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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Putin alerta sobre crise nos EUA

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que é importante que o presidente dos EUA, Barack Obama, supere a crise política doméstica o mais rapidamente possível, […]
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Bancos promovem cliente a VIP do VIP

O aumento da renda nos últimos anos levou os grandes bancos a repensar a estratégia para os clientes VIP, com a criação de um novo segmento, […]
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Senador boliviano aguarda decisão do Brasil sobre pedido de asilo

Há mais de um mês e meio no Brasil, o senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina aguarda a definição do governo brasileiro sobre seu pedido […]
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Justiça bloqueia ações de filho de Maluf

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 47 milhões em ações da Eucatex pertencentes ao empresário Flávio Maluf e mantidas desde 2001 sob […]
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Europa precisa que Alemanha forme um governo logo, afirma Asmussen, do BCE

O membro do conselho executivo do Banco Central Europeu (BCE), Joerg Asmussen, pediu aos líderes políticos da Alemanha para que continuem com as negociações para formar […]
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Câmara dos Deputados gasta R$ 39,1 milhões com consultorias privadas

Aprovados em um dos concursos mais difíceis do país, 204 consultores trabalham na Câmara dos Deputados. Compõem um quadro técnico qualificado em diferentes áreas, geralmente dotado […]
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AGE mantém na Justiça cobrança de ICMS sobre sacolas plásticas

As sacolas plásticas fornecidas ao consumidor por supermercados não são abrangidas pelo conceito de embalagem ou insumo, uma vez tratarem-se de mero facilitador na acomodação e […]
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Novas regras da CVM sobre fusões e aquisições

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentou em audiência pública uma minuta das novas regras sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações envolvendo […]
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MG libera R$ 10 milhões de créditos de ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais vai permitir a transferência de um total R$ 10 milhões de créditos acumulados de Imposto sobre a […]
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Camex reduz alíquota do Imposto de Importação de metanol

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União de hoje, ad referendum do Conselho de Ministros, a Resolução Camex no 86, que […]
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Copom inicia reunião para discutir taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (8) à tarde a penúltima reunião do ano para discutir se mantém o processo […]
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Disputa entre Receita e empresas está perto do fim

O governo deve editar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) que vai permitir, pelo prazo de quatro anos, que empresas brasileiras com subsidiárias no exterior […]
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Vice-presidente da Argentina responde a acusações de corrupção

O vice-presidente da Argentina, Amado Boudou, 49, que assumiu ontem interinamente a Presidência do país devido ao afastamento de Cristina Kirchner por problemas de saúde, responde […]
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Receita libera hoje consulta ao 5º lote de restituição do IR 2013

A Receita Federal abre nesta terça-feira (8), a partir das 9h no seu site, a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de […]
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FMI coloca freio no PIB brasileiro

Se as notícias não são boas para os países emergentes, como divulgou ontem o relatório Perspectiva Econômica Global do Fundo Monetário Internacional (FMI), são ainda mais […]
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Senado aprova projeto que inibe criação de partidos

Com críticas às recentes mudanças de partido negociadas especialmente pelas duas novas siglas brasileiras — o PROS e o Solidariedade —, os senadores aprovaram na noite […]
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Procurador quer divulgação de impostos recolhidos

O Ministério Público Federal em Novo Hamburgo, município da Região Metropolitana de Porto Alegre, instruiu Ação Civil Pública para exigir que a União informe, por meio […]
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Eike transfere museu ao governo de MG para economizar R$ 1,8 mi por ano

O Instituto EBX, divisão de investimentos socioculturais do grupo comandado por Eike Batista,  anunciou nesta terça-feira (8) que vai suspender o repasse de R$ 1,8 milhão […]
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STF publica documento e abre prazo para novos recursos do mensalão

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou no “Diário da Justiça Eletrônico” nesta quarta-feira (9) o documento que resume o que foi decidido na última fase do […]
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Maduro pede “poderes especiais” à Assembleia Nacional para enfrentar crise econômica

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou hoje (8) um pedido à Assembleia Nacional que analise um projeto de lei, “Lei Habilitante”, que, uma vez aprovada, […]
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