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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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OGX joga suas últimas cartadas para sobreviver

Após anunciar um calote de US$ 44,5 milhões referentes ao pagamento de juros nesta terça-feira (1/10), a OGX Petróleo, do empresário Eike Batista, viu suas ações […]
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Governo do RJ reduz ICMS para a indústria de plástico

O governo do Rio de Janeiro reduziu por decreto, nesta quarta-feira, 02, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado da indústria de plástico. […]
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Conselho Pleno aprova ADI contra uso de depósitos judiciais no RS

O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (1º), a proposta da OAB/RS para o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), […]
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Receita desiste de cobrar imposto de grandes empresas que distribuíram lucros

A Receita Federal desistirá de cobrar grandes empresas que distribuíram dividendos nos últimos cinco anos sem pagar parte dos tributos que incidem sobre os lucros. Segundo […]
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Terceiro trimestre será mais favorável do que o esperado, diz Tombini

A economia brasileira caminha para um período de acomodação no terceiro trimestre, mas o desempenho deve ser mais favorável do que esperado pelo mercado. A avaliação […]
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Japão aprova alta histórica de impostos

IVA subirá de 5% para 8% em abril de 2014, mas aumento será acompanhado de pacote de estímulos     O governo do Japão aprovou nesta terça-feira […]
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Câmara dos EUA tem votos para reabrir governo

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, dirigiu duras críticas ao presidente da Câmara dos Representantes, John Boehner, em uma tentativa de pressionar os republicanos a […]
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Fusão entre Oi e Portugal Telecom cria empresa com faturamento anual de R$ 40 bi

A fusão entre a operadora brasileira Oi e o grupo Portugal Telecom (PT), anunciada ontem, sepultou de vez o projeto da “supertele” verde e amarela, defendido […]
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TJMG aplica princípio da causalidade em embargos a execução

A fixação dos ônus da sucumbência em embargos à execução fiscal extinto por perda do objeto deve observar o princípio da causalidade. Com essa posição, o […]
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Toffoli amplia quebra de sigilo de Protógenes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ampliou em 3 anos a quebra do sigilo fiscal do ex-delegado e atual deputado Protógenes Queiroz (PC do […]
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BC reafirma que intervenções no câmbio seguem pelo menos até o fim do ano

O programa de intervenção no mercado de dólar brasileiro deve durar pelo menos até o fim do ano e vem ajudando a reduzir a instabilidade, disse […]
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Congresso livra planos de saúde de cobrança bilionária

Com apoio do governo, o Congresso Nacional livrou as administradoras de planos de saúde de uma cobrança bilionária do PIS/Cofins, graças a um dispositivo incluído na […]
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BNDES vai colocar novos recursos na Oi

O BNDES decidiu participar da capitalização da Oi e, com isso, apoiar a fusão da tele brasileira com a PT (Portugal Telecom), anunciada anteontem. Segundo a […]
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Paralisação nos EUA pode ser positiva para Índia

Investidores na Índia têm se mostrado indiferentes à paralisação parcial do governo norte-americano, contudo eles poderão ter motivos para comemorar caso o impasse persista por mais […]
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Petroleira de Eike diz considerar ‘toda e qualquer’ medida para se proteger

A petroleira OGX (OGXP3), de Eike Batista, divulgou um comunicado, na noite de quinta-feira (3), afirmando considerar “toda e qualquer medida” adequada para a proteção de […]
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Mantida condenação a blogueiro por ofender jornalista

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou Recurso Especial e manteve a condenação do blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim a indenizar por danos […]
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SP prioriza ordem cronológica para precatórios

Os recursos depositados  pelo Município de São Paulo na conta do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para o pagamento de precatórios por […]
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Governo baixa preço de aluguel de portos

O governo decidiu reduzir em “10% ou 20%” os aluguéis fixos de arrendamentos dos terminais portuários de Santos e do Pará, informou ao jornal O Estado […]
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Impostos pagos no Brasil pesam na disputa com vinhos importados

Conforme Juarez Valduga, presidente da Casa Valduga e da Aprovale, a carga tributária ao setor chega a 57% do valor da garrafa     As vendas dentro […]
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Ministério da Fazenda prepara novo formato de tributação de multinacionais

Depois de um acordo fechado com representantes de grandes empresas com filiais no exterior, o Ministério da Fazenda finaliza a minuta da nova lei de tributação […]
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