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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Quanto o Carnaval custará em impostos?

Estudo do IBPT mostrou que caipirinha tem a maior carga tributária (e nem os preservativos escapam dos impostos).     Para quem decide cair na folia, o […]
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País só deve ter ‘Pibão’ em 2014, admite governo

O “pibão grandão” que a presidente Dilma Rousseff pediu de presente no fim do ano passado não deve chegar em 2013, segundo já se admite internamente […]
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Obama: maior receita fiscal é necessária para diminuir déficit

O presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou no domingo que uma maior receita fiscal seria necessária para reduzir o déficit dos EUA, e sinalizou que vai […]
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Boate Kiss não poderia funcionar sem plano de prevenção, afirma subcomandante da BM

Enquanto o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Guido Pedroso Melo, evita explicar como a corporação forneceu alvará para a Kiss, um oficial da cúpula da […]
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Mercado eleva pela quinta vez consecutiva projeção da inflação, que agora chega a 5,68%

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) elevaram pela quinta semana seguida a projeção para a inflação em 2013. A estimativa para o Índice […]
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Sergio Kukina toma posse no STJ nesta quarta-feira

O procurador de Justiça do Paraná Sergio Kukina toma posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça em cerimônia no plenário do tribunal na próxima quarta-feira […]
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Presidente do CNJ destaca reforma dos Códigos Penal e de Processo Civil

Ao transmitir a mensagem do Judiciário na abertura dos trabalhos legislativos, em sessão solene do Congresso Nacional realizada na tarde desta segunda-feira (4/2), o presidente do […]
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Benefício da Lei do Bem deve abranger optantes do Simples

O governo de Dilma Rousseff vem demonstrando que quer aumentar os investimentos de inovação em diversos setores, exemplo disso é de que até o fim deste […]
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TRF-4 tem novas regras para a interposição de agravos

Desde o dia 1º de fevereiro, a interposição de agravos de instrumento de processos físicos da Justiça Federal da 4ª Região deve ser feita por meio […]
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Receita libera consulta a lote de declarações que estavam retidas na malha fina

A Receita Federal libera hoje (6), às 9h, o segundo lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam retidas na malha fina. […]
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Análise: Se os planos saírem do papel, a Petrobras vai mudar seu rumo

A divulgação do balanço da Petrobras mostrou que aquilo que se esperava que estivesse ruim estava pior. A queda de margem operacional foi maior do que […]
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Caso Cachoeira: 3.ª Turma determina imediata soltura de Geovane Pereira da Silva

A 3.ª Turma, por unanimidade, determinou a imediata soltura de Geovane Pereira da Silva, contador da quadrilha chefiada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos […]
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STJ determina novos valores de custas judiciais

Foi publicada nesta terça-feira (5/2) a Resolução 4/2013, do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e […]
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Comissão aprova MP com limite maior para tributação por lucro presumido

A pessoa jurídica cuja receita bruta global for de até R$ 72 milhões poderá vir a optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido […]
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Novo presidente da Câmara desafia STF e apoia mandato de mensaleiro

Alvo de uma série de acusações e de uma ação por enriquecimento ilícito, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta segunda-feira, 4, o novo […]
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Lucro da Petrobras em 2012 recua para R$ 21,18 bi, o pior em oito anos

Defasagem nos preços da gasolina e do diesel, aumento das importações de combustíveis, alta do dólar, queda de 2% na produção e poços secos. Estas são […]
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Orçamento pode ser votado hoje, dizem presidentes da Câmara e do Senado

Os novos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmaram na segunda-feira que há possibilidade de o Congresso colocar em […]
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STF reconhece possibilidade de cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte

Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu o Recurso Extraordinário (RE) 562045, julgado em conjunto com outros nove processos que tratam […]
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Executivos da Sadia têm pena de prisão aumentada por caso de insider trading

Luiz Gonzaga Murat Filho, ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia, e Romano Ancelmo Fontana Filho, ex-membro do conselho de administração da Sadia, tiveram […]
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Investigação suíça contra Maluf está em ‘fase final’

O procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, afirmou que as investigações sobre contas naquele país ligadas a Paulo Maluf (PP) estão em sua fase final. Segundo Lauber, […]
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