EFS Advogados Associados

Os brasileiros nunca pagaram tanto ICMS quanto em 2012. Embalada pela alta do consumo e das importações, a arrecadação do imposto estadual somou quase R$ 330 […]

O procurador paranaense Sérgio Kukina assumiu nesta quarta-feira (6) o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendendo avaliação de mérito dos recursos que […]

Título da dívida pública não se presta à quitação de tributos, compensação, dação em pagamento, depósito, garantia ou caução. Esse foi o entendimento da 5.ª Turma […]

O governo do Brasil firmou quatro acordos de cooperação, em diversas áreas, com a Jordânia (Oriente Médio), o Cazaquistão (Ásia Central), o Uzbequistão (Ásia Central) e […]

A Procuradoria da Fazenda Nacional se manifestou contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em ações populares ajuizadas contra esses posicionamentos desde agosto. São […]

Uma negociação de honorários do criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes foi parar em um inquérito que investiga uma cliente de seu escritório. Advogado de Andréa Aprígio, […]

Com poucos indicadores na agenda, o mercado reflete nesta quarta-feira (6) a continuidade da temporada de balanços corporativos no Brasil. A TIM (TIMP3), segunda maior operadora […]

O congelamento de preços no comércio da Argentina até 1º de abril intensificou a sensação de incerteza e desconfiança em relação aos rumos da economia. Ontem […]

Depois de fazer ajustes nos pacotes de energia elétrica e de rodovias, lançados no ano passado, para atender demandas do setor privado, o governo vai rever […]

Depois de três dias seguidos de fortes perdas da Petrobras na Bolsa, especialistas recomendam aos investidores manter as ações da empresa e aguardar a recuperação dos […]

  A área de inteligência da Receita Federal pretende deflagrar este ano entre 20 e 25 operações de combate à fraude, contrabando, lavagem de dinheiro e […]

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL Porto Alegre) obteve na Justiça uma liminar que autoriza o depósito judicial do ICMS cobrado na substituição […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira duas leis estaduais — uma do Rio Grande do Sul e outra de Mato Grosso do Sul — […]

Em meio às discussões sobre o futuro dos quatro deputados condenados no julgamento do mensalão, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sustentam que não há brechas […]

A Receita Federal alterou seu entendimento em relação à retenção na fonte sobre os valores pagos a pessoas física ou jurídica residentes no exterior decorrente do […]

A Câmara de Supermercados da Argentina e a Federação de Supermercados, as duas maiores entidades que controlam o comércio varejista no país, informaram ontem (7) que […]

O recente pico da inflação no Brasil não é motivo para alarme, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira (7), com comentários que sugerem […]

A confusão e o impasse no Congresso em torno da aprovação do Orçamento Geral da União e da apreciação dos vetos presidenciais pode provocar um prejuízo […]

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu, em seu discurso sobre o Estado da União, a redução de subsídios para as companhias farmacêuticas e o […]

A demanda por petróleo teve forte aumento no Brasil no fim do ano passado e a tendência, ainda que a um ritmo menor, deve continuar pelos […]