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28 de fevereiro de 2024
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CAE aprova desoneração tributária para padarias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei complementar que exclui da base de cálculo do Simples Nacional as […]
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Acordo entre Suíça e EUA prevê multas para bancos

Os bancos suíços que receberam fundos não declarados dos Estados Unidos deverão pagar pesadas multas ao Tesouro americano, no âmbito do acordo em fase de conclusão […]
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Economia fraca derruba carga tributária

A carga tributária está em queda. Mas, em vez de ser uma boa notícia para os contribuintes, de que estão recolhendo menos impostos e contribuições, o […]
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Propriedade onde foram apreendidos 15 mil litros de leite não tinha estrutura para armazenar produto

Uma propriedade de 13 hectares, na estrada entre Rondinha e Ronda Alta, é o cenário em que o promotor Mauro Rockenbach, responsável pela operação Leite Compen$ado, […]
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STF sinaliza mudança de jurisprudência sobre HC

A recente alteração na jurisprudência da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no sentido de não mais admitir Habeas Corpus substitutivo, pode vir a mudar novamente. Desta […]
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Procuradoria e OAB gaúchas debaterão Reforma Política

O Ciclo de Debates Direito e Política, promovido pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, previsto inicialmente para 13 de maio, foi reagendado para […]
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Presidente do CAE acredita na reforma do ICMS

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou nesta quarta-feira que ainda existe uma chance para salvar a reforma do […]
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PIS e Cofins não incidem sobre transferência de créditos de ICMS de exportadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso da União em que se discutia a incidência de contribuições sociais sobre créditos de Imposto sobre […]
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Berlusconi ‘criou e desenvolveu’ sistema de fraude (juízes)

O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, condenado em segunda instância a um ano de prisão, “criou e desenvolveu” o sistema de evasão fiscal que lhe valeu a […]
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Governo do Estado do RS prorroga incentivo fiscal para calçadistas

O Governo do Estado prorrogou por mais três meses – de 1º de junho a 31 de agosto – o benefício fiscal concedido aos fabricantes de […]
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Tylenol gotas terá 19 lotes recolhidos

Uma falha na linha de produção do frasco do Tylenol (paracetamol) gotas 200mg/ml, medicamento largamente consumido pela população brasileira em casos de dores e febre, vai […]
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BCE busca novos instrumentos enquanto Fed cogita redução de estímulo

O Banco Central Europeu (BCE) está avaliando expandir sua gama de ferramentas de política, ao mesmo tempo em que banco central dos Estados Unidos cogita reduzir […]
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Farra lá fora derruba as contas externas

O rombo nas contas externas chegou ao maior nível em 11 anos e acendeu um alerta no governo. No fim de abril, o saldo negativo das […]
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Entra em vigor lei que determina prazo para começo de tratamento de câncer

Entra em vigor nesta quinta-feira (23) a nova lei (12.732/12) que define que pacientes com câncer deverão ter o início de seu tratamento assegurado em no […]
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MT – Comissão da Assembleia aprova projeto que isenta templos religiosos de ICMS

    O projeto de lei nº 398/12 de autoria do deputado Sebastião Rezende (PR), com uma emenda modificativa, que prevê a proibição de cobrança de ICMS […]
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São Paulo – Programa Especial de Parcelamento do ICMS registra mais de 15 mil adesões

Os contribuintes têm prazo até 31 de maio para aderir ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo […]
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Operação Le Poulet desarticula esquema de sonegação fiscal de mais de R$ 40 milhões

A Receita Estadual, o Ministério Público e a Polícia Civil do RS realizaram, nesta quinta-feira (23), a operação denominada “Le Poulet”, que desarticulou um esquema de […]
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EUA reduzem apoio financeiro ao IFRS

Empresas e entidades dos Estados Unidos reduziram em 30% as doações para a Fundação IFRS em 2012. Em termos absolutos, a contribuição de 1,22 milhão de […]
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Alckmin afirma que Serra deve sair candidato em 2014

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), confirmou na noite desta quinta-feira (23) que o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) deve sair candidato […]
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Ministro indicado para o STF terá poder de rever mensalão

Indicado, nessa quinta-feira, pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso de 55 anos, poderá mudar os rumos do julgamento […]
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