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28 de fevereiro de 2024
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Petrobras inicia produção de petróleo nos EUA até novembro

Até o final deste ano, a Petrobras (PETR3, PETR4) começará a produzir petróleo nos Estados Unidos, com quantidades estimadas de 8 mil barris de petróleo por […]
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Rousseff Concerned Brazil May Grow Less Than 4%, Folha Says

Brazil is now more concerned about economic expansion than about inflation, after consumer price increases eased, Folha de Sao Paulo reported, without saying where it obtained […]
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Corte declara inconstitucional artigo de lei que diminui prazo para contribuinte solicitar restituição de tributos ao Fisco

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a inconstitucionalidade da segunda parte do artigo 4º da Lei Complementar 118/05, conforme exige o princípio […]
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Não procede a exigência de depósito ou arrolamento prévio de bens e direitos como condição de admissibilidade de recurso administrativo

A 7ª Turma do TRF da 1ª Região determinou que a exigência de arrolamento de bens no valor de 30% do débito (prescrito no Decreto nº […]
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Petrobras Delays Cascade-Chinook Output to November, Valor Says

Petroleo Brasileiro SA (PETR4), Brazil’s state-run oil company, delayed the start of output at its Cascade and Chinook fields in the Gulf of Mexico until November, […]
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Hackers derrubam sites da Presidência e do governo brasileiro

Grupo brasileiro assume autoria; hackers estrangeiros defendem ataque e declaram guerra contra sites de países e organizações corruptas Um grupo de hackers autodenominado LulzSecBrazil assumiu na […]
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G20 attacked on food crisis plan

The US, Brazil and China have joined forces to water down the G20’s first-ever communiqué on agriculture, defeating proposals to reduce the use of biofuels and […]
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Débitos tributários não são entrave para aderir ao Simples Nacional

Brasília – Micro e pequenas empresas que tiverem débitos tributários e quiserem aderir ao Simples Nacional podem ganhar mais uma vantagem: o parcelamento dos débitos para […]
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STF discute prazo para União contestar valor de tributo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se a homologação tácita nos casos de pagamento antecipado de tributos vale para tributos recolhidos antes de 2005. […]
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PF desmonta quadrilha que sonegou R$ 100 mi no setor de cigarros

A Receita Federal e a Polícia Federal prenderam 15 pessoas nesta sexta-feira (22) pela Operação Reluz, que desmontou um esquema de sonegação de impostos comandado por […]
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Agência fazendária virtual já está no ar e facilita a vida dos contribuintes

Os contribuintes de Mato Grosso agora têm mais uma facilidade para utilizar os serviços fazendários oferecidos pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Já está no […]
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Cofins: STJ julgará agravo da OAB-RJ na terça-feira

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, acolhendo pedido da OAB do Rio de Janeiro, decidiu colocar o recurso especial nº 805.288 na pauta […]
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Autuações da Receita resultam em denúncia contra dez empresários da Serra Gaúcha

Auditorias fiscais realizadas pela Receita Estadual que constataram fraudes no recolhimento de ICMS em empresas da Região da Serra serviram de base para o Ministério Público […]
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Brazil Set to Battle China in Africa For Copper, Cobalt Mines: Real M&A

Brazil and China are heading for a battle of strategic necessity over copper in Africa that will leave the winner walking away with the most expensive […]
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Jogo pela Sul-Americana adia despedida de Petkovic na Sérvia

O amistoso entre Flamengo e Estrela Vermelha marcado para o dia nove de agosto para celebrar a despedida de Petkovic na Sérvia será adiado. Um dia […]
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Reservoirs are at safe levels for dry season

The water levels at Brazilian hydroelectrical power plant reservoirs are higher than expected for this time of year and will make it unnecessary to fire up […]
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De Olho no Imposto segue sem alterações para a Câmara dos Deputados

SÃO PAULO – Na última terça-feira (19), o Projeto de Lei n° 174/06 (\”De olho no Imposto\”) foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, sem que […]
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2ª Turma do STF defere habeas corpus para acusado de crime contra ordem tributária

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por votação unânime e de acordo com voto do relator, ministro Gilmar Mendes, concedeu de ofício o Habeas […]
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Receita quer mudar forma de cálculo da carga tributária

A Receita Federal está mudando a metodologia de cálculo e de apresentação da carga tributária. \”Estamos aprofundando os estudos e estudando uma metodologia nova de apuração […]
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Polícia Civil aponta fraudes em 8 prefeituras do Estado do RS

A Polícia Civil recolheu documentos em oito prefeituras do Rio Grande do Sul, ontem, durante uma das etapas da Operação Cartola, que investiga desvio de recursos […]
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