EFS Advogados Associados

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,37%, na primeira prévia do mês de novembro. Para o mesmo período de apuração do mês anterior, […]

Europe is heading for recession. China is battling its own economic demons. And with the United States also facing problems at home (9% unemployment anyone?), it’s […]

Brazil’s central bank is cutting interest rates citing a novel forecasting tool called SAMBA that some economists say isn’t in step with the country’s inflation realities. […]

A senior EU official told Reuters news agency “intense consultations” had been taking place “at all levels” and that a smaller eurozone was one possibility. German […]

Brazil’s currency, the real , weakened about 1.07 percent against the U.S. dollar early in spot market trading on Wednesday. The real weakened to a bid […]

Aplica-se a regra da duplicidade de prazos prevista na Lei 1.060/50 ao serviço de assistência judiciária de instituição de ensino superior mantida pelo estado, que patrocina […]

Na amortização do encargo mensal, deve-se abater primeiro os juros vencidos e depois a parcela relativa ao capital financiado. O entendimento é da Quarta Turma do […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão de primeiro grau que impedia a licitação para o trem de alta velocidade enquanto não […]

Os contribuintes obrigados a apresentar a Escrituração Fiscal Digital do PIS/Cofins no ano que vem devem, desde já, se preocupar em apurar cuidadosamente os créditos a […]

Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisória. Esse foi o entendimento adotado […]

Brewers Anheuser-Busch InBev and Carlsberg are set to show widely differing fortunes on Wednesday, with the former profiting from a continuing boom in Brazil and the […]

O Congresso recebeu nesta terça-feira (8) o relatório com a consolidação das fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) este ano. O texto propõe […]

Brazil’s lower house of Congress approved in a first-round vote today a bill that would free up as much as 20 percent of government revenue for […]

Brewers do well in the currently challenging economic environment: latest example is Anheuser-Busch InBev, the world’s largest brewer, which serves drinkers around the world beers like […]

Senadores e representantes de entidades da sociedade civil que participaram de audiência pública promovida nesta terça-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) […]

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (9), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até 31 […]

A prorrogação do prazo para entrega da nova forma de apuração de PIS e Cofins que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a […]

Another surge in Italian bond yields to euro-era records has spooked investors, swiftly counteracting the welcome afforded some benign Chinese inflation data. The euro has cracked […]

O líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), afirmou nesta segunda-feira (7) que a base aliada deu seu apoio à prorrogação da Desvinculação de […]

O IPC-S de 07 de novembro de 2011 apresentou variação de 0,34%, taxa 0,08 ponto percentual (p.p.) acima da registrada na última apuração. Nesta apuração, quatro […]