 2024

Petrobrás fechará 38 empresas no exterior até 2015

Sob comando direto da presidente Graça Foster, a Petrobrás tem reduzido sua atuação na área internacional e fechado representações no exterior. Em Portugal, Austrália, Irã, Nova […]
28 de fevereiro de 2024

Presidente do TJ da Bahia é acusado de inflar precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide nesta semana se abre processo disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, […]
28 de fevereiro de 2024

Lei simplifica pedidos de extradição e de prisão preventiva de estrangeiros

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que facilita os trâmites dos pedidos de extradição e de prisão preventiva de estrangeiros. O texto está publicado na […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil envia papéis do caso Alstom para Suíça

O Ministério Público Federal deve encaminhar nesta segunda-feira, 4, para a Suíça a primeira leva de documentos após o país europeu repetir, na semana passada, um […]
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