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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Tarso Genro negocia venda da dívida ativa do Estado

Em viagem oficial a Portugal, o governador Tarso Genro (PT) deu início na manhã de segunda-feira a uma negociação que pode resultar em um aporte de […]
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Câmara instala grupo para fazer projeto sobre reforma política e sepulta plebiscito ‘vapt-vupt’

Ainda insepulta, a sugestão de Dilma Rousseff de realizar um plebiscito ‘vapt-vupt’ ainda em 2013 descerá à cova as próximas horas. Será acionado o ‘plano B’. […]
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Congresso quer votar fim do foro privilegiado até sexta-feira

Em mais uma tentativa de dar resposta às manifestações populares, o Congresso articula votar nesta semana o fim do foro privilegiado para autoridades dos três Poderes. […]
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Multa por abandono de processo depende de intimação

Apontando um erro de procedimento, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aceitou Mandado de Segurança apresentado por dois advogados que foram […]
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AGU diz que decretos estaduais não podem conceder benefícios fiscais sobre o ICMS sem autorização dos estados

 Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação contra normas do Rio de Janeiro e do Mato Grosso regulam a concessão de benefícios fiscais relativos às Operações relativas […]
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Barbalho é condenado a ressarcir cofres públicos

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi condenado em primeira instância a ressarcir R$ 2,2 milhões à União “por ter se locupletado com verbas federais públicas” que […]
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PIS e Cofins das concessionárias de veículos devem ser calculados sobre faturamento bruto

A base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por concessionária de veículos é o produto da venda ao consumidor e não apenas a margem […]
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Ministro viaja nesta quarta-feira à Espanha em busca de médicos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, viaja nesta quarta-feira para Madri, onde se reunirá com autoridades espanholas para tratar do programa Mais Médicos. Além da Espanha, […]
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Taxa de juros deve subir nesta quarta-feira

Considerada um remédio amargo, mas também um mal necessário em tempos de pressão inflacionária, a alta na taxa de juros básica, a Selic, deve retrair o […]
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União atualiza regras do seguro de crédito à exportação

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 12, decreto alterando a regulamentação do Seguro de Crédito à Exportação (SCE). O documento ajusta a norma anterior à Lei […]
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Planalto vai contingenciar até R$ 13 bilhões

As emendas parlamentares estão na mira do Palácio do Planalto e devem ser as mais sacrificadas no corte de gastos prometido para os próximos dias. A […]
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Com alta da Selic, Brasil é o 2º do mundo em juros reais

A elevação da taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto porcentual na noite desta quarta-feira, 10, para 8,50%, colocou o Brasil na segunda colocação do […]
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Rejeitada PEC que proibia senador de escolher parente como suplente

Na contramão da “agenda positiva” para melhorar a imagem do Congresso após as manifestações populares, o Senado derrubou ontem a proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
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Eike paga US$ 500 milhões em renegociação de dívida com fundo árabe

Eike Batista pagou US$ 500 milhões ao fundo árabe Mubadala, reduzindo sua dívida com ele de cerca de US$ 2 bilhões para US$ 1,5 bilhão, conforme […]
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CVM apura mais de 15 casos envolvendo empresas de Eike, diz agência

As empresas do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, estão sendo escrutinadas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que já abriu 16 ou 17 apurações nos […]
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Imposto sobre grandes fortunas volta à pauta do Congresso após manifestações

A cobrança de impostos sobre grandes fortunas, prevista no artigo 153 da Constituição de 1988 e nunca regulamentada, voltará à pauta da Câmara, nos próximos dias, […]
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Banco Central eleva juros a 8,5%

Sem perspectivas de queda da inflação e com um olho na volatilidade do câmbio e outro na corrida de preços em 2014, o Banco Central (BC) […]
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Brasil sabe desde 2001 que os EUA espionam internet

O governo brasileiro já reconheceu por duas vezes, em 2001 e em 2008, que os EUA comandavam um sistema de coleta de informações que tinha a […]
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Senado fará audiência pública sobre a PEC dos Recursos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou requerimento para que seja organizada de uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição 15/2011, […]
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Fazenda sugere a Dilma vetar fim da multa extra de 10% sobre FGTS

A equipe econômica deve recomendar à presidente Dilma Rousseff o veto ao projeto aprovado pelo Congresso, na semana passada, que acaba com a multa adicional de […]
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