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28 de fevereiro de 2024
Publicado por EFS Advogados Associados at 28 de fevereiro de 2024
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Novas linhas de crédito

O endividamento dos estados brasileiros é crescente. Sufocados com os compromissos da dívida, sem recursos para investimento, Minas e os outros estados estão sendo levados, por […]
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Conjuntura prejudicou produção legislativa neste ano

Influenciada pela conjuntura, a produção legislativa em 2012, entendida como a transformação em lei de proposições no período situado entre 1º de janeiro e 07 de […]
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Projeto de reforma do Código Penal tem mais de mil emendas

O projeto de reforma do Código Penal brasileiro já tem mais de mil emendas. O texto foi elaborado por uma comissão de 15 juristas, e aborda […]
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Mercados abrem em leve alta, mas abismo fiscal e teto da dívida preocupam

Os últimos dias do ano são marcados pela cautela dos investidores diante do abismo fiscal nos EUA. Sem mostrar progresso nas negociações, ao menos ao público, […]
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Petrobras aguarda aumento de até 6% para gasolina, diz jornal

A presidente da Petrobras (PETR3; PETR4), Maria das Graças Foster, disse neste domingo em entrevista ao jornal O Globo que aguarda um aumento no preço da […]
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Governo deve editar MP de créditos em substituição a projetos que não foram votados

O governo deve editar, até o fim desta semana, medida provisória (MP) para abertura de créditos suplementares ao Orçamento da União de 2012, com repasse aproximado […]
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Erro em alíquota de taxação dos juros queima um ano de investimentos

Vinte e seis décimos de ponto percentual aplicados indevidamente sobre as taxas de juros reais da dívida de Minas com a União, desde a primeira parcela […]
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Corrida para votar e fechar o Orçamento

Mesmo diante de uma missão quase impossível, o governo federal ainda não jogou a toalha e continua alimentando a esperança de que o Orçamento de 2013 […]
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Sites de venda podem ter de divulgar Código de Defesa do Consumidor

O Projeto de Lei 4348/12, do deputado Carlos Magno (PP-RO), que está em tramitação na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a divulgação de meios de contato […]
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Seis anos após renúncia, Renan deve voltar a presidir Senado

Se prevalecer a escrita, a partir de fevereiro a presidente Dilma Rousseff terá de conviver com um Congresso sob o comando de dois peemedebistas com os […]
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STF manda GDF publicar salários de servidores na internet

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu os efeitos de um acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) que impedia a […]
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IGP-M sobe 0,68% em dezembro e fecha ano com alta de 7,82%

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) subiu 0,68% em dezembro, ante leve queda de 0,03% vista em novembro, acumulando alta de 7,82% em 2012, informou a […]
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Votação do Orçamento fica para fevereiro de 2013, diz Jucá

A votação do Orçamento-Geral da União para 2013 deverá ocorrer no dia 5 de fevereiro do ano que vem. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (26) […]
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Com oferta menor de voos, preço de passagens subirá de 8% a 10%

O brasileiro que se acostumou a viajar de avião pagando pouco pelo bilhete pode se preparar para um 2013 de passagens mais caras. Analistas avaliam que […]
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Juiz trabalhista investigado no STJ impetra HC para evitar prisão

A defesa do juiz trabalhista D.S.G.S., que está sendo investigado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em inquérito que apura supostos crimes de ameaça e […]
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Obama se reúne com líderes do Congresso nesta 6ª sobre “abismo fiscal”

O presidente dos EUA, Barack Obama, vai realizar uma reunião nesta sexta-feira (28) com os quatro principais líderes do Congresso, informou a Casa Branca, enquanto o […]
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Último pregão do ano deve ser de cautela quanto à decisões nos EUA

Mantendo o ritmo de final de ano, o Ibovespa apresentou uma liquidez reduzida no pregão da última quinta-feira (27) – ficando com giro financeiro de R$ […]
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Alterado o valor da parcela mínina dos parcelamentos do Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 105, remetida para publicação no DOU. Pela resolução, fica alterado o valor da parcela mínima […]
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Governo amplia financiamento e permite participação de fundos para concessão de rodovias

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão poder financiar os projetos de investimentos em rodovias federais que serão concedidas à iniciativa privada. Anteriormente, […]
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Conselho Monetário Nacional altera classificação de produtores para obtenção do crédito rural

O Banco Central aprovou durante reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), resolução que introduz alterações no Manual de Crédito Rural (MCR). O objetivo é harmonizar o […]
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