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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Lobão descarta aumento nos preços dos combustíveis até o fim do ano

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou a possibilidade de um aumento nos preços da gasolina e do diesel até o final do ano. […]
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Barbosa deve pedir nesta 5ªf prisão de réus do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve pedir amanhã, 5, a prisão imediata dos réus do mensalão. Se for concluída nesta quarta-feira, 4, a […]
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MP que estende adesão ao Refis beneficia bancos e seguradoras

Os bancos, seguradoras e multinacionais brasileiras que aderirem ao novo parcelamento de impostos criado pelo Congresso conseguirão um importante benefício: poderão renegociar sem oferecer nenhum tipo […]
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Governo prepara extinção de ganho fiscal em fusões

Pressionado pela baixa arrecadação dos últimos meses, o governo deve acelerar uma medida provisória para endurecer a cobrança de tributos em fusões e aquisições entre empresas, […]
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Messi e pai pagam 5 milhões de euros em caso de fraude tributária

O atacante do Barcelona Lionel Messi e seu pai Jorge pagaram 5 milhões de euros (6,6 milhões dólares) para as autoridades espanholas, depois de serem acusados […]
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STF mantém decisão da Câmara de cortar salário de Donadon

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar no mandado de segurança ajuizado pelo deputado federal Natan Donadon, que – cumprindo […]
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Dólar em rota de fuga em agosto

O Brasil registrou a maior fuga de recursos para meses de agostos em 15 anos e amargou um saldo negativo de US$ 5,85 bilhões. O fluxo […]
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BC espera diminuição de 16% na conta de energia residencial

O Banco Central (BC) espera recuo de aproximadamente 16% na tarifa residencial de eletricidade, em relação a expectativa anterior de redução de 15%, em julho. A […]
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Uso do GPS em aviões encurtará voos dentro do Brasil, a partir de dezembro

O Brasil começa a redesenhar as rotas aéreas a partir de dezembro graças a uma radical mudança tecnológica na gestão do tráfego aeroespacial pela Aeronáutica. O […]
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Mantega cancela entrevista na reunião do G-20

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, cancelou a entrevista programada para a manhã desta sexta-feira, 06, durante a reunião de cúpula do grupo das 20 maiores […]
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Família de Donadon terá de deixar apartamento funcional

Como não está em efetivo exercício do mandato, o deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) não tem mais direito ao apartamento funcional disponibilizado pela Câmara. A decisão […]
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Venda da MPX ‘tira’ R$ 4 bilhões de dívida de Eike com o BNDES

O BNDES se livrou da maior parcela da dívida das empresas do grupo de Eike Batista com a venda da empresa de energia MPX para a […]
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OAB Nacional discute Lei de Defesa do Contribuinte

O Conselho Federal da OAB sediou nesta quinta-feira (05), ato em apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 222/2013, de autoria do senador Vital do […]
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Empresa obtém restituição de multa aduaneira após demonstrar boa-fé

A 5.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região determinou a restituição de multa aplicada à empresa de engenharia geotécnica por ingresso de mercadorias no território […]
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Receita cria sistema que unifica fiscalização do Simples Nacional

Começou a funcionar a partir de sexta-feira (06/09) o Sistema Único de Fiscalização e Contencioso do Simples Nacional (SEFISC), que está em fase de pré-produção desde […]
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CDH aprova isenção tributária para adaptações de carros usados por pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (5), parecer favorável ao PLS 257/2013, que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados […]
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Governo mexicano anuncia reforma tributária que prevê aumento de arrecadação

O Governo mexicano anunciou neste domingo uma proposta de reforma tributária que prevê grandes vantagens sociais e que calcula gerará no próximo ano um aumento da […]
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Adeus na Câmara: Genoino e João Paulo Cunha planejam renunciar ao mandato

Com a proximidade do término do julgamento do processo do mensalão e com poucas esperanças de mudança nas sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os […]
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Reservas de pré-sal estão na mira dos americanos

A espionagem dos Estados Unidos na Petrobras coloca em risco segredos tecnológicos estratégicos da companhia na exploração do pré-sal. De acordo com especialistas, um dos interesses […]
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Advogado sugere que Molina fale à comissão que investiga Saboia

O advogado Fernando Tibúrcio Peña, que defende o senador boliviano Roger Pinto Molina, que ficou 455 dias abrigado na Embaixada do Brasil na Bolívia, colocou o […]
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