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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Heinz: informação privilegiada rendeu lucro de 2.000% em um dia

O uso irregular de informações sigilosas sobre a venda da fabricante de molhos Heinz para o grupo 3G e o fundo Berkshire Hathaway, na semana passada, […]
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Comissão da Verdade analisa documentos do SNI sobre funcionários da Petrobras

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) recebeu da Petrobras mais de 400 rolos de microfilmes, além de microfichas e documentos textuais. De acordo com a CNV, […]
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Receita cobra R$ 143,34 bilhões em 2012, e intensifica ações contra devedores em 2013

A Receita Federal cobrou em 2012 R$ 143,34 bilhões de 5,03 milhões de contribuintes pessoas físicas e jurídicas devedores, valor 73% superior ao total cobrado em […]
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Em noite de celebração de uma década de PT no poder, Lula lança Dilma à reeleição

Em ato para celebração dos 10 anos dos petistas no governo federal, sigla começa campanha pelo quarto mandato consecutivo Era para ser um seminário de celebração […]
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Banco do Brasil anuncia lucro líquido de R$ 12,2 bilhões em 2012

O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 12,2 bilhões em 2012, contra R$ 12,126 registrados em 2011. A maior instituição financeira da América Latina […]
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Lobão diz que possibilidade de repasse mensal de custos de termelétricas é especulação

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (20) que a possibilidade de repassar mensalmente para os consumidores o custo da energia gerada por […]
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Empresário ligado a Kirchner quer ativos da Petrobras na Argentina

Buenos Aires A disputa pelos ativos da Petrobras na Argentina está na reta final, segundo os jornais “Clarín” e “La Nación”. O empresário Cristóbal López — […]
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Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina detectam fraudes milionárias

Um trabalho minucioso de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda vem detectando irregularidades nos valores declarados por contribuintes de outras federações inscritos como substitutos […]
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Aécio Neves: ‘PT está exaurindo a herança bendita de FH’

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aproveitou o aniversário de dez anos do PT na presidência da república, celebrados nesta quarta-feira, para atacar o partido. Ele usou […]
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Receita questiona uso de ágio, diz BTG

Uma nota explicativa das demonstrações financeiras do BTG Pactual joga um pouco mais de luz sobre a disputa que o banco trava com o UBS em […]
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Previdência complementar do trabalhador será discutida apenas na Justiça Estadual

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (20/2), por maioria de 6 votos a 3, que as ações sobre previdência complementar envolvendo vínculo empregatício só […]
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Eike pode vender 20% de empresa para estatal da Malásia

Uma fatia da companhia de petróleo OGX, do bilionário Eike Batista, está sendo negociada com uma empresa estatal da Malásia, segundo informações do jornal “Valor Econômico”. […]
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Questões processuais e falta de pessoal motivam lentidão da Justiça, dizem presidentes de tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou o ano perguntando aos presidentes dos tribunais brasileiros quais os motivos da lentidão processual. A pesquisa, obtida com exclusividade […]
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STF arquiva processo contra o deputado João Magalhães

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (21/2), arquivar o processo criminal contra o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG) acusado pelo Ministério Público Federal de omitir […]
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Julgamento do mensalão foi exemplo para líderes do Judiciário, aponta CNJ

A condução do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi bem avaliada por lideranças do Judiciário em todo o país. A informação consta […]
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Governo federal não pretende autorizar que estados e municípios emitam títulos públicos

A União não pretende autorizar estados e municípios a emitirem títulos públicos, como faz o governo federal. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o […]
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Crédito de Cofins Importação deve ser de 7,6%

A Receita Federal declarou via solução de consulta que os efeitos da  majoração para 8,6% da alíquota da Cofins Importação, de acordo com a Lei nº […]
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Marcos Valério, advogados e delegados da PF têm R$ 14 milhões bloqueados

A Justiça Federal decretou em caráter liminar o bloqueio de R$ 14,12 milhões do empresário Marcos Valério e de outros 11 acusados – entre eles três […]
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Código Penal: Miguel Reale Júnior considera proposta de reforma um risco de vergonha internacional

A partir da próxima quinta-feira (28), as discussões em torno da proposta de reformulação do Código Penal prometem ser retomadas com a presença do jurista e […]
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Decisão altera pagamento de ICMS

Uma decisão do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo isentou a  Peugeot Citroen do Brasil de recolher o ICMS por substituição tributária na  […]
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