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28 de fevereiro de 2024
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Relator e principal crítico da proposta do novo Código Penal travam debate no Senado

A audiência pública que reabriu os debates sobre o projeto do novo Código Penal nesta quinta-feira (28) mostrou a complexidade da tarefa que terá a Casa […]
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RAIS pode ser entregue até 08 de março

As empresas têm até o dia 08 de março para entregarem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano-base 2012. As declarações deverão ser […]
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Petrobras reajusta diesel em 5% e pressiona ainda mais a inflação

Praticamente um mês após o último reajuste (30/1), a Petrobras anunciou ontem à noite aumento dos preços do óleo diesel, a partir desta quarta-feira. Autorizada pelo […]
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Saiba como calcular imposto de renda de ganho com ação

Como calcular e pagar o Imposto de Renda nos ganhos com ações é uma das dúvidas mais comuns entre os pequenos investidores. Há cobrança de IR […]
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Votação dos vetos aos royalties é adiada para esta quarta-feira

O Congresso Nacional decidiu adiar a votação dos vetos aos royalties do petróleo, que só deverão entrar na pauta amanhã, quarta-feira (6), às 9 horas. Hoje, […]
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Impacto dos cortes nos EUA sobre a economia mundial é incerto

O presidente do Banco Mundial (BM), Jim Yong Kim, afirmou nesta terça-feira em Brasília que “ainda é pouco claro o impacto” que os severos cortes orçamentários […]
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Cliente de celular não pode ser cobrado por nova chamada se a ligação cair

Acaba de entrar em vigor a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a gratuidade das ligações sucessivas feitas de celular para um mesmo número […]
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Dilma quer cortar tributo de ônibus e diesel

O governo prepara nova rodada de desonerações para ajudar no combate à inflação e estender o benefício da redução de tributos mais diretamente à baixa renda, […]
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PSB quer alavancar Campos com palanques nos Estados

O PSB pretende montar pelo menos 12 candidaturas próprias aos governos dos Estados em 2014 para vitaminar a possível empreitada presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo […]
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CNJ rejeita pedido da OAB para regulamentar taxa de PJe

Por considerar que os órgãos judiciários tratam adequadamente a cobrança de taxa de porte de remessa e retorno de autos quando utilizado o processo eletrônico, o […]
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Incerteza política na Itália repete cenário da Grécia

A incerteza causada pelas eleições na Itália, com o crescimento de um movimento radical –cujo desempenho superou as expectativas– e a possibilidade de um novo pleito, […]
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Receita e clubes entram em disputa tributária com impacto estimado em R$ 2 bilhões

A Receita Federal e os clubes de futebol estão envolvidos em uma disputa tributária em relação à taxação que deve ser aplicada às agremiações. Essa briga […]
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Gol demite novamente 850 trabalhadores da Webjet

A Gol demitiu novamente neste fim de semana os funcionários da Webjet, companhia comprada pela empresa em julho de 2011 e que encerrou as atividades em […]
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Anatel aplica mais quatro multas à Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aplicou hoje novas multas à operadora Oi. Com as punições de hoje, as multas à companhia já superam a casa […]
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Comerciante de produtos agrícolas desobriga-se de pagar FUNRURAL

A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação apresentada por produtor rural, determinando que seja declarada a inexigibilidade da Contribuição Previdenciária […]
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Tribunal italiano condena Berlusconi a 1 ano de prisão

Um tribunal italiano condenou nesta quinta-feira o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi a um ano de prisão por tornar público o conteúdo gravado de um telefonema confidencial em […]
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Incide IR sobre correção de depósito recursal

Quando a  empresa vencer discussão judicial, deverá pagar Imposto de Renda (IR) sobre a  correção monetária de depósito recursal que recuperar. Segundo o Fisco, por ser  […]
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Pesquisa do Ipea questiona efetividade de JECs

Idealizados para agilizar o trâmite dos processos, os Juizados Especiais Cíveis podem não ser tão efetivos quanto se imagina. A conclusão faz parte da pesquisa “Síntese […]
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Saldo credor de ICMS acumulado pelo diferimento: possibilidade de transferência sem limitações

É possível a transferência a terceiros do saldo credor de ICMS acumulado em função da realização de operações com diferimento. Este foi o entendimento da 2ª […]
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Governo autoriza empréstimo emergencial às distribuidoras de energia

O “Diário Oficial da União” publicou nesta sexta-feira decreto autorizando repasse de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) às distribuidoras de energia elétrica. Os recursos […]
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