EFS Advogados Associados

Diante de renovados sinais de pressão inflacionária, o mercado elevou pela sexta semana seguida sua projeção para a inflação neste ano, estimando agora alta de 5,71%, […]

Depois de passar o carnaval na Base Naval de Aratu, na Bahia, a presidenta Dilma Rousseff volta hoje (13) para Brasília. A previsão é que ela […]

Os estoques de petróleo bruto dos Estados Unidos subiram 560 mil barris na semana encerrada em 08 de janeiro, para 372,245 milhões de barris, segundo informou […]

A OAB nacional está fazendo um levantamento de casos concretos de dificuldades e prejuízos causados em ações na Justiça em razão da obrigatoriedade do uso exclusivo […]

Os sites de compras coletivas Clickon, Groupon e Peixe Urbano e o clube de descontos Privalia não poderão mais se eximir da responsabilidade de solucionar problemas […]

A multa cobrada dos contribuintes que recorrem ao fisco para obter o ressarcimento de tributos, contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda está valendo e, assim, […]

 O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio admitiu o ingresso da República do Paraguai na Ação contra a Itaipu Binacional e o Instituto Brasileiro do […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarou inconstitucional  parte da chamada Lei Cabral (Lei nº 5.636, de 2010), que reduziu de 19% para […]

 Para alguns contribuintes, 2013 pode ser o último ano em que será preciso preencher a declaração Encerradas as festas de Carnaval, os brasileiros começam a planejar […]

Após meses de negociações, a American Airlines e a US Airways votaram nesta quarta-feira, separadamente, a favor da fusão das duas empresas, criando a maior companhia […]

O senador Pedro Taques (PDT-MT) usou a tribuna do Senado nesta quarta-feira para classificar como “vingança” e “ameaça” o movimento dos parlamentares aliados do presidente do […]

Criada no modelo de sociedade anônima (S.A), a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) vai pagar os mesmos impostos recolhidos por empreendimentos privados. Isso significa menos recursos […]

O Supremo Tribunal Federal abriu precedente que poderá obrigar a polícia e o Ministério Público a transcrever integralmente o conteúdo de interceptações telefônicas em investigações criminais, […]

A Receita Federal paga hoje (15) um lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam retidas na malha fina. No lote constam […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (14) pedindo mudanças na decisão que trata da apreciação de vetos pelo Legislativo. Segundo […]

Ao investigar a suspeita de envolvimento de servidores da AGU (Advocacia-Geral da União) no esquema da Operação Porto Seguro, uma comissão de sindicância interna do órgão […]

O corte de impostos de itens da cesta básica e a redução do PIS/Cofins são umas das armas do governo Dilma para tentar segurar a inflação […]

O Supremo Tribunal federal reconheceu a repercussão geral da incidência do Programa de Integração Social (PIS) sobre a receita auferida na locação de imóveis, inclusive no […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fez nesta tarde (14) audiência de conciliação entre trabalhadores contaminados por uma indústria em Paulínia (SP) e as empresas Shell […]

A Câmara dos Deputados está analisando proposta que concede ao advogado profissional individual o mesmo tratamento tributário dado às sociedades de advogados. A medida, prevista no […]