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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Petrobras acumula perda de R$ 2,2 bi com venda de combustíveis, diz CBIE

A valorização do dólar frente ao real, que continuou forte na última semana, além do impacto negativo nas contas da Petrobras, que tem quase 80% de […]
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Alta do dólar continuará pesando no preço do pão

Com alta acumulada de 15% em 12 meses, o preço do pãozinho deve continuar pressionado pelo dólar nos próximos meses. Já a decisão do governo argentino […]
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MP denuncia CartaCapital por calúnia contra ministro

O Ministério Público Federal apresentou no início do mês denúncia criminal contra Mino Carta e Leandro Fortes, dono e repórter da revista CartaCapital, respectivamente, e os […]
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Redução na tarifa de ônibus faz IPC-S recuar na segunda semana do mês

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) apresentou variação de 0,07%, queda de 0,16 ponto percentual em relação à taxa registrada na última divulgação. O levantamento […]
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Prefeito sanciona reforma tributária e anuncia veto a artigo que cobra ISS

O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou os dois projetos de lei (160/2013 e 161/2013) que criam a reforma tributária da cidade, na manhã desta segunda-feira […]
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Brasil tem um dos 20 cenários tributários menos atrativos

O cenário tributário brasileiro é um dos 20 menos atrativos do mundo, segundo estudo elaborado pelo centro econômico europeu Econstor, que analisou 100 países entre 2005 […]
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Economia brasileira deve crescer menos que a mundial, avalia instituição

A economia brasileira não deve crescer mais que 2% em 2013, abaixo da projeção de crescimento mundial de 3,5%, na avaliação do economista-chefe do The Conference […]
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STJ impede Fisco de usar dados de cartões

Uma decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu a exclusão de uma microempresa do Simples Paulista com base apenas em dados obtidos na […]
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Corte adicional do Orçamento será definido até segunda-feira, diz Mantega

Após cancelar a presença na reunião do G20 na Rússia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitou comentar sobre o corte adicional no Orçamento da União. […]
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UE investiga lei espanhola de impostos

A Comissão Europeia disse que está investigando a interpretação de uma lei fiscal espanhola que permite deduções de impostos na compra de participações em empresas não-espanholas. […]
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PEC que dá autonomia às defensorias públicas é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16/7), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 207, que estende às defensorias públicas da União […]
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Presidente da Pirelli é condenado por espionagem empresarial

A Justiça italiana condenou nesta quarta-feira (17/7) o empresário Marco Tronchetti Provera, presidente da holding Pirelli, antiga controladora da operadora de telefonia Telecom Italia. Segundo informações […]
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Receita altera formulário para isenção de IPI a taxistas e portadores de deficiência

A Receita Federal corrigiu o formulário que trata do pedido de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e portadores de deficiência. A alteração […]
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São Paulo lidera ranking de transparência do contencioso tributário

O Estado de São Paulo ficou em primeiro lugar no ranking de transparência do contencioso tributário divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/Direito). O Tribunal de Impostos […]
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Copom mantém previsão de reajuste de gasolina e de recuo na tarifa de energia elétrica

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a projeção de reajuste de 5% no preço da gasolina, este ano. Também não houve alteração […]
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Mantega admite que desonerações chegaram ao fim

Em busca do cumprimento do esforço fiscal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi categórico: não há mais espaço orçamentário para nenhum novo corte de impostos. […]
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OAB vai ao STF para derrubar liminar de Joaquim Barbosa

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmou que o Conselho Federal da entidade vai defender que o Plenário do […]
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Receita Federal cria nova versão do termo de opção pelo domicílio tributário eletrônico

Já estão à disposição dos contribuintes novos serviços que vão facilitar a comunicação com a Receita Federal. Agora, quem fizer a opção pelo domicílio tributário eletrônico […]
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STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça de São […]
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Transporte pode figurar como direito social na Constituição

O transporte poderá passar a figurar como um dos direitos sociais previstos na Constituição. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 37/2013 , […]
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