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28 de fevereiro de 2024
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Manutenção do veto que garante multa sobre FGTS divide trabalhadores e empresários

Empresários lamentam a manutenção do veto à proposta de pôr fim ao adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), enquanto representantes […]
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Para atender o Fisco, empresas brasileiras terão dois balanços

Sem chegar a um acordo com as empresas sobre como tratar do ponto de vista tributário as mudanças trazidas pela migração para as normas internacionais de […]
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Produtos importados não podem ter tarifação dupla de IPI

Um produto importado que sofreu a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando do desembaraço aduaneiro (entrada no País) não deve ser novamente tarifado, pelo […]
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Voto de Celso de Mello é recebido com aplausos e críticas

A tão esperada decisão do ministro Celso de Mello sobre a admissibilidade dos embargos infringentes mereceu aplausos de alguns e críticas de outros. Há quem diga […]
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Imóvel residencial utilizado para exploração de atividade econômica não se enquadra como bem de família

Caracteriza-se como bem de família, protegido pela impenhorabilidade, aquele único bem imóvel da família, utilizado para sua moradia (Lei 8.009/90, artigo 1º). Assim, caso a destinação […]
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Petrobras investirá R$4 bilhões em tecnologia e segurança da informação

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, destacou nesta quarta-feira(18/9), em audiência pública no Senado Federal, que a companhia investirá R$ 4 bilhões em […]
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Análise: Angela Merkel se torna líder incontestável da Europa

O triunfo de Angela Merkel em conquistar um terceiro mandato por uma improvável alta margem deixou a chanceler e a Alemanha isolados na Europa. Mesmo após […]
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Economia da China dá sinais claros de recuperação

O ministro das Finanças da China, Lou Jiwei, afirmou que a economia do país está dando sinais claros de recuperação recentemente, especialmente em setores como eletricidade, […]
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Câmara dos Deputados gasta R$ 13,3 milhões em correspondências

Ao receber de um deputado federal materiais como informativos ou até cartões de felicitações, o eleitor deve estar consciente de dois fatos. Primeiro: os impressos são, […]
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Exigibilidade suspensa de débito afasta fumus boni juris

Se o crédito fiscal estiver com sua exigibilidade suspensa, não há, em regra, fumus boni juris. Isso porque, a exemplo da própria inexistência do crédito fiscal, […]
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Rodrigo Janot quer restrição ao auxílio-moradia

Contrário ao pagamento indiscriminado do auxílio-moradia a juízes e integrantes do Ministério Público (MP), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o benefício deve ser […]
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Dilma já está em Nova York sem agenda oficial para hoje

A presidente Dilma Rousseff chegou em Nova York por volta das 6 horas e levou mais de uma hora no trânsito para chegar ao hotel onde […]
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Rondônia edita Lei que autoriza a compensação de créditos tributários

Para serem compensados, os créditos tributários devem ter sido inscritos em dívida ativa, com os respectivos fatos geradores até 31 de dezembro de 2008, constituído contra […]
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Itália tem superávit comercial em agosto

A Itália registrou um superávit comercial de 559 milhões de euros (US$ 755,5 milhões) com parceiros comercial de fora da União Europeia em agosto, segundo dados […]
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Dona da Vivo amplia fatia na Telecom Italia e pode vender TIM no Brasil

O grupo espanhol Telefônica fechou um acordo para aumentar sua fatia na Telco, holding que controla a Telecom Italia, na Europa. A ampliação da presença da […]
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Em reunião com Tarso, PSB entrega cargos que tinha no governo estadual

O PSB agiu rápido para entregar os cargos que ocupa no governo Tarso Genro. Em reunião com o governador que durou menos de 15 minutos na […]
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Banco Central mantém leilões diários de dólares

O programa de oferta diária de dólares ao mercado, iniciado no dia 22 de agosto, está funcionando bem, e “não há notícia do nosso lado” sobre […]
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Minicom começa a aprovar isenções fiscais para redes

O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira, 23/9, o primeiro projeto a ser beneficiado com isenção de PIS e Cofins nos termos do Regime Especial de […]
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Empresário é condenado no ES por sonegar R$ 2 milhões em impostos

Um empresário de Linhares foi condenado a dois anos e nove meses de prisão e multa por sonegar mais de R$ 2 milhões, conforme divulgou o […]
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Receita atribui crescimento da arrecadação à lucratividade das empresas

A lucratividade das empresas foi a grande responsável pelo crescimento da arrecadação em agosto, informou o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes. A […]
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