EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

EUA: projeto prevê separação de atividades bancárias

Um grupo de congressistas dos EUA liderado pela senadora Elizabeth Warren apresentou nesta quinta-feira um projeto de lei que restabelece a separação entre as atividades comerciais […]
28 de fevereiro de 2024

Estevão colocou US$ 1 milhão na conta de Lalau

Cerca de US$ 1 milhão do valor global de US$ 4,8 milhões que a Suíça confiscou do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e repatriou nesta semana […]
28 de fevereiro de 2024

Abertura de capital da Azul propõe ‘superpreferencial’

Como se não bastasse a volatilidade no mercado, a abertura de capital (IPO, na sigla em inglês) da Azul Linhas Aéreas terá de enfrentar uma análise […]
28 de fevereiro de 2024

Juíza nega liminar para bloquear bens de Eike Batista

A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quinta-feira (11/7) liminar para bloquear os bens do Grupo EBX e de seu dono, o empresário Eike Batista, […]
28 de fevereiro de 2024

Ministério Público abre investigação contra Renan Calheiros por uso de avião da FAB

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu investigação preliminar para apurar supostas irregularidades no uso de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) pelo presidente […]
28 de fevereiro de 2024

PGFN contesta decisão da Petrobras

A União apresentou aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) argumentos para tentar cassar a liminar que suspendeu uma cobrança fiscal de R$ 7,39 bilhões […]
28 de fevereiro de 2024

Receita suspende tributos de importações para a JMJ

A importação de bens destinados à Jornada Mundial da Juventude poderá ter suspensão total de tributos. A decisão está em instrução normativa da Receita Federal publicada […]
28 de fevereiro de 2024

Economia encolheu 1,4% em maio, na maior queda desde 2008, mostra BC

A economia do Brasil encolheu 1,4% em maio em comparação com abril, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (12) pelo Banco Central (BC). É a maior queda […]
28 de fevereiro de 2024

BNDES adiou cobrança de contratos milionários de Eike Batista, diz jornal

Contratos de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) sofreram alterações de prazos, recursos e exigências para beneficiar empresas do bilionário Eike Batista. […]
28 de fevereiro de 2024

Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico

O plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico. Os principais pontos do projeto, que foi formulado por uma comissão […]
28 de fevereiro de 2024

Sociedade mista sem fins lucrativos tem imunidade

A 6ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que uma sociedade de economia mista sem fins lucrativos deve receber o benefício da […]
28 de fevereiro de 2024

Contrato de conta corrente entre holding e controlada não é mútuo, razão pela qual não incide o IOF

Existe uma espécie de contrato denominado contrato de conta corrente contábil, celebrado entre duas partes que não são instituições financeiras. Referido contrato é similar àqueles que […]
28 de fevereiro de 2024

Na mão das estatais: cada vez mais, governo recorre aos dividendos para garantir meta

O forte impacto das desonerações e do baixo crescimento da economia na arrecadação de impostos, de um lado; e o aumento dos gastos, de outro, estão […]
28 de fevereiro de 2024

Estratégia do governo de propor pactos é contestada por especialistas e pela oposição

Recurso retórico frequente no discurso da presidente Dilma Rousseff, as propostas de pactos com o Congresso, governadores ou prefeitos costumam aparecer nos momentos em que a […]
28 de fevereiro de 2024

Restituição do Imposto de Renda do segundo lote é liberada nesta segunda-feira

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15), na rede bancária, o dinheiro das restituições do segundo lote de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física […]
28 de fevereiro de 2024

Grécia enfrenta greve contra cortes no setor público

A Grécia realiza uma greve geral de 24 horas nesta terça-feira contra os planos de austeridade do governo de deslocar milhares de funcionários públicos. A manifestação […]
28 de fevereiro de 2024

Mudança contábil amplia dividendos e lucro da Petrobras

A perspectiva de lucro mais robusto com a mudança nos mecanismos de contabilização de hedge pela Petrobras animou os investidores. As ações ordinárias (com direito a […]
28 de fevereiro de 2024

Caixa antecipou pagamento do Bolsa Família sem licença

A Caixa Econômica Federal não foi autorizada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) a antecipar o pagamento do Bolsa Família na véspera da onda de boatos […]
28 de fevereiro de 2024

Após suspeita sobre EUA, Brasil avalia mais conteúdo local para 4G

O governo estuda aumentar a exigência de conteúdo local no leilão de serviço de telefonia móvel de quarta geração (4G) na faixa de 700 megahertz (MHz), […]
28 de fevereiro de 2024

Restituição de valores pagos indevidamente já pode ser requerida nas agências da Receita Federal

Decisão da Justiça Federal de Porto Alegre (RS) obriga a Receita Federal do Brasil (RFB) a disponibilizar atendimento presencial aos contribuintes pessoa física que desejam reaver […]
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