EFS Advogados Associados

A Receita Federal deu início a duas ações específicas para ampliar o combate a fraudes no comércio exterior. As ações são integrantes da operação permanente Fronteira […]

Quando um punhado de banqueiros centrais responsáveis por administrar o poder de compra do dinheiro nos Estados Unidos adentrarem hoje o lendário prédio Eccles Building, no […]

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução do imposto de importação para 15 bens de informática e telecomunicação e outros 289 bens de capital, […]

A imunidade das instituições de assistência social para a seguridade social é condicionada à satisfação de requisitos exigidos em lei. Esse foi o entendimento da 7.ª […]

À revelia do que pede o setor de petróleo e gás, o governo decidiu exigir um percentual mínimo de conteúdo local para equipamentos usados no fraturamento […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deu uma liminar suspendendo o julgamento do fazendeiro Norberto Mânica, que estava marcado para esta terça-feira […]

A votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei e à Medida Provisória 610/13 é o destaque da sessão do Congresso marcada para […]

O ICMS não integra o faturamento da empresa, portanto não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento, firmado pelo […]

As execuções fiscais devem ser ajuizadas contra todos os devedores, contribuintes ou corresponsáveis, cujas citações se realizarão dentro do prazo de cinco anos para o fim […]

Foi publicada no D.O.U. de 17/09/2013 a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.396, que dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária […]

Elogiada pela base governista, a presidente Dilma Rousseff foi criticada por parlamentares da oposição no Congresso Nacional, que classificaram o adiamento da visita aos Estados Unidos […]

A operadora Claro foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a pagar 30 milhões de reais por danos morais coletivos devido à má prestação de serviços […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que, se forem aceitos os embargos infringentes no processo do mensalão na sessão desta […]

Os juros cobrados pelos maiores bancos no país podem chegar a 224% ao ano, segundo levantamento feito pelo Banco Central com dados de setembro. A Caixa […]

A Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo vai abrir nesta quarta-feira um processo para declarar a inidoneidade da empresa alemã Siemens, que delatou a […]

Leda Regina de Moraes Rodrigues, acusada de chefiar a máfia do fisco em Mato Grosso, foi condenada a 4,4 anos de prisão e 120 dias-multa, por […]

As ações asiáticas subiram nesta quinta-feira, depois que o banco central dos Estados Unidos surpreendeu os mercados ao escolher não reduzir seu programa de compra de […]

Bancários de todo o país ratificaram, em assembleias nessa quarta-feira (18) à noite, decisão tomada no último dia 12, de paralisação por tempo indeterminado a partir […]

A Receita Federal editou instrução normativa detalhando como deve funcionar a isenção fiscal sobre a distribuição dos lucros para grandes empresas de capital aberto. Desde o […]

Empresários lamentam a manutenção do veto à proposta de pôr fim ao adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), enquanto representantes […]