EFS Advogados Associados

A American Express cortará cerca de 5.400 postos de trabalho, ou 8,5 por cento do quadro de funcionários, em meio à reestruturação de suas operações e […]

Só pode ser exigida licitação para contratação pelo poder público se há concorrência para o serviço que se quer adquirir. Com essa interpretação, a juíza Silvia […]

Na edição desta semana da The Economist, o Brasil esteve novamente em foco, desta vez por motivos que não orgulhariam a economia nacional. A reportagem destaca […]

Com sete vetos, foi publicada na edição de hoje do “Diário Oficial da União” (DOU) a Lei 12.783, que renova as concessões de geração, transmissão e […]

As declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que o esquema do mensalão é bem maior do que se sabe levaram petistas a afirmar que […]

O mercado acredita que a Selic, taxa de juros referencial do país, será mantida em 7,25% na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) desta semana, […]

O mercado financeiro voltou a reduzir a estimativa de crescimento da economia em 2013. A nova projeção passou para 3,2% ante os 3,26% previstos anteriormente. Os […]

O Superior Tribunal de Justiça indeferiu liminarmente o Mandado de Segurança interposto pela empresa MRV Engenharia e Participações, que pretendia tirar seu nome do cadastro do […]

 A Receita Federal iniciou nesta semana operação de auditoria em compensações previdenciárias atípicas, declaradas através da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social […]

A partir desta segunda-feira (14), 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estão proibidos de serem comercializados, segundo determinação da ANS (Agência Nacional de Saúde […]

O Brasil teve, em 2012, seu pior saldo comercial com os países ricos em mais de um quarto de século. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria […]

Técnicos da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal passaram o sábado analisando a notificação do Tribunal de Justiça do DF, que determina ao governo a revisão […]

A Receita Federal paga hoje (15) o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 da malha fina. Além disso, estarão disponíveis os […]

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que não há incidência de contribuição previdenciária no percentual de 20% sobre a distribuição de lucros a sócios. […]

A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha pediu favores até para o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello -chefe do […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (15) à tarde a primeira reunião de 2013 para avaliar o desempenho dos principais […]

Após mais de duas horas de reunião com a presidenta Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse hoje (14) que os dois conversaram […]

Até o final do governo da presidenta da República Dilma Rousseff, a Secretaria de Políticas para as Mulheres espera implantar com sucesso a Lei Maria da […]

Apontado como contador do grupo de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Geovani Pereira da Silva, concedeu entrevista à TV Anhanguera (veja vídeo ao lado) após […]

A coalizão de oposição da Venezuela informou na segunda-feira que pediu à OEA o direito de palavra em um conselho permanente, para expor seu ponto de […]