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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Eike está perto de fechar acordo para salvar OGX

O empresário Eike Batista está perto de anunciar um acordo para “salvar” a OGX Petróleo diante dos problemas de extração de óleo, de acordo com o […]
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F A T C A – ACORDO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE BRASILEIROS NOS EUA DEVE SAIR ATÉ OUTUBRO.

A Receita Federal deve concluir até outubro de 2013 um acordo com o Fisco dos EUA para ter acesso a toda a movimentação bancária de brasileiros […]
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Procuradoria acusa 15 por fraude tributária

A Procuradoria da República em Jales (SP) denunciou à Justiça Federal 15 investigados na Operação Grandes Lagos – combate a suposto esquema de sonegação fiscal envolvendo […]
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BB poderá levantar até R$ 12 bi com oferta de ações, a maior desde 2009

A oferta pública inicial de ações da BB Seguridade – braço de seguros, previdência e capitalização do Banco do Brasil, poderá levantar até R$ 12,15 bilhões, […]
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Sul e Sudeste pedem nova redução de indexador da dívida para facilitar unificação de ICMS

Secretários de Fazenda das regiões Sul e do Sudeste pediram nesta terça-feira (2) à equipe econômica nova redução do indexador da dívida dos estados para facilitar […]
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FMI alcança acordo com o Chipre de 1 bilhão de euros

O Chipre e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram a um acordo para uma linha de crédito de 1,0 bilhão de euros que complementará a ajuda […]
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Governo quer definir produtos para devolução imediata

O governo federal começa, na próxima semana, uma rodada de negociações com representantes dos setores da indústria, comércio e serviços para definição de uma lista de […]
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Eduardo Campos pede a Dilma isenção de tributos para companhias de água

Em sua participação na reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste, realizada nesta terça-feira (02/04), em Fortaleza, o governador Eduardo Campos pediu à presidente Dilma Rousseff […]
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Juiz Nicolau tem primeira condenação definitiva

O Supremo Tribunal Federal emitiu, nesta terça-feira (02/04), certidão de trânsito em julgado da condenação do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pela prática do crime de […]
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MCTI publica formulário da Lei do Bem para empresas

O Formulário para Informações sobre as Atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (FormP&D) está disponível para preenchimento pelas empresas até 31 de julho. […]
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Guerra Fiscal: governo paulista questiona benefícios de ICMS

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de liminar, contra […]
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Dilma prepara nova estatal para cuidar de portos e hidrovias, diz jornal

O governo pode anunciar ainda em 2013 a criação de mais uma estatal, com a função de cuidar dos portos fluviais, hidrovias e eclusas do país, […]
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Congresso prepara ‘Refis das domésticas’

Depois de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante novos direitos às empregadas domésticas, o Congresso Nacional saiu em socorro dos patrões preocupados […]
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Governo autoriza reajuste de até 6,31% nos medicamentos

O brasileiro poderá pagar até 6,31% a mais na hora de comprar remédios. Isso porque, medida publicada pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) […]
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BOJ dobrará base monetária para atingir inflação de 2,0%

Banco do Japão (BoJ) afirmou que vai mudar seu regime de política monetária para ter como foco a base monetária, em vez do nível das taxas […]
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Operação “Teçá – Olhos Atentos”: Receita Federal e Polícia Federal desarticulam quadrilha especializada em fraudes em restituição

A Receita Federal do Brasil (RFB), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira (04) a “Operação Teçá – Olhos Atentos”, na Bahia, […]
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Tarso saca R$ 4,2 bi de depósitos judiciais e expõe crise nas contas

A estratégia do governo Tarso Genro de socorrer-se temporariamente dos depósitos judiciais — dinheiro recolhido por pessoas ou empresas em litígio nos tribunais — abre uma […]
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Mantega discute mudança na tributação de lucro no exterior

O ministro Guido Mantega (Fazenda) reuniu-se ontem com representantes de multinacionais brasileiras, como o presidente da Vale, Murilo Ferreira, para discutir novas regras para a tributação […]
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Investigação internacional revela nomes de usuários de paraísos fiscais

Uma investigação publicada nesta quinta-feira pelo The Guardian e por outros meios de comunicação internacionais revela as identidades de uma série de personalidades com interesses em […]
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Procuradoria vai apurar suposto caixa dois em campanha de Lula

Um dos procedimentos criminais abertos após acusações feitas no ano passado pelo operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, foi enviado ontem à Procuradoria Regional […]
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