EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Oi pede ao governo a reavaliação da metodologia de multas para empresas de telefonia

O presidente da operadora de telefonia Oi, José Mauro Carneiro, conversou nesta quinta-feira (10) com o ministro  das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a metodologia de cálculo […]
28 de fevereiro de 2024

OAB alerta ministra Rosa Weber sobre não retroatividade da Cofins

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, alertou nesta quinta-feira (11) a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
28 de fevereiro de 2024

Justiça de Jersey decide que empresas de Maluf devem devolver US$ 28,3 milhões a São Paulo

A Corte de Apelação de Jersey (ilha britânica) negou hoje (11) dois recursos interpostos por empresas do ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), segundo nota […]
28 de fevereiro de 2024

Empacotamento de açúcar configura processo de industrialização passível de incidência de IPI

A 5.ª Turma Suplementar do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso apresentado pela empresa Goiás Óleos Vegetais Ltda. objetivando a não incidência […]
28 de fevereiro de 2024

Grécia e troika fecham acordo sobre resgate financeiro

O Governo da Grécia e a troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) chegaram a um acordo que permitirá aos gregos receber as […]
28 de fevereiro de 2024

STJ julga juros sobre capital próprio

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, por meio de recurso repetitivo, a cobrança de 9,25% de PIS e Cofins sobre […]
28 de fevereiro de 2024

Nicolás Maduro vence eleição na Venezuela

Considerado sucessor político de Hugo Chávez e atual presidente interino do país, Nicolás Maduro, foi eleito presidente da Venezuela, anunciou a presidente do Conselho Nacional Eleitoral […]
28 de fevereiro de 2024

Mantega diz que inflação não vai precisar de ‘tiro de canhão”

O ministro da fazenda, Guido Mantega, afirmou neste domingo (14) que a inflação não vai precisar de um “tiro de canhão” para ser debelada, como aconteceu […]
28 de fevereiro de 2024

Economia ‘à la Dilma’ gera preocupação

Ao falar constantemente de assuntos delicados no terreno econômico, a presidente Dilma Rousseff tem deixado cada vez mais claro que o principal formulador de sua política […]
28 de fevereiro de 2024

Para reduzir gastos, Gol pagará bônus para piloto que economizar combustível, diz jornal

A companhia aérea Gol pagará bônus salarial para pilotos e comissários de bordo que economizarem combustível. A informação é de matéria publicada nesta segunda-feira (15) pelo […]
28 de fevereiro de 2024

No Twitter, Eike diz estar “decepcionado” com desempenho da OGX na bolsa

O empresário Eike Batista rebateu, neste final de semana, críticas sobre o grupo EBX por meio de mensagens em seu perfil público no Twitter. Ele se […]
28 de fevereiro de 2024

E-mail de gerentes do BB a clientes levou CVM a suspender abertura de capital

E-mails enviados por dois gerentes de agência do Banco do Brasil, um de São Paulo e outro do Rio, levaram a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) […]
28 de fevereiro de 2024

Justiça mantém benefício fiscal a empresa paulista

A Justiça de São Paulo anulou uma cobrança de R$ 11 milhões da Visansig Indústria e Comércio, relativa ao ICMS. A sentença, proferida em fevereiro, reacende […]
28 de fevereiro de 2024

Temores com crescimento da China e EUA afetam ações asiáticas

As commodities recuperaram parte das perdas vistas mais cedo mas continuaram voláteis, depois que investidores ficaram mais avessos a ativos de risco devido a temores com […]
28 de fevereiro de 2024

Copom inicia hoje reunião para definir taxa básica de juros

A terceira reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) tem início na tarde desta terça-feira (16). A segunda parte da […]
28 de fevereiro de 2024

Governo concorda flexibilizar a alíquota do ICMS, diz Nelson Barbosa

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta segunda-feira (15) que o governo concordou em flexibilizar a diminuição da alíquota do Imposto sobre […]
28 de fevereiro de 2024

Grécia está no caminho para receber nova parcela

A Grécia está no caminho certo para cumprir as condições de seu programa de resgate internacional, abrindo caminho para receber o pagamento de uma nova fatia […]
28 de fevereiro de 2024

Medidas de economia de combustível da Gol preocupam

A meta adotada pela Gol para economizar combustível depois de um prejuízo de R$ 1,5 bilhão em 2012, que tem como objetivo reduzir os gastos, pode […]
28 de fevereiro de 2024

Problemas persisitem e Lupatech deixa de pagar juros de R$ 83,1 mi a debenturistas

A Lupatech (LUPA3), fornecedora de produtos e serviços para o setor de petróleo e gás, informou que não conseguiu pagar os R$ 83,1 milhões de juros […]
28 de fevereiro de 2024

CVM autoriza retomada de oferta de ações bilionária do BB

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou a retomada da oferta pública inicial de ações (IPO, em inglês) da BB Seguridade, que pode levantar cerca de […]
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