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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Tributo menor para patrão doméstico depende do Ministério da Fazenda

Embora o Congresso esteja discutindo propostas de simplificar ou reduzir os tributos pagos pelos empregadores domésticos, o ministro Manoel Dias (Trabalho) afirma que qualquer mudança nesses […]
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Economistas heterodoxos defendem ajuste fiscal

Economistas heterodoxos, cujas ideias têm grande repercussão junto ao Ministério da Fazenda, defenderam nesta terça-feira, em seminário na Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em […]
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Liminares liberam empresas de norma do Confaz

Empresas do Rio de Janeiro também têm obtido liminares que as dispensam de informar, na nota fiscal, o valor do conteúdo importado em operações interestaduais. A […]
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Dilma amplia setores beneficiados pela desoneração na folha de pagamento

O governo federal decidiu ampliar o número de setores atendidos pela desoneração da folha de pagamento. Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), com […]
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Renúncia fiscal com a desoneração da folha é estimada em R$ 5,5 bilhões

A edição da Medida Provisória (MP) 612, nesta sexta-feira, que inclui mais setores na desoneração da folha de pagamento, como os de transporte ferroviário e metroviário […]
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Caso das coligadas volta à pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quarta-feira o julgamento que definirá se os lucros de empresas coligadas ou controladas no exterior devem ser tributados antes […]
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Procuradoria pede à Justiça perdão para acusado de integrar mensalão

Dono da empresa chamada de “lavanderia de dinheiro” no julgamento do mensalão, o operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro poderá ser perdoado pela Justiça nas próximas semanas. […]
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Itália destina 40 bilhões de euros para pagamento de dívida

O conselho de ministros da Itália lançou o decreto de lei para quitar dívidas do Estado com empresas privadas. Serão destinados 40 bilhões de euros em […]
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Smiles pode levantar até R$ 1,35 bilhão em abertura de capital na Bolsa

A Smiles, empresa de fidelização de clientes da companhia aérea Gol, pode levantar até R$ 1,35 bilhão em sua oferta pública inicial de ações –IPO, na […]
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Copom deve manter Selic em 7,25% ao ano, preveem analistas

Analistas do mercado financeiro não esperam elevação da taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), […]
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Receita libera consulta a lotes residuais do Imposto de Renda

A Receita Federal do Brasil libera nesta segunda-feira a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). No dia 15 de abril de […]
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China espera mais disputas comerciais, quer estimular importações

A China espera que os conflitos comerciais aumentem, especialmente com as economias emergentes, possivelmente prejudicando as exportações e minando a estabilidade comercial global, e irá estimular […]
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Yields baixos de títulos levam BCs a buscar ações, mostra pesquisa

Retornos baixos em títulos governamentais de alto rating estão levando bancos centrais a aceitar mais risco em suas reservas, com quase dois terços mais inclinados a […]
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Micro e pequenas empresas pedem fim da substituição tributária nos estados

Representantes das micro e pequenas empresas pediram hoje (8) o fim da substituição tributária no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto de responsabilidade […]
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Fraude em declaração de empresas provoca prejuízo bilionário à Receita

O gaúcho Renato Conill, de 62 anos, preenche seus dias comandando as 14 empresas de seu grupo, que inclui de metalúrgicas a concessionárias de carros luxuosos. […]
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Empresas criticam desoneração da folha e recorrem à Justiça

As desonerações da folha de pagamento anunciadas pelo governo foram uma espécie de “presente de grego” para alguns setores. A medida editada pelo Planalto elimina a […]
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Governo zera alíquota de PIS/Cofins para smartphone

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira decreto que zera as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente de […]
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Governo de Portugal congela gastos não essenciais

O Ministério de Finanças de Portugal ordenou o governo a congelar qualquer gasto não essencial temporariamente, enquanto procura meios de reduzir custos para cumprir as metas […]
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Tombini diz que é plausível falar em ações para conter inflação

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou nesta segunda-feira ser plausível que a autoridade monetária tome outras ações para conter a inflação, reiterando que se […]
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Hollande quer erradicar paraísos fiscais

O presidente francês François Hollande afirmou nesta quarta-feira (10) que é necessário “erradicar” os paraísos fiscais “na Europa e no mundo”, ao anunciar uma série de […]
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