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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Gurgel deixa cargo no próximo dia 15; sucessor ainda é incógnita

A cúpula da Procuradoria-Geral da República vive uma crise silenciosa para saber quem será o escolhido para conduzir a análise dos recursos do processo do mensalão. […]
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Brasil cita risco de calote da Grécia e nega apoio ao FMI

Onze países da América Latina se recusaram a apoiar a decisão do Fundo Monetário Internacional nesta semana de continuar financiando a Grécia, citando riscos de não […]
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Reforma do ICMS pode voltar à pauta do Senado neste semestre

A reforma do ICMS, com a unificação gradual das alíquotas interestaduais nas vendas de produtos e serviços, poderá voltar à pauta do Senado neste segundo semestre. […]
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Presidente da OAB-RS quer demissão de juízes corruptos

O presidente da OAB gaúcha, Marcelo Bertoluci, reforçou nesta terça-feira (30/7) a defesa de que a nova Lei Orgânica da Magistratura contemple punições mais rigorosas a […]
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Funcionários da Infraero, em Brasília, farão ato de apoio aos grevistas

Funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), na capital federal, preparam um ato de apoio aos servidores em greve em outros estados, como São Paulo. […]
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Dilma libera R$ 2 bi para conter motim de aliados no Congresso

A presidente Dilma Rousseff montou uma operação para tentar reduzir os riscos de derrota em votações prometidas para agosto, às vésperas da retomada dos trabalhos no […]
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TJ revoga prisão de empresários de fraude de R$ 2,7 bi

O Tribunal de Justiça revogou a ordem de prisão preventiva dos empresários Nemr Abdul Massih e Simon Abdul Massih – pai e filho, controladores do Grupo […]
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Obama se reunirá com democratas para discutir economia

O presidente dos EUA, Barack Obama, vai se encontrar na mannhã desta quarta-feira com democratas da Câmara e do Senado do país. A reunião ocorre poucos […]
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Sem impostos e fretes, preços de produtos em portas de fábricas sobem 1,33% de maio a junho

Sem a incidência de impostos e do frete, o preço de produtos na porta de fábricas subiu 1,33% de maio a junho, de acordo com o […]
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Assinada lei que beneficia bons pagadores de ISSQN

O prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes assinou na manhã desta terça-feira (30) a Lei Complementar 895, que institui o Programa Municipal de Adimplência Tributária, destinado a […]
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Fazenda vai reduzir imposto de matérias-primas importadas para a indústria de transformação

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai anunciar hoje a redução do imposto de importação para matérias-primas utilizadas pela indústria de transformação, como produtos siderúrgicos, químicos […]
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TST proíbe que controladores de voo entrem em greve

Como exercem função essencial à sociedade, os controladores de voo não podem aderir à greve dos aeroportuários, convocada pelo sindicato da categoria para esta quarta-feira (31/7). […]
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STF julga embargos do mensalão a partir de 14 de agosto

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará a partir do dia 14 de agosto os 26 Embargos de Declaração interpostos pelos réus condenados na Ação Penal […]
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Confaz tira conteúdo de importação das notas fiscais

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mudou a forma de discriminação, por empresas, do percentual de importação em produtos industrializados. Por meio do Convênio ICMS […]
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Eike e executivos da LLX apresentam proposta da acordo à CVM

O empresário Eike Batista e três executivos da LLX apresentaram à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proposta de celebração de termo de compromisso para encerrar um […]
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Pacote da Câmara reduz rigor para desvios das campanhas

Ao mesmo tempo em que freou uma reforma do sistema político para valer já em 2014, a Câmara dos Deputados prepara um “pacote” de alterações na […]
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Mercado pode estar testando Banco Central em meio à alta do dólar

A sequência de três intervenções no câmbio do Brasil, na quarta-feira,  sinaliza que o mercado pode estar testando o Banco Central (BC). A avaliação é da […]
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Aumento na base de cálculo do IPTU deve ser por lei, decide STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 648245, com repercussão geral reconhecida, interposto pelo Município de Belo Horizonte a fim […]
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Receita adia imposto sobre emissão privada

A Receita Federal adiou para 2014 a entrega  do primeiro ‘Informe de Operações em Mercados Organizados de Valores Mobiliários’ pelas empresas que atuam em bolsas de […]
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Governo publica lei que pune empresas por corrupção

O governo federal publicou, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), a lei que pune e responsabiliza empresas por atos de corrupção contra a administração […]
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