EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

BB e Caixa vão bancar crédito à infraestrutura

Os bancos oficiais estão se preparando para evitar que o financiamento aos projetos de infraestrutura que o governo vai leiloar a partir de setembro enfrentem um […]
28 de fevereiro de 2024

Dólar apresenta alta antes de leilão do BC

O dólar comercial iniciou os negócios em alta. Às 9h20, a moeda americana subia 0,58%, saindo a R$ 2,252. O contrato de agosto tinha alta de […]
28 de fevereiro de 2024

Empresa prestadora de serviços hospitalares tem direito à alíquota reduzida de IRPJ e CSLL

Empresa prestadora de serviços de ultrassonografia está submetida à alíquota de 8% de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e 12% de Contribuição Social sobre […]
28 de fevereiro de 2024

Derrubada de vetos pode custar R$ 6,2 bilhões

Com a nova fórmula de apreciação dos vetos presidenciais, o Congresso já acumula seis matérias que terão de ser obrigatoriamente votadas por deputados e senadores no […]
28 de fevereiro de 2024

Debate sobre mudança previdenciária não deve ser retomado pelo governo

A instabilidade política gerada pelas gigantescas manifestações populares desde o mês passado inviabilizaram qualquer tentativa do governo de retomar o debate em torno da reforma previdenciária. […]
28 de fevereiro de 2024

Brasil pede que FMI mude cálculo da dívida do governo

O Brasil pediu que o Fundo Monetário Internacional (FMI) mude a forma como calcula a dívida do governo, em um movimento que mostraria que o País […]
28 de fevereiro de 2024

Aliados querem derrubar veto referente ao FGTS

Em mais uma reação ao Palácio do Planalto, líderes de partidos da base aliada defenderam nesta quinta-feira, 25, que o Congresso Nacional derrube no próximo mês […]
28 de fevereiro de 2024

Alemanha nega esconder custo de ajuda à Grécia

O ministro de Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, rejeitou as acusações de que o governo de seu país está escondendo o verdadeiro custo que o resgate […]
28 de fevereiro de 2024

RS – Executivo vai manter alíquota diferencial interestadual

O Governo do Estado anunciou quinta-feira (25) sua resposta à proposta da Assembleia Legislativa que prevê a sustação do Decreto 46.137/2009, que trata da cobrança da […]
28 de fevereiro de 2024

Projeto que facilita pagamento do Imposto de Renda devido aguarda decisão do Plenário

Condições facilitadas para o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física após a declaração anual de ajuste são previstas em projeto de lei que aguarda […]
28 de fevereiro de 2024

Fundos buscam aluguel para aumentar o benefício fiscal

Enquanto a procura e as taxas para empréstimos de ações no mercado doméstico disparavam, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) […]
28 de fevereiro de 2024

Denúncia de fraude na distribuição de royalties expõe controle da ANP

A produção de petróleo no país é monitorada mediante relatórios fornecidos pelas próprias produtoras e os valores recolhidos delas e distribuídos à União, estados e municípios […]
28 de fevereiro de 2024

Barbosa afirma que não sai candidato em 2014

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou que não disputará as eleições do ano que vem, avaliou que o Brasil não estaria preparado para […]
28 de fevereiro de 2024

Receita Federal cria nova versão do termo de opção pelo domicílio tributário eletrônico

Já estão à disposição dos contribuintes novos serviços que vão facilitar a comunicação com a Receita Federal. Agora, quem fizer a opção pelo domicílio tributário eletrônico […]
28 de fevereiro de 2024

China se apressa para examinar dívida pública

A China vai realizar uma revisão urgente da dívida pública geral do governo, destacando as preocupações com o aumento dos empréstimos que reforça o estresse no […]
28 de fevereiro de 2024

Oi não pode fazer demissão coletiva sem negociação

A Oi está proibida de concluir processos de dispensa de grande número de empregados sem negociação prévia, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão. […]
28 de fevereiro de 2024

FMI vai analisar pedido de Mantega sobre dívida

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, enviou correspondência este mês à diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, pedindo alteração na metodologia de cálculo da […]
28 de fevereiro de 2024

Inflação preliminar da Alemanha acelera para maior taxa neste ano

A inflação anual preliminar da Alemanha acelerou mais que o esperado em julho para sua maior taxa neste ano, mas permaneceu abaixo da meta do Banco […]
28 de fevereiro de 2024

Obama deve fazer oferta a republicanos sobre impostos

Com esperança de romper um impasse entre os partidos, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deverá fazer hoje uma nova oferta aos parlamentares republicanos. Obama […]
28 de fevereiro de 2024

Comissão de Ética vai analisar se houve desvio ético no uso de aviões da FAB por ministros

A Comissão de Ética da Presidência da República vai analisar os casos de uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros em viagens particulares […]
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