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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Para magistrados, Joaquim Barbosa foi desrespeitoso ao criticar juízes brasileiros

As afirmações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que em entrevista a correspondentes estrangeiros, na última semana, atribuiu aos juízes brasileiros “mentalidade mais […]
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Inflação oficial desacelera para 0,60% em fevereiro, diz IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, atingiu 0,60% no mês de fevereiro, após ter registrado avanço de 0,86% […]
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Bancadas do Rio e ES prometem obstruir votação de vetos sobre royalties

O Congresso Nacional se reúne hoje, às 19 horas, para analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei 12.734/12, que redistribui os royalties do petróleo […]
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PMDB quer mudança em regras para portos

O PMDB pressiona o Planalto a mudar a medida provisória que altera a regulação dos portos e já avisou que ela não passa no Congresso sem […]
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Franquia está isenta de pagar ISS por não ser prestadora de serviço

Por entender que o contrato de franquia não caracteriza exatamente prestação de serviço, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem determinado a não incidência de […]
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Fisco tem cinco anos para cobrar empresa excluída de parcelamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Fazenda Nacional tem cinco anos para ajuizar execução fiscal contra contribuintes excluídos de parcelamentos. As turmas que […]
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Obrigação Acessória – Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA)

Por se tratar de uma obrigação acessória criada recentemente, a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA ainda é pouco percebida pelos contribuintes. Tal […]
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Orçamento republicano mantém alta de imposto

O republicano Paul Ryan, presidente do Comitê de Orçamento da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, apresentou neste domingo partes de sua proposta para zerar o […]
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Vendo Selic estável, economistas alertam para mudança em comunicado do BC

Em meio ao enfraquecimento do mercado doméstico, com um risco de frustração com o desempenho econômico ainda existente, a expectativa da maior parte dos economistas é […]
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Empresas têm até quinta para entregar escrituração digital PIS/Cofins

As empresas de Lucro Presumido têm até a próxima quinta-feira (14) para entregar a escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins (EFD Contribuições, uma […]
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Mantega nega redução de tributos para compensar aumento do diesel

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou ontem (6) qualquer tipo de compensação para o aumento do diesel que entrou em vigor nesta quarta-feira. Ele respondeu […]
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Antaq multa quatro operadoras de portos no total de R$ 1,02 milhão

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aplicou multa no total de R$ 1,026 milhão, a quatro operadoras de portos no país. A superintendência do porto […]
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Bovespa é pior bolsa do mundo no ano

O ano de 2013 está frustrando as expectativas dos investidores para o mercado de ações brasileiro. Isso quando há projeções passíveis de frustração. Segundo analistas, a […]
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Cenário incerto na Venezuela pode afetar exportação brasileira

De uma relação comercial praticamente inexistente no final dos anos 90, a era Hugo Chávez termina com o Brasil na posição de terceiro maior fornecedor da […]
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Conflito entre aliados cria risco para Dilma nos Estados

Os dois maiores partidos da coalizão que sustenta o governo da presidente Dilma Rousseff estão em conflito na montagem dos palanques da disputa pelos governos estaduais […]
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MP dos Portos livra quatro companhias de licitação

Antes mesmo de aprovada pelo Congresso, a Medida Provisória 595, que reformula a lei dos portos, já serviu para livrar quatro companhias privadas de terem seus […]
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Mantega vai à Câmara e Senado por redução de ICMS

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem encontros agendados nesta terça-feira com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), […]
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Senado aprova criação do 39º ministério na Esplanada

O Senado aprovou nesta quinta-feira a criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, que será o 39º ministério na Esplanada de Dilma Rousseff, com mais […]
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Governo divulga regras sobre isenção tributária para banda larga

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assina hoje (12) portaria que estabelece as regras para as empresas que quiserem aderir ao Regime Especial de Tributação do […]
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Empresas de Eike recuperam R$ 2,7 bilhões após parceria com BTG

As ações das empresas “X” do empresário Eike Batista dispararam na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nesta quinta-feira, na primeira reação do mercado ao […]
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