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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Brasileiros enfrentam inflação mais elevada neste começo de ano

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), iniciou o ano em alta de […]
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Ibovespa deve amenizar perdas da véspera, em dia de reunião sobre elétricas

Em mais um dia marcado pela pressão das companhias elétricas, o Ibovespa encerrou o pregão da última terça-feira (8) com queda de 1,30%, aos 61.127 pontos. […]
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Gurgel diz que enviará suspeitas contra Lula para 1ª instância investigar

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que provavelmente enviará à primeira instância o depoimento do operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, no qual ele […]
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Custo de térmicas já ultrapassa R$ 1 bi e ameaça redução de tarifa

O uso das usinas térmicas para poupar os reservatórios das hidrelétricas já custou R$ 1 bilhão ao sistema e a conta pode superar R$ 1,6 bilhão […]
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Clínica odontológica tem natureza hospitalar, diz TRT-4

Clínica odontológica com estrutura complexa tem direito à mesma tributação aplicada aos estabelecimentos hospitalares. Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, […]
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Chávez pede adiamento da cerimônia de posse, diz vice-presidente

O presidente reeleito da Venezuela, Hugo Chávez, pediu para adiar a posse de seu terceiro mandato consecutivo, prevista para amanhã (10). O pedido foi feito por […]
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Cardoso e Joaquim Barbosa discutem sobre atuação conjunta dos Três Poderes

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na terça-feira (08/01), após se reunir com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, que os […]
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Com térmicas, redução da conta de luz será menor

O governo federal vai continuar usando por pelo menos mais três meses uma energia mais cara para garantir o abastecimento de eletricidade e evitar qualquer possibilidade […]
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PSDB quer que ministros expliquem estratégia usada para garantir superavit

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) entregou, nesta terça-feira (8), à Mesa do Senado requerimento para que os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam […]
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Rio Grande do Sul – Governo do Estado concede incentivo fiscal para calçadistas na Couromoda

O Governo do Estado, em um esforço para garantir maior competitividade dos produtos gaúchos na Couromoda, em São Paulo, concede benefício fiscal por tempo determinado ao […]
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Tombini: inflação mostra resistência em curto prazo, mas deve retomar queda ao longo ao ano

A inflação mostra resistência em curto prazo, mas as perspectivas indicam retomada da tendência declinante ao longo de 2013, avaliou o presidente do Banco Central (BC), […]
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STJ poderá avaliar conteúdo de certidões de dívida ativa

A cobrança pelo município de João Pessoa de um débito de R$ 290 da Losango Promotora de Vendas, do grupo HSBC, abriu a discussão entre os […]
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Aproveitamento de créditos do ICMS em operações de exportação tem repercussão geral

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 662976, no qual se discute […]
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Esquema do mensalão é muito mais amplo, diz procurador-geral

Protagonista no maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, 58, afirmou à Folha que o esquema do mensalão é […]
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País tem 2 mil MW de capacidade instalada sem geração

Em um momento de forte estresse com o nível dos reservatórios das hidrelétricas, um conjunto de 50 usinas somando quase 2 mil MW de capacidade instalada […]
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Blue Chips: Petrobras carrega incertezas e Vale tem boas perspectivas para 2013

Já em relação à Petrobras, o mercado ainda questiona as intervenções estatais no comando da companhia e aguarda um reajuste no preço da gasolina – uma […]
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Minas cria novos benefícios fiscais de ICMS

O governo mineiro instituiu novos benefícios fiscais esse ano. Eles foram instituídos pelo Decreto nº 46.131, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Quanto aos […]
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Dilma autoriza nova rodada de concessões de petróleo

Mesmo com a discussão sobre os royalties ainda pendente no Congresso, a presidente Dilma Rousseff autorizou nesta quinta-feira a realização da 11ª rodada de licitações de […]
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Elevação de teto do lucro presumido vai de carona

Além de tratar da mudança na forma de cálculo das contribuições sociais pagas por uma série de segmentos do setor industrial e de serviços, a MP […]
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Proposta que isenta medicamentos de tributos está pronta para ser votada em Plenário

A tributação de medicamentos para uso humano pode ser praticamente eliminada com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/11, que já passou pela […]
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