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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Petrobras deposita garantias para dar lances em leilão do pré-sal

A Petrobras depositou garantias para ter o direito de fazer lances no primeiro leilão do pré-sal pelo sistema de partilha, apurou a Folha com o governo. […]
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Estilo Dilma trava boa parte do pacote de concessões em infraestrutura

Um ano após ser lançado com alarde para resolver gargalos na infraestrutura do país, o ambicioso programa de concessões do governo federal mudou a visão do […]
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Declarada inconstitucionalidade de cobrança de IPTU de igreja

À unanimidade de votos, a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu a relatoria do desembargador Alan Sebastião da Sena Conceição […]
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Copom eleva a taxa básica de juros para 9,5% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevou hoje (9) a taxa básica de juros (Selic) de 9% para 9,5% ao ano. Foi […]
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Bahia – Força-Tarefa desarticula esquema de sonegação fiscal de R$ 28 milhões

Está em andamento desde a madrugada desta quinta-feira (10), em Salvador, a operação “Bala na Agulha” de combate a esquema de sonegação fiscal responsável por causar […]
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Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição é crime de sonegação, não de estelionato

A conduta de quem presta informação falsa na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda para reduzir o tributo devido amolda-se ao crime de sonegação […]
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Receita e empresas farão acerto de contas de R$ 70 bi

Para reforçar a arrecadação e ajudar no cumprimento da meta de resultado das contas públicas, o governo edita nos próximos dias uma medida provisória (MP) que […]
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Reajuste é assunto da Petrobras, diz Mantega

Presidente do conselho de administração da Petrobras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o aumento dos combustíveis não é assunto do governo. “Reajuste […]
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Barroso diz que sistema eleitoral brasileiro é ‘um engodo’

Em debate sobre os 25 anos da Constituição promovido terça-feira (8) à noite pela Folha, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso classificou […]
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Lew faz alerta sobre escolhas “perigosas” nos EUA

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jack Lew, alertou hoje ao Congresso, em discurso previamente preparado feito na Comissão de Finanças do Senado, que o […]
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Nestlé é multada por ato atentatório à dignidade da Justiça

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Nestlé Brasil Ltda., no qual tentou anular multa aplicada por ato atentatório à dignidade da […]
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Default dos EUA poderá custar US$ 2 trilhões aos poupadores

Ninguém sabe exatamente o que deverá acontecer se o Congresso e o governo do presidente Barack Obama não conseguirem chegar a um acordo para elevar o […]
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Perdão a multinacionais abre crise na Receita Federal

O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, deixou ontem o cargo fazendo um tremendo barulho. Numa mensagem publicada no correio interno do fisco, […]
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Acórdão do Carf que cancelou débito de indústria é anulado

Por visualizar vício de motivação, a 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) anulou acórdão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que determinou o cancelamento […]
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Receita: regras de Refis da Crise saem na próxima semana

A regulamentação para reabertura do prazo para adesão ao Refis da Crise será publicada até meados da próxima semana. O prazo foi citado pelo subsecretário de […]
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Vão diminuir – mas não parar – as Fraudes no Seguro Desemprego – Dec. n° 8.118 publicado na edição de sexta-feira (11.10.2013)

Os empregadores – diariamente – são  extorquidos por empregados que vivem pulando de um emprego para outro, depois que completam 8 meses de emprego  – a […]
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TCU faz ‘pente-fino’ em repasses do Tesouro ao BNDES

Às vésperas de receber um novo empréstimo do Tesouro Nacional, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está, neste momento, sob escrutínio do Tribunal […]
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Incide imposto de renda sobre juros de mora de benefício preveidenciário

No caso de benefício previdenciário ressarcido em atraso, deve incidir Imposto de Renda sobre os valores pagos a título de juros de mora, a não ser […]
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Siemens afirma que pode ressarcir os cofres públicos

O presidente da Siemens no Brasil, Paulo Ricardo Stark, disse nessa quinta-feira, em depoimento na CPI dos Transportes Coletivos da Câmara Municipal de São Paulo, que […]
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Receita Federal oferecerá aplicativo para restituir tributos pagos a mais

Quando dezembro chegar, um aplicativo tornará mais fácil aos optantes do Super Simples pedir a restituição de créditos, no caso de pagamento a mais, de oito […]
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