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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Governo desiste de negociar mudança, e MP dos Portos trava

O governo não aceitou as mudanças propostas por Eduardo Braga (PMDB-AM) à MP dos Portos, rompendo acordo que seu líder no Senado havia feito com empresários […]
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Período de reserva na oferta inicial da BB Seguridade começa hoje

O período de reserva da oferta pública inicial de ações da BB Seguridade, voltada para investidores da oferta não institucional e para pessoas vinculadas, começa hoje. […]
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Obama prepara para hoje anúncio de proposta sobre cortes no Orçamento

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apresenta nesta quarta-feira (10) a proposta de Orçamento que envolve cortes e redução de gastos, principalmente em programas sociais. […]
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OAB busca diminuir tributos pagos por advogados

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por unanimidade, declarou seu apoio à inclusão das sociedades de advogados no rol das pessoas jurídicas beneficiadas […]
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Mensalão: José Dirceu diz que Fux prometeu absolvê-lo em troca de nomeação para o STF

O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, afirmou que o ministro Luiz Fux, que votou pela […]
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Megaoperação foi resposta à proposta de impedir MP de investigar, diz Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou, em entrevista na manhã desta quarta-feira (10) à rádio CBN, que a megaoperação contra a corrupção realizada ontem (9) […]
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Anatel aplica novas multas à operadora Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou nesta quarta-feira três novas multas à operadora Oi, todas direcionadas à empresa Brasil Telecom. A maior multa, no valor […]
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Empresas controladas por brasileiros em paraísos fiscais serão tributadas, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que o governo brasileiro pode tributar o lucro de empresas controladas por brasileiros com sede em paraísos fiscais. […]
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SP e RJ mudam regra sobre ICMS de alimentos

Os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro firmaram acordos para centralizar em uma única empresa da cadeia o recolhimento do Imposto sobre a Circulação […]
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Dilma já admite que BC pode aumentar juros neste mês

O Planalto já trabalha com a possibilidade de o Banco Central elevar os juros na próxima semana, apesar de fazer uma avaliação positiva da inflação oficial […]
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Inflação estoura a meta e deixa o Banco Central sob pressão

Inflação oficial do país, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou março com alta de 0,47%, abaixo dos resultados de fevereiro (0,6%) e janeiro […]
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Chipre terá profunda recessão até 2014

A economia cipriota sofrerá muito nos próximos dois anos devido à drástica redução do setor bancário imposta pela zona do euro e o Fundo Monetário Internacional […]
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Receita pode quebrar sigilo bancário sem ordem judicial

A Justiça Federal de São Paulo decidiu que não há violação de informação sigilosa se os dados são transferidos entre entidades obrigadas a manter esse sigilo. […]
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Vale diz que decisão do STF reduz seu passivo tributário

A mineradora Vale (VALE3; VALE5) disse nesta quarta-feira que seu passivo tributário cairá consideravelmente após o Supremo Tribunal Federal ter considerado inconstitucional em algumas circunstâncias a […]
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AIE reduz projeção para demanda global por petróleo

A Agência Internacional de Energia (AIE) reduziu nesta quinta-feira mais uma vez sua projeção para a demanda global por petróleo, mas alertou que riscos significativos de […]
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Governo opta pelo Refis por setores e estuda socorro a Santas Casas e clubes

Apesar de barrar há três anos a criação, pelo Congresso Nacional, de novo programa de parcelamento de dívidas das empresas com desconto de multa e juros, […]
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TCU suspeita de casos de nepotismo na Petrobras

Mais de R$ 730 milhões em contratos da Petrobras com fornecedores estão sob suspeita de terem beneficiado empregados ou parentes deles, o que configura nepotismo e […]
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BC corre o risco de perder R$ 1 bilhão

O dragão da inflação não é o único problema a tirar o sono da diretoria do Banco Central. Uma fatura de R$ 1 bilhão ronda a […]
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Portugal espera ampliação de prazo para pagamento da dívida externa

Ministros de Finanças da Europa reúnem-se hoje (12) e amanhã em Dublin, na Irlanda. Eles vão discutir a possibilidade de Portugal ganhar mais tempo para pagar […]
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Joaquim Barbosa diz que prioridade agora é publicar acórdão do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (11) que sua principal preocupação, no momento, é publicar o acórdão do julgamento da […]
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