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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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MP investiga Azul e Decolar por cobrarem alto reembolso em voos

O Ministério  Público do Distrito Federal (MP-DF) abriu um inquérito para analisar as taxas cobradas para o reembolso de passagens aéreas em caso de desistência. A […]
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Supermercado não consegue ampliar direito a créditos de PIS e Cofins

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Master Ats Supermercados Ltda. não faz jus, com fundamento no princípio da não cumulatividade, […]
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Receita suspende PIS/Cofins sobre carne de frango

A Receita Federal suspendeu, nesta quarta-feira o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta da venda, no mercado interno, […]
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Dados da economia global devem influenciar pregão

As principais bolsas de valores mundiais devem apresentar queda nesta quarta-feira diante de investidores cautelosos sobre os dados da economia global. Além disso, a divulgação do […]
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Relator muda MP dos Portos para facilitar aprovação

Com o aval de última hora do Palácio do Planalto, o relator da Medida Provisória dos Portos (MP 595/2012), senador Eduardo Braga (PMDB-AM), vai apresentar na […]
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Ministro Fux se diz impedido, mas atua em processos

Ignorando documento de sua própria autoria em que afirma estar impedido de julgar processos do escritório do advogado Sergio Bermudes, o ministro do Supremo Tribunal Federal […]
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Banco Central aumenta juros básicos da economia pela primeira vez em quase dois anos

Pela primeira vez em quase dois anos, o Banco Central reajustou os juros básicos da economia. Por 6 votos a 2, o Comitê de Política Monetária […]
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Incorporadoras vão manter registro contínuo da receita

A questão que envolve o reconhecimento de receita das incorporadoras imobiliárias no Brasil deve ser definitivamente resolvida com o novo pronunciamento que o Conselho de Normas […]
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Itália começa votação para escolher novo presidente

A eleição presidencial da Itália começou nesta quinta-feira no Parlamento e os líderes dos dois principais partidos chegaram a um acordo sobre um candidato, o que […]
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Supremo amplia prazo para defesa de réus do mensalão

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (17/4) ampliar o prazo para a defesa dos condenados no processo do mensalão apresentar Embargos de Declaração. […]
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Lobão participa de reunião da ONU em Washinton para divulgar leilões de petróleo

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está em Washington, nos Estados Unidos, onde participará, na próxima sexta-feira (19), da primeira reunião do Conselho Assessor […]
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Ministério da Justiça notifica TAM; multa pode passar de R$ 6 milhões

O Ministério da Justiça notificou a TAM para prestar esclarecimentos sobre denúncias de oferecer passagens mais caras no site em português do que na página em […]
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Para Fazenda, curva de inflação está em declínio

A curva de inflação no Brasil está num declínio “muito interessante”, destacou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. “Estamos vendo um […]
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Honda investe em energia eólica no Rio Grande do Sul

Depois de anunciar, em fevereiro, que instalará aerogeradores para suprir parte da energia consumida por uma fábrica nos EUA, a Honda prepara iniciativa semelhante no Brasil. […]
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Brasil e Estados Unidos divergem sobre Nicolás Maduro

Brasil e Estados Unidos explicitaram ontem divergências em relação ao processo eleitoral na Venezuela. O chanceler brasileiro Antônio Patriota e a embaixadora dos Estados Unidos nas […]
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CVM pode mudar regras para divulgação de balanços

Para atrair a abertura de capital de empresas de menor porte, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estuda, entre outros pontos, a possibilidade de livrar essas […]
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Cálculo da taxa de Depósito Interbancário (DI) muda para evitar distorção

A partir de segunda-feira, a Cetip – empresa que registra operações do mercado financeiro – passa a adotar um ajuste na metodologia de apuração da principal […]
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STF divulga acórdão do mensalão

A edição desta sexta-feira do Diário de Justiça Eletrônico publica o acórdão que oficializa as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo do […]
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Iguatemi entra no segmento de outlets com aquisição no RS

A Iguatemi anunciou nesta sexta-feira que ingressará no segmento de outlets após firmar acordo para adquirir 41 por cento da área onde está sendo construído o […]
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Japão diz que não houve objeção no G20 a seu estímulo monetário

O G20, grupo das principais economias mundiais, aceitou a explicação do Japão de que seu agressivo afrouxamento monetário tem o objetivo de superar a deflação, e […]
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