EFS Advogados Associados

“THIS is going to be the next great trade,” one American hedge-fund executive effused early this year. For more than two years funds have been salivating […]

Funding by Western nations to help developing countries fight climate change is more important than ever, even though money may be short due to the financial […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento, já sumulado, de que o reconhecimento de fraude à execução depende do registro da […]

A empresa petrolífera norte-americana Chevron pode ser proibida de participar da exploração de petróleo na camada pré-sal por causa do vazamento no Campo de Frade, na […]

Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. A decisão, por unanimidade, é da Terceira Turma do […]

O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou […]

O ano de 2010 foi o recordista na emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, segundo estudo divulgado hoje (21) pela Organização Mundial de Meteorologia […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurelio Mello, afirmou hoje (21), ao participar da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que tem ocorrido um “justiçamento” […]

Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados promete revolucionar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou então o que se entendia por ela. De […]

O agravamento da crise na zona do euro e a possível mudança do tratado da União Europeia vão mexer com os mercados neste início de semana […]

IN 1861 Shanghai came under attack from the Taiping rebellion, a bloody uprising led by the self-proclaimed younger brother of Jesus Christ. To help pay for […]

THE one time I got a chance to go visit the Occupy Wall Street camp at Zuccotti Park, I was supposed to meet up there with […]

The International Criminal Court’s prosecutor and his deputy have arrived in Libya following the weekend arrest of Muammar Gaddafi’s son Saif al-Islam. The late Libyan leader’s […]

Egyptians frustrated with military rule battled police in the streets again on Tuesday as the generals scrambled to cope with the cabinet’s proffered resignation after bloodshed […]

Lawmakers abandoned their high-profile effort to rein in the country’s ballooning debt on Monday in a sign that Washington likely will not be able to resolve […]

The Brazilian government is studying tax cuts and loans at lower interest rates for companies that stock ethanol during the period between sugar-cane harvests, O Estado […]

A agência de classificação de risco Standard & Poors elevou hoje (17) a nota de dívida soberana de longo prazo do Brasil de BBB- para BBB. […]

Pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (17), o julgamento de embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário (RE) 208260 pela […]

A entrada de dólares no país voltou a ficar maior do que a saída neste mês, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (17). Em […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 640452, em que a […]