EFS Advogados Associados

Após discussão com outros sete ministérios, a Secretaria-Geral e a Casa Civil encaminharam à presidente Dilma Rousseff texto de projeto de lei que altera algumas das […]

A Caixa Econômica Federal corre o risco de ter de assumir o comando da Rede Energia, hoje sob intervenção da Aneel e com uma dívida de […]

Depois de mais de quatro meses, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pode terminar nesta segunda-feira (17) no Supremo Tribunal Federal (STF). […]

Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 0,73% na segunda prévia do mês. A taxa representa um aumento de 0,1 ponto percentual em relação ao […]

Enquanto os royalties do petróleo abriram uma disputa no Congresso — com 23 estados não produtores tentando mudar contratos já assinados para garantir uma fatia maior […]

O suspeito de ser um dos líderes de uma quadrilha que quebrou e comercializou dados sigilosos de juízes, políticos e empresários disse a seus advogados que […]

Autor do mandado de segurança para impedir a votação dos vetos ao projeto de lei sobre distribuição dos royalties do petróleo, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), comemorou […]

Paulo Vieira, alvo da Operação Porto Seguro e apontado como chefe de quadrilha que corrompia servidores de órgãos federais para compra de pareceres técnicos, saiu da […]

A Justiça Federal em São Paulo negou hoje (17) pedido de prisão preventiva da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa […]

As decisões do STF desta segunda-feira sobre a cassação dos mandatos dos deputados condenados no processo do mensalão e a votação de um veto presidencial sobre […]

O Ministério Público vai investigar a veracidade de declarações do empresário Marcos Valério, que em depoimento à Procuradoria-Geral da República afirmou que o PT foi extorquido […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4891 para questionar vários […]

O Banco Central vai ampliar seu poder de fogo contra as instituições financeiras que descumprirem regras de atuação determinadas pela autoridade monetária. O valor das multas […]

Com o fim do julgamento do mensalão, a pressão sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve aumentar nos próximos dias após a revelação do teor […]

A Receita Federal fixou o prazo de 31 de janeiro de 2013 para que as empresas respondam as intimações emitidas nos meses de outubro, novembro e […]

A companhia aérea Gol deverá reintegrar os 850 funcionários demitidos da Webjet no último dia 23 de novembro. A medida judicial foi decidida hoje (18) pela […]

O governo deve atender ao pedido do setor privado e prorrogar a redução da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, que vence no […]

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu enviou um cartão de Natal a amigos, ministros e parlamentares no qual diz ser “vítima inocente” de um julgamento […]

O Congresso foi rápido no troco à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que por medida liminar suspendeu a sessão realizada na semana […]

Condenados no processo do mensalão iniciaram ontem uma corrida para evitar que nos próximos dias o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decrete prisões. Advogados […]