EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

São Paulo publica norma sobre microempresa

As micro e pequenas empresas paulistas que pagam impostos por meio do Simples Nacional passaram a ter regulamentação própria para os casos em que o Fisco […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Receita intensifica rigor contra setores suspeitos de fraudes no comércio exterior

A Receita Federal deu início a duas ações específicas para ampliar o combate a fraudes no comércio exterior. As ações são integrantes da operação permanente Fronteira […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Mercado mundial volta todas as atenções para o Fed nesta terça-feira

Quando um punhado de banqueiros centrais responsáveis por administrar o poder de compra do dinheiro nos Estados Unidos adentrarem hoje o lendário prédio Eccles Building, no […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Camex reduz tributo para importação de 304 bens

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução do imposto de importação para 15 bens de informática e telecomunicação e outros 289 bens de capital, […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

É necessária a comprovação dos requisitos cumulativos da Lei 12.101/2009 para que entidade beneficente receba benefícios fiscais

A imunidade das instituições de assistência social para a seguridade social é condicionada à satisfação de requisitos exigidos em lei. Esse foi o entendimento da 7.ª […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Governo vai exigir mínimo de conteúdo local na produção de gás não convencional

À revelia do que pede o setor de petróleo e gás, o governo decidiu exigir um percentual mínimo de conteúdo local para equipamentos usados no fraturamento […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Ministro Marco Aurélio suspende julgamento de Norberto Mânica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deu uma liminar suspendendo o julgamento do fazendeiro Norberto Mânica, que estava marcado para esta terça-feira […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Congresso deve votar hoje veto sobre multa de 10% do FGTS

A votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei e à Medida Provisória 610/13 é o destaque da sessão do Congresso marcada para […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Empresa de logística consegue exclusão de ICMS da base do PIS/Cofins

O ICMS não integra o faturamento da empresa, portanto não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento, firmado pelo […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Execução fiscal deve ser ajuizada contra todos os devedores dentro do prazo legal de cinco anos

As execuções fiscais devem ser ajuizadas contra todos os devedores, contribuintes ou corresponsáveis, cujas citações se realizarão dentro do prazo de cinco anos para o fim […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Receita edita novas regras sobre processo de consulta

Foi publicada no D.O.U. de 17/09/2013 a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.396, que dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Aécio vê ação de marketing em decisão de Dilma sobre viagem aos EUA

Elogiada pela base governista, a presidente Dilma Rousseff foi criticada por parlamentares da oposição no Congresso Nacional, que classificaram o adiamento da visita aos Estados Unidos […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Justiça multa Claro em R$ 30 milhões por má prestação de serviços

A operadora Claro foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a pagar 30 milhões de reais por danos morais coletivos devido à má prestação de serviços […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Gilmar Mendes defende julgamento breve dos infringentes, para mensalão não virar pizza

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que, se forem aceitos os embargos infringentes no processo do mensalão na sessão desta […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Maiores bancos do país cobram juros de até 224% ao ano, diz BC; compare

Os juros cobrados pelos maiores bancos no país podem chegar a 224% ao ano, segundo levantamento feito pelo Banco Central com dados de setembro. A Caixa […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

CGU abre processo para declarar inidoneidade da Siemens

A Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo vai abrir nesta quarta-feira um processo para declarar a inidoneidade da empresa alemã Siemens, que delatou a […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Justiça condena integrantes da Máfia do Fisco

Leda Regina de Moraes Rodrigues, acusada de chefiar a máfia do fisco em Mato Grosso, foi condenada a 4,4 anos de prisão e 120 dias-multa, por […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Ações asiáticas avançam após Fed surpreender mercados

As ações asiáticas subiram nesta quinta-feira, depois que o banco central dos Estados Unidos surpreendeu os mercados ao escolher não reduzir seu programa de compra de […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Bancários entram em greve por tempo indeterminado

Bancários de todo o país ratificaram, em assembleias nessa quarta-feira (18) à noite, decisão tomada no último dia 12, de paralisação por tempo indeterminado a partir […]
Gostou disso?0
Leia mais
28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
Categorias
Sem categoria

Receita esclarece isenção fiscal sobre distribuição de lucro de empresas

A Receita Federal editou instrução normativa detalhando como deve funcionar a isenção fiscal sobre a distribuição dos lucros para grandes empresas de capital aberto. Desde o […]
Gostou disso?0
Leia mais
Página anterior
1234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253545556575859606162636465666768697071727374757677787980818283848586878889909192939495969798991001011021031041051061071081091101111121131141151161171181191201211221231241251261271281291301311321331341351361371381391401411421431441451461471481491501511521531541551561571581591601611621631641651661671681691701711721731741751761771781791801811821831841851861871881891901911921931941951961971981992002012022032042052062072082092102112122132142152162172182192202212222232242252262272282292302312322332342352362372382392402412422432442452462472482492502512522532542552562572582592602612622632642652662672682692702712722732742752762772782792802812822832842852862872882892902912922932942952962972982993003013023033043053063073083093103113123133143153163173183193203213223233243253263273283293303313323333343353363373383393403413423433443453463473483493503513523533543553563573583593603613623633643653663673683693703713723733743753763773783793803813823833843853863873883893903913923933943953963973983994004014024034044054064074084094104114124134144154164174184194204214224234244254264274284294304314324334344354364374384394404414424434444454464474484494504514524534544554564574584594604614624634644654664674684694704714724734744754764774784794804814824834844854864874884894904914924934944954964974984995005015025035045055065075085095105115125135145155165175185195205215225235245255265275285295305315325335345355365375385395405415425435445455465475485495505515525535545555565575585595605615625635645655665675685695705715725735745755765775785795805815825835845855865875885895905915925935945955965975985996006016026036046056066076086096106116126136146156166176186196206216226236246256266276286296306316326336346356366376386396406416426436446456466476486496506516526536546556566576586596606616626636646656666676686696706716726736746756766776786796806816826836846856866876886896906916926936946956966976986997007017027037047057067077087097107117127137147157167177187197207217227237247257267277287297307317327337347357367377387397407417427437447457467477487497507517527537547557567577587597607617627637647657667677687697707717727737747757767777787797807817827837847857867877887897907917927937947957967977987998008018028038048058068078088098108118128138148158168178188198208218228238248258268278288298308318328338348358368378388398408418428438448458468478488498508518528538548558568578588598608618628638648658668678688698708718728738748758768778788798808818828838848858868878888898908918928938948958968978988999009019029039049059069079089099109119129139149159169179189199209219229239249259269279289299309319329339349359369379389399409419429439449459469479489499509519529539549559569579589599609619629639649659669679689699709719729739749759769779789799809819829839849859869879889899909919929939949959969979989991000100110021003100410051006100710081009101010111012101310141015101610171018101910201021102210231024102510261027102810291030103110321033103410351036103710381039104010411042104310441045104610471048104910501051105210531054105510561057105810591060106110621063106410651066106710681069107010711072107310741075107610771078107910801081108210831084108510861087108810891090109110921093109410951096109710981099110011011102110311041105110611071108110911101111111211131114111511161117111811191120112111221123112411251126112711281129113011311132113311341135113611371138113911401141114211431144114511461147114811491150115111521153115411551156115711581159116011611162116311641165116611671168116911701171117211731174117511761177117811791180118111821183118411851186118711881189119011911192119311941195119611971198119912001201120212031204120512061207120812091210121112121213121412151216121712181219122012211222122312241225122612271228122912301231123212331234123512361237123812391240124112421243124412451246124712481249125012511252125312541255125612571258125912601261126212631264126512661267126812691270127112721273127412751276127712781279128012811282128312841285128612871288128912901291129212931294129512961297129812991300130113021303130413051306130713081309131013111312131313141315131613171318131913201321132213231324132513261327132813291330133113321333133413351336
Próxima página