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28 de fevereiro de 2024
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ICMS Energia elétrica. Demanda reservada ou contratada

Informativo STJ nº 311 – 26/02 a 02/03 Trata-se de ação com objetivo da inexigibilidade da cobrança do ICMS incidente sobre a demanda reservada de potência […]
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Nova distribuição dos ‘royalties’ do petróleo é aprovada pelo Senado; texto vai à Câmara

Depois de mais de sete horas de intensos debates entre representantes de estados produtores e não produtores de petróleo, os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira […]
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Brazil stocks up, eyeing euro zone deal next week

Brazilian stocks are rising in early trading on Thursday as investors look toward a possible solution to the euro zone debt crisis. A comprehensive solution is […]
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Swiss Banks May Pay Billions to U.S., Disclose Client Names

Swiss banks will likely settle a sweeping U.S. probe of offshore tax evasion by paying billions of dollars and handing over names of thousands of Americans […]
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Flying solo

ARGENTINA is holding a presidential election on October 23rd, but a foreign visitor could easily come and go unawares. The campaigns have put up posters, but […]
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Senado aprova criação da Comissão da Verdade; texto vai à sanção

Em votação simbólica nesta quarta-feira (26), por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2011, que cria a Comissão Nacional […]
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Brasil quer resolver questão migratória e fundiária dos brasiguaios

O Brasil tem fortes relações bilaterais com o Paraguai, principalmente depois da conclusão, na década de 1980, das obras da Usina Hidrelétrica de Itaipu, localizada na […]
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Insight: Did Corzine’s risk taking cripple MF Global?

In early April, Jon Corzine was in a tough spot. MF Global, the company he had run for the previous year, was about to post a […]
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Presidential decree suspends contracts with NGOs

Following the scandal in the Ministry of Sports that led to the resignation of the minister, Orlando Silva, President Dilma Rousseff has ordered the suspension of […]
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STJ nega padido de habeas-corpus ao dono da Academia de Tênis de Brasília

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento ao pedido de liminar em habeas-corpus a José […]
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STJ passa a ter o Nucleo de Agravos da Presidência

Com a entrada em vigor da Resolução nº 4 do STJ, que trata do não-conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível, o tribunal tem um novo […]
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Brazil’s Embraer not assuming deep recession-CEO

Brazil’s Embraer , the world’s third-largest commercial planemaker, is not assuming a deep economic recession globally when making its financial and operating performance estimates, Chief Executive […]
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Brazil’s real weakens 1 pct vs U.S. dollar

Brazil’s currency, the real , weakened about 1.07 percent against the U.S. dollar early in spot market trading on Wednesday. The real weakened to a bid […]
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Filling up the future

GEOLOGICAL structures of vast antiquity are more often called on to bolster the arguments of atheists than enlisted as tokens of a deity’s existence—let alone his […]
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Biggest Oil Find in Decades Becomes $39B Caution

After 11 years and $39 billion of investment, Exxon Mobil Corp., Royal Dutch Shell Plc (RDSA) and their partners have yet to sell a drop of […]
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Brazil May Cut Taxes to Ethanol Producers, Estado Reports

The Brazilian government is studying tax cuts and loans at lower interest rates for companies that stock ethanol during the period between sugar-cane harvests, O Estado […]
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STF decide pela impossibilidade de compensação de créditos de IPI

Na sessão plenária de hoje (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, por maioria, aos Recursos Extraordinários (RES) 370682 e 353657. Os recursos, interpostos pela […]
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UK secretly helping Canada push its oil sands project

The UK government has been giving secret support at the very highest levels to Canada’s campaign against European penalties on its highly polluting tar sands fuel, […]
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Quantidade de Normas Editadas no Brasil: 23 anos da Constituição Federal de 1988

Desde 05 de outubro de 1988 (data da promulgação da atual Constituição Federal), até 05 de outubro de 2011 (seu 23o aniversário), foram editadas 4.353.665 (quatro […]
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Sikorski: German inaction scarier than Germans in action

POLAND’S foreign-policy course over the past five years has been marked by two features: caution, and improving relations with Germany. But in a remarkable speech in […]
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