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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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CLDF decide esperar Justiça para investigar deputados distritais

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal decidiu hoje (15) aguardar decisão da Justiça para dar seguimento ao processo de investigação sobre os deputados […]
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Lucro da Caixa Econômica Federal é recorde

Na corrida dos bancos para atrair clientes, as instituições públicas têm largado na frente. Após o Banco do Brasil (BB) ter reportado o maior lucro líquido […]
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Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade

A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo […]
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Capital de giro não poderá ser penhorado

Capital de giro das empresas não deve ser penhorado e o bloqueio de recursos deve ser limitado ao faturamento. São novidades incluídas no projeto do novo […]
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Manutenção de moldes gera créditos de Cofins

A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal decidiu que as despesas com aquisição de materiais ou peças aplicados ou consumidos na manutenção de moldes utilizados […]
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Receita autua Itaú em R$ 18,7 bi por deixar de recolher imposto em fusão

O Itaú Unibanco informou nesta sexta-feira (16) que recebeu da Receita Federal auto de infração de cerca de R$ 18,7 bilhões em Imposto de Renda e […]
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Declaração de Bens de Viajante poderá ser transmitida ainda do exterior

A nova Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV) poderá ser transmitida ainda do exterior, com antecedência de 30 dias e permitirá que o viajante providencie […]
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EUA investigam J.P.Morgan por contratação de filhos de oficiais chineses em Hong Kong

Uma investigação está sendo conduzida por autoridades americanas para investigar práticas do J.P.Morgan em Hong Kong em um tema que afeta muitos bancos de investimentos: a […]
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Empresa dos EUA pode comprar mais companhias de Eike Batista

A EIG Global Energy Partners está interessada em comprar mais ativos do empresário Eike Batista, disse uma pessoa familiarizada com os planos da empresa de investimentos […]
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Mercado eleva expectativa para Selic em 2014, e mantém estimativa para PIB

Depois de duas semanas de queda, economistas de instituições financeiras mantiveram as projeções do para crescimento do PIB brasileiro para 2013, em 2,21%. Para o ano […]
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Dilma escolhe Rodrigo Janot para suceder Gurgel na Procuradoria-Geral da República

A presidente Dilma Rousseff indicou, neste sábado, Rodrigo Janot para substituir Roberto Gurgel no comando do Ministério Público pelos próximos quatro anos. Janot era o primeiro […]
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PGR entra com ação contra benefícios tributários concedidos à Fifa

A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona benefícios concedidos à Federação Internacional de […]
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Grandes de capital fechado terão de contratar auditor

As sociedades de grande porte instaladas no Brasil, de capital aberto ou fechado, terão que informar à Receita Federal, a partir de 2014, qual é a […]
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Merkel diz que crise está longe de terminar

A zona do euro já percorreu um longo caminho para recuperar a confiança dos mercados financeiros, mas a crise ainda persiste, disse a chanceler alemã, Angela […]
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Dólar sobe e aperta nó do governo

Depois de três anos de crescimento frustrante, inflação próxima ao teto da meta, as famílias, que estão com 45% da renda anual comprometida (maior nível da […]
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TJ-RJ condena Hypermarcas a indenizar Victoria’s Secret

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Hypermarcas, dona da Monange, a pagar R$ 100 mil em indenização à Victoria’s Secret por concorrência […]
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Advogados do RS poderão receber honorários via cartão

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil firmou convênio com o Banco Banrisul que permite aos profissionais, como pessoas físicas, e as sociedades de […]
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Operação Nota Branca – Receita Federal participa de operação conjunta de combate à sonegação fiscal em Santa Catarina

Foi deflagrada, nesta terça-feira (20), a Operação Nota Branca em uma ação conjunta da Receita Federal, Receita Estadual, Ministério Público e Polícia Militar de Santa Catarina. […]
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Certidão negativa de débitos atrapalha recuperação

A exigência de que uma empresa apresente certidão negativa de débitos tributários para ter seu plano de recuperação judicial é, na prática, um empecilho à recuperação […]
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Dinheiro dos royalties não será suficiente para cumprir Plano Nacional da Educação, diz especialista

O dinheiro dos royalties não será suficiente para cumprir as metas do Plano Nacional da Educação (PNE), ainda em tramitação no Senado Federal. Pelos cálculos do […]
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