EFS Advogados Associados

28 de fevereiro de 2024

Mercado sobe projeção para inflação pela sexta vez, e vê dólar a R$ 2,03 no fim do ano

Diante de renovados sinais de pressão inflacionária, o mercado elevou pela sexta semana seguida sua projeção para a inflação neste ano, estimando agora alta de 5,71%, […]
28 de fevereiro de 2024

Dilma retorna do carnaval com temas importantes para definir

Depois de passar o carnaval na Base Naval de Aratu, na Bahia, a presidenta Dilma Rousseff volta hoje (13) para Brasília. A previsão é que ela […]
28 de fevereiro de 2024

EUA: Estoques de petróleo crescem na semana

Os estoques de petróleo bruto dos Estados Unidos subiram 560 mil barris na semana encerrada em 08 de janeiro, para 372,245 milhões de barris, segundo informou […]
28 de fevereiro de 2024

OAB insiste com CNJ para novos prazos ao processo eletrônico

A OAB nacional está fazendo um levantamento de casos concretos de dificuldades e prejuízos causados em ações na Justiça em razão da obrigatoriedade do uso exclusivo […]
28 de fevereiro de 2024

Sites de compras coletivas terão de se responsabilizar por problemas com produtos e serviços

Os sites de compras coletivas Clickon, Groupon e Peixe Urbano e o clube de descontos Privalia não poderão mais se eximir da responsabilidade de solucionar problemas […]
28 de fevereiro de 2024

Multa sobre crédito ainda vale e empresas aguardam STF

A multa cobrada dos contribuintes que recorrem ao fisco para obter o ressarcimento de tributos, contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda está valendo e, assim, […]
28 de fevereiro de 2024

STF inclui Paraguai em ação contra usina de Itaipu

 O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio admitiu o ingresso da República do Paraguai na Ação contra a Itaipu Binacional e o Instituto Brasileiro do […]
28 de fevereiro de 2024

TJ do Rio julga inconstitucional lei que restringe benefício fiscal

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) declarou inconstitucional  parte da chamada Lei Cabral (Lei nº 5.636, de 2010), que reduziu de 19% para […]
28 de fevereiro de 2024

Já é hora de encarar o Leão e se planejar para declarar o IR

 Para alguns contribuintes, 2013 pode ser o último ano em que será preciso preencher a declaração Encerradas as festas de Carnaval, os brasileiros começam a planejar […]
28 de fevereiro de 2024

Fusão de American Airlines e US Airways cria a maior empresa aérea do mundo

Após meses de negociações, a American Airlines e a US Airways votaram nesta quarta-feira, separadamente, a favor da fusão das duas empresas, criando a maior companhia […]
28 de fevereiro de 2024

Pedro Taques diz ser ‘vingança’ movimento por saída de Gurgel

O senador Pedro Taques (PDT-MT) usou a tribuna do Senado nesta quarta-feira para classificar como “vingança” e “ameaça” o movimento dos parlamentares aliados do presidente do […]
28 de fevereiro de 2024

Nova empresa dos pedágios terá de pagar 8,6% do que arrecadar em impostos

Criada no modelo de sociedade anônima (S.A), a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) vai pagar os mesmos impostos recolhidos por empreendimentos privados. Isso significa menos recursos […]
28 de fevereiro de 2024

Decisão do STF exige transcrição completa de escutas telefônicas

O Supremo Tribunal Federal abriu precedente que poderá obrigar a polícia e o Ministério Público a transcrever integralmente o conteúdo de interceptações telefônicas em investigações criminais, […]
28 de fevereiro de 2024

Receita deposita hoje restituições da malha fina

A Receita Federal paga hoje (15) um lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam retidas na malha fina. No lote constam […]
28 de fevereiro de 2024

Governo pede que STF reconsidere decisão sobre vetos

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (14) pedindo mudanças na decisão que trata da apreciação de vetos pelo Legislativo. Segundo […]
28 de fevereiro de 2024

Comissão interna sugeriu apurar atuação de ministro

Ao investigar a suspeita de envolvimento de servidores da AGU (Advocacia-Geral da União) no esquema da Operação Porto Seguro, uma comissão de sindicância interna do órgão […]
28 de fevereiro de 2024

Governo usa tributo menor contra inflação

O corte de impostos de itens da cesta básica e a redução do PIS/Cofins são umas das armas do governo Dilma para tentar segurar a inflação […]
28 de fevereiro de 2024

STJ julgará incidência de PIS em locação de imóveis

O Supremo Tribunal federal reconheceu a repercussão geral da incidência do Programa de Integração Social (PIS) sobre a receita auferida na locação de imóveis, inclusive no […]
28 de fevereiro de 2024

Basf e Shell propõem fundo de R$ 50 milhões para atender a trabalhadores contaminados

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fez nesta tarde (14) audiência de conciliação entre trabalhadores contaminados por uma indústria em Paulínia (SP) e as empresas Shell […]
28 de fevereiro de 2024

Projeto de lei concede tratamento tributário especial para advogados

A Câmara dos Deputados está analisando proposta que concede ao advogado profissional individual o mesmo tratamento tributário dado às sociedades de advogados. A medida, prevista no […]
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