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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Maduro denuncia conspiração contra seu governo

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, denunciou na noite de sábado um plano elaborado na Casa Branca para provocar o “colapso total” de seu governo em outubro […]
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Kerry: entrega das armas químicas poderia evitar ataque

O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, afirmou nesta segunda-feira que a Síria poderia evitar um ataque militar se o presidente Bashar al-Assad entregar todas […]
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Wagner Canhedo comprova quitação de dívida e Supremo suspende prisão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus ao empresário Wagner Canhedo, ex-dono da companhia áerea Vasp, e determinou que fosse solto. Na […]
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RS – Extinção do imposto de fronteira será votada hoje

A cobrança da diferença na alíquota do ICMS sobre as empresas gaúchas enquadradas no Simples é, novamente, o principal tema de discussão da Assembleia Legislativa. Hoje, […]
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Síria aceita proposta de colocar armas químicas sob controle internacional

A Síria aceitou nesta terça-feira colocar suas armas químicas sob controle internacional, informou a agência russa Interfax, citando o chanceler sírio, Walid al-Moualem. Mais cedo, Moscou […]
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Receita Federal segura as restituições do Imposto de Renda

As dificuldades de caixa do governo federal por causa da arrecadação mais fraca neste ano obrigaram o Tesouro Nacional a reter parte das restituições de Imposto […]
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Denúncia envolve venda da Petrobras na Argentina

Cristóbal López, empresário com fortes vínculos com o governo da presidente Cristina Kirchner, teria financiado a compra de ativos da Petrobras Argentina em 2011 por intermédio […]
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Conta de luz pode ficar mais cara no país

No mês passado, o nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde estão localizadas as principais usinas do Brasil, foi o mais baixo […]
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A cada 72h, EUA são atualizados sobre informações da Petrobras

A cada 72 horas o governo dos Estados Unidos recebe um relatório de atualização de informações sobre a Petrobras. Essa é a rotina americana na espionagem, […]
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Com saída de Diniz do Pão de Açúcar, estrangeiros dominam setor de supermercado

Com a saída do empresário Abilio Diniz do bloco de controle do Grupo Pão de Açúcar, as redes estrangeiras agora respondem por 51,1% do faturamento de […]
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Salomão acena com nova Lei de Arbitragem mais ampla

Se ainda havia receios quanto à limitação do escopo da arbitragem no Brasil, eles foram dissipados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão. […]
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Em discurso, Obama tenta convencer americanos de que intervenção na Síria é necessária

Em um pronunciamento ao vivo na televisão, o presidente americano Barack Obama tentou juntar argumentos para convencer a camada mais cética da sociedade de que uma […]
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OP. PARAÍSO FISCAL – MPF recorre para que auditor da Receita Federal seja condenado por por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal recorreu da sentença da Justiça Federal em São Paulo que condenou o auditor fiscal da Receita Federal Rogério Cesar Sasso a uma […]
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Extinta cautelar fiscal de crédito com exigibilidade suspensa que tornava indisponível patrimônio da Golden Cross

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, deu parcial provimento a recurso especial da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde […]
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Mensalão: Supremo tem dia decisivo para desfecho do julgamento

Juristas divergem sobre a possibilidade de, nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar válidos os embargos infringentes para alguns condenados do mensalão. Esses recursos, se […]
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Dilma vai reclamar de espionagem na abertura da Assembleia Geral da ONU, diz Jaques Wagner

Depois de tomar café da manhã no Palácio da Alvorada, nesta terça-feira, o governador da Bahia, Jaques Wagner, disse que, no discurso de abertura da Assembleia […]
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Receita Federal reduz volume de restituições do Imposto de Renda no ano

Apesar do aumento na arrecadação do Imposto de Renda (IR), o governo federal devolveu aos contribuintes um volume R$ 2,1 bilhões menor neste ano do que […]
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RS: Estado continua contra o fim do imposto de fronteira

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul manteve a posição contrária à decisão tomada pela Assembleia Legislativa de extinção do imposto de fronteira. Com […]
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Procon notifica Gol sobre novo programa de milhagem

A Fundação Procon-SP notificou a Gol para prestar esclarecimentos sobre alterações em seu programa de milhagens, divulgadas ontem ao público. A empresa terá que explicar os […]
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Fazenda paulista chama contribuintes

Duzentos contribuintes paulistas que recolhem  impostos pelo Simples Nacional serão chamados neste mês à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para esclarecer dados […]
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