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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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BC faz leilão de venda de dólares no mercado futuro, mas moeda opera em alta

O Banco Central (BC) fez nesta sexta-feira mais um leilão para conter a alta do dólar. A operação de swap cambial tradicional, equivalente à venda de […]
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Senado vai examinar ‘contabilidade criativa’ do governo

O Senado começou a se movimentar contra a chamada “contabilidade criativa” das contas públicas, prática feita pelo Tesouro Nacional para aumentar o superávit primário – a […]
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MPF defende que corrupção não depende do ato de ofício

Não é necessária a comprovação, mesmo que teórica, do ato de ofício para que fique comprovado um caso de corrupção, já que, como o Supremo Tribunal […]
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Governo admite não saber lidar com protestos no Rio

A quatro dias da chegada do papa Francisco, a cúpula da segurança do Rio reconheceu ontem não saber como atuar contra os grupos de manifestantes que […]
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OAB contesta legitimidade da Anpaf para propor ADI

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmou que a Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) não tem legitimidade para […]
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Cabral diz que não sai do Leblon e rejeita ajuda federal

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que não deixará sua residência no Leblon, zona sul do Rio, mesmo diante dos protestos que têm […]
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Justiça nega ressarcimento de ICMS por falta de documentação idônea

Ressarcimento de ICMS no regime de substituição tributária  somente é devido se o contribuinte fizer prova com documentação fiscal idônea. Com este entendimento, o Juiz da  […]
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Após pegar verba da Copa, Eike não entrega hotel e tenta sair do negócio

Após pegar R$ 200 milhões de uma linha de crédito do governo federal com condições especiais para a Copa de 2014 com o intuito de reformar […]
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Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra

A lei que concede isenção do Imposto de Renda sobre o ganho de capital em transações envolvendo imóveis residenciais (Lei 11.196/2005) poderá ganhar um aprimoramento que […]
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Fisco isenta sócio de serviços de IRPF

Os fiscais da Receita Federal devem considerar como isentos de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) os valores resultantes de distribuição de lucro das sociedades […]
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Abe quer se concentrar em tirar Japão da deflação

Um dia depois de seu partido conquistar uma vitória arrebatadora nas eleições da Câmara Alta do Parlamento, o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, disse nesta segunda-feira […]
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Resolução do PT cobra mudanças no governo

Em documento discutido anteontem em reunião de seu diretório nacional, o PT defende a reforma ministerial e ajustes na política econômica entre as prioridades do governo […]
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Alternativas a serviços on-line monitorados pelos EUA crescem

Depois da revelação da existência do Prism, programa que permite à NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA) acessar os dados dos usuários de empresas como […]
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Telexfree divulga nota que garante ressarcimento aos investidores

Com bens e valores bloqueados e impedida de operar em todo o Brasil desde o dia 18 de junho por decisão da Justiça do Acre, a […]
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Salvador – Prefeitura cancela créditos tributários por ‘irregularidades

Após uma auditoria que durou quatro meses, a Prefeitura de Salvador afirma ter identificado “graves irregularidades” e decidiu cancelar os créditos tributários no volume de R$ […]
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Planejamento tributário – Barbosa criou empresa para comprar apartamento em Miami

De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comprou um apartamento em Miami (EUA), em 2012, utilizando […]
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Dilma veta prorrogação do Reintegra

A presidente Dilma Rousseff vetou a prorrogação até o final de 2014 do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), o […]
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Representante judicial de conselhos profissionais deve ser intimado pessoalmente nas execuções fiscais

Os representantes judicias dos conselhos de fiscalização profissional devem ser intimados pessoalmente nas execuções fiscais, em razão da personalidade jurídica de direito público que as autarquias […]
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Impasse pelo custo de termelétricas deixa governo em alerta pelo risco de racionamento

O governo alertou sobre o risco de haver blecautes e até racionamento de eletricidade em 2014, caso não consiga encerrar o atual impasse judicial em torno […]
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Congresso prorroga MP que zera PIS e Cofins de transporte coletivo

Medida do governo é forma de conter reajustes de tarifas. Prorrogação foi publicada nesta terça no ‘Diário Oficial da União’.     O Congresso Nacional prorrogou por […]
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