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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Arrecadação de ICMS foi recorde em 2012: R$ 330 bilhões

Os brasileiros nunca pagaram tanto ICMS quanto em 2012. Embalada pela alta do consumo e das importações, a arrecadação do imposto estadual somou quase R$ 330 […]
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Novo ministro do STJ defende seleção de recursos para diminuir número de processos

O procurador paranaense Sérgio Kukina assumiu nesta quarta-feira (6) o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendendo avaliação de mérito dos recursos que […]
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Títulos da dívida pública não podem ser utilizados para pagamento de débitos tributários

Título da dívida pública não se presta à quitação de tributos, compensação, dação em pagamento, depósito, garantia ou caução. Esse foi o entendimento da 5.ª Turma […]
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Brasil faz acordos de cooperação com a Jordânia, o Cazaquistão, o Uzbequistão e Israel

O governo do Brasil firmou quatro acordos de cooperação, em diversas áreas, com a Jordânia (Oriente Médio), o Cazaquistão (Ásia Central), o Uzbequistão (Ásia Central) e […]
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Fazenda se manifesta contra Carf em ações populares

A Procuradoria da Fazenda Nacional se manifestou contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em ações populares ajuizadas contra esses posicionamentos desde agosto. São […]
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Advogado denuncia grampo de conversas com cliente

Uma negociação de honorários do criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes foi parar em um inquérito que investiga uma cliente de seu escritório. Advogado de Andréa Aprígio, […]
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Casino discute futuro de Abilio Diniz na BRF; Mangoni deixa presidência da TIM

Com poucos indicadores na agenda, o mercado reflete nesta quarta-feira (6) a continuidade da temporada de balanços corporativos no Brasil. A TIM (TIMP3), segunda maior operadora […]
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Congelamento de preços acirra incerteza na Argentina

O congelamento de preços no comércio da Argentina até 1º de abril intensificou a sensação de incerteza e desconfiança em relação aos rumos da economia. Ontem […]
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Para atrair investidores, licitações de portos terão novas regras

Depois de fazer ajustes nos pacotes de energia elétrica e de rodovias, lançados no ano passado, para atender demandas do setor privado, o governo vai rever […]
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Petrobras só deve se recuperar de tombo nas ações em 2016

Depois de três dias seguidos de fortes perdas da Petrobras na Bolsa, especialistas recomendam aos investidores manter as ações da empresa e aguardar a recuperação dos […]
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Receita Federal planeja deflagrar 25 operações em 2013

  A área de inteligência da Receita Federal pretende deflagrar este ano entre 20 e 25 operações de combate à fraude, contrabando, lavagem de dinheiro e […]
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Liminar permite que lojistas depositem ICMS judicialmente

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL Porto Alegre) obteve na Justiça uma liminar que autoriza o depósito judicial do ICMS cobrado na substituição […]
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STF derruba lei que proibia cobrança de assinatura básica de telefone no RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira duas leis estaduais — uma do Rio Grande do Sul e outra de Mato Grosso do Sul — […]
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Ministros do STF não veem brecha para Câmara evitar cassações

Em meio às discussões sobre o futuro dos quatro deputados condenados no julgamento do mensalão, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sustentam que não há brechas […]
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Receita modifica tributação para prêmios no exterior

A Receita Federal alterou seu entendimento em relação à retenção na fonte sobre os valores pagos a pessoas física ou jurídica residentes no exterior decorrente do […]
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Donos de supermercados na Argentina negam risco de desabastecimento

A Câmara de Supermercados da Argentina e a Federação de Supermercados, as duas maiores entidades que controlam o comércio varejista no país, informaram ontem (7) que […]
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Mantega mostra-se menos preocupado com a inflação que Tombini

O recente pico da inflação no Brasil não é motivo para alarme, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira (7), com comentários que sugerem […]
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Conta do impasse do orçamento sobrará para o DF

A confusão e o impasse no Congresso em torno da aprovação do Orçamento Geral da União e da apreciação dos vetos presidenciais pode provocar um prejuízo […]
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Obama defende redução de subsídios para companhias farmacêuticas

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu, em seu discurso sobre o Estado da União, a redução de subsídios para as companhias farmacêuticas e o […]
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Demanda por petróleo segue forte no Brasil

A demanda por petróleo teve forte aumento no Brasil no fim do ano passado e a tendência, ainda que a um ritmo menor, deve continuar pelos […]
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