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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Salário mínimo de R$ 678 causará impacto de R$ 1,88 bilhão nos municípios, estima CNM

O aumento de R$ 56 no salário mínimo, a partir de 1º de janeiro, vai provocar impacto de R$ 1,88 bilhão nas contas das prefeituras no […]
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Ex-presidente do PT condenado no processo do mensalão pode assumir mandato de deputado

O ex-presidente do PT José Genoino poderá voltar à Câmara dos Deputados a partir de janeiro próximo. Ele é suplente do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) que […]
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Obama comemora a aprovação de novo sistema para evitar “abismo fiscal”

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que a aprovação do novo sistema fiscal é uma promessa de campanha que evitará a crise orçamentária. A […]
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Com mensalão, STF julgou maior processo de sua história

“Vocês nunca mais vão ouvir falar de uma ação tão longa, de um julgamento tão complexo.” Foram com essas palavras que o presidente do Supremo Tribunal […]
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Nova lei tributária entra em vigor em Cuba como parte de reformas econômicas

A nova lei fiscal cubana, que inclui 25 impostos, entrou em vigor nesta terça-feira, com a finalidade de dar ao governo mais recursos, como parte das […]
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BC dobra estoque de ouro nas reservas

Auric Goldfinger, um dos maiores vilões dos filmes e livros sobre o agente 007 na década de 1960, mantinha todo seu dinheiro aplicado em barras de […]
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Advogados podem dar vistas em processos de Juizados

Na Lei 9.099/1995, que trata dos Juizados Especiais, não há exceção quanto à prerrogativa do advogado de dar vista aos processos judiciais ou administrativos, em cartório […]
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Lojas Americanas são condenadas por má estocagem

As Lojas Americanas têm de conservar os seus produtos em condições higiênico-sanitárias adequadas, em balcões apropriados, observando detalhes como controle de procedência, temperatura e validade. E […]
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Não há nenhuma relação especial, diz ex-ministro

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, afirmou que não tem “nenhuma relação especial” com o ex-senador Gilberto Miranda, mas confirmou que […]
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Dólar deve ter ano de oscilações por causa da crise internacional

Qual é a expectativa do valor do câmbio no Brasil para 2013? O mercado aposta numa variação entre R$ 2 e R$ 2,30, mas a resposta […]
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José Genoino volta à Câmara hoje e herdará gabinete ‘classe A’ de Rebelo

O deputado José Genoino (PT-SP) vai usufruir em sua passagem pela Câmara de um dos melhores gabinetes da Casa. Será na ala dos ex-presidentes do Legislativo, […]
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Após acordo fiscal, EUA prorrogam US$ 5 bi em subsídios agropecuários

Com a aprovação do acordo fiscal pelo Congresso dos Estados Unidos, foi autorizada a concessão de US$ 5 bilhões em subsídios ao setor agropecuário neste ano. […]
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Balança comercial brasileira tem em 2012 o menor superávit em 10 anos

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 19,438 bilhões em 2012, resultado de exportações de US$ 242,580 bilhões e importações de US$ 223,142 bilhões. Segundo […]
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Otimismo com EUA perde força e Ibovespa Futuro sinaliza pregão em queda

O otimismo inicial com o acordo entre republicanos e democratas nos EUA, que afastaram o risco imediato do abismo fiscal, parece já perder força. Os contratos […]
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Governo economizará R$ 300 milhões na conta de luz

O governo fez as contas e vai economizar R$ 300 milhões por ano com a redução da conta de luz que entra em vigor este ano. […]
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Brasil acompanha com cautela situação política venezuelana

De olho na situação política da Venezuela, o governo brasileiro monitora o estado de saúde do presidente Hugo Chávez e os movimentos da oposição, concluindo até […]
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Reduzida a multa por descumprimento de obrigações acessórias

Através da Lei 12.766/2012, resultante do projeto de conversão da Medida Provisória 575/2012, o Governo Federal, entre outras disposições, traz como novidade a redução e escalonamento […]
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Supremo julgará ICMS sobre comércio eletrônico

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral sobre a possibilidade de cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelo estado […]
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Justiça analisa operação do BVA

 Ex-diretores do BVA podem ter tentado obter vantagem sobre a Legião da Boa Vontade (LBV) quando o banco entrou em regime de intervenção. Com o possível […]
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Mercados têm manhã incerta à espera de novas sinalizações nos EUA

O início do ano tem sido positivo para os mercados acionários. Por aqui, o Ibovespa, principal índice de ações da bolsa, já sobe quase 4% nesta […]
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