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28 de fevereiro de 2024
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Mantega confirma corte de imposto de importação para 100 produtos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no início da tarde desta quinta-feira, 1.º, que o governo não vai renovar a lista de exceção à Tarifa […]
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ANP terá de explicar ao Ministério Público garantia dada pela OGX

O Ministério Público, por meio do Tribunal de Contas da União, pediu nesta quinta-feira à Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) explicações sobre medida […]
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Concorrente da Ceitec, Six deverá entrar em operação em 2015

Enquanto a estatal Ceitec caminha a passos lentos para conquistar a independência financeira, a empresa Six, braço de tecnologia do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, […]
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Aumento na base de cálculo do IPTU deve ser por lei

O reajuste do valor venal dos imóveis para fim de cálculo do Imposto Territorial Urbano (IPTU) deve ser feito por lei, e não por decreto, salvo […]
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Suprema Corte confirma condenação de Silvio Berlusconi

A Suprema Corte de Cassação da Itália confirmou, nesta quinta-feira (1º/8), a condenação a quatro anos de prisão do empresário e ex-premiê Silvio Berlusconi por fraudes […]
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Agente marítimo no exercício de suas atribuições próprias não é considerado responsável tributário

Por unanimidade, a 8.ª Turma anulou o crédito tributário referente ao Processo Administrativo Fiscal n.º 10.283.006929/2003-28 contra a empresa MOL Brasil Ltda. A organização empresarial foi […]
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Brasil é campeão em diversidade de alíquotas

Além de ter carga tributária altíssima sobre o consumo, o Brasil tem uma quantidade completamente fora do padrão de alíquotas cobradas. Na Alemanha, são duas alíquotas: […]
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MG concederá crédito de ICMS contra guerra fiscal

O governo de Minas Gerais editou lei que altera várias regras tributárias do Estado. Uma das principais mudanças tem o objetivo de combater a guerra fiscal. […]
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Estimativa para inflação é mantida em 5,75% este ano

A projeção de analistas de instituições financeiras pesquisadas pelo Banco Central (BC) para a inflação, medida pelo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), […]
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Camex reduz imposto de importação de 180 bens de capital

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou mais de 180 bens de capital como novos ex-tarifários. A decisão está em três resoluções publicadas no Diário Oficial […]
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Dilma muda estratégia para lidar com base governista descontrolada

Para tentar enfrentar a volta do recesso branco no Congresso com a base governista ainda descontrolada, a presidente Dilma Rousseff decidiu fazer uma reunião com os […]
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Tributos ficam com 32% das tarifas de ônibus no Brasil

Apesar das isenções de impostos já concedidas pelo governo federal (PIS/Cofins para a folha de pagamento), a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado […]
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Gestão de assessor especial de Dilma é questionada pelo Tribunal de Contas

Contratos firmados pela agência de promoção de exportações do governo na gestão do assessor especial da Presidência da República Alessandro Teixeira foram questionados pelo Tribunal de […]
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Goldman desiste de projeto no Brasil devido a desaquecimento

O Goldman Sachs Group, o banco de investimentos americano que em abril anunciou planos de contratar 50 pessoas no Brasil, reviu o projeto depois que a […]
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Porto Seguro: STF abre investigação sobre Valdemar Costa Neto

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar a participação do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) em […]
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Multa em contrato cambial pode ser fixada em moeda estrangeira

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que a fixação de multa em moeda estrangeira é legal em contratos cambiais. Dessa maneira, […]
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“Barbosa não poderia suspender criação de TRFs”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, não tinha competência para conceder a liminar que suspendeu a Emenda Constitucional 73, que criou quatro novos […]
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Cortes americanas não podem usar leis estrangeiras

Empresas internacionais que negociam com companhias americanas terão de tomar mais cuidado na celebração de contratos. A Carolina do Norte se tornou o oitavo estado americano, […]
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Ministério Público ajuizará ações coletivas contra três indústrias de leite

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) anunciou nesta segunda-feira que ajuizará ações coletivas de consumo contra três empresas com lotes de leite retirados […]
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Eike vê império de empresas implodindo, afirma Financial Times

O jornal britânico Financial Times dedica uma página inteira da edição desta quarta-feira para analisar a ascensão e a queda do empresário brasileiro Eike Batista. Com […]
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