EFS Advogados Associados

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) manifestou em Plenário, nesta terça-feira (29), a sua expectativa de que o Banco Central decida mais uma vez, nesta quarta-feira (30), […]

Uma questão regimental levantada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), na sessão deliberativa desta terça-feira (29), deve levar ao adiamento, por pelo menos um dia, da votação […]

O agravamento da crise na Síria preocupa o governo do Brasil, que passou a acompanhar diariamente os acontecimentos no país. Por determinação do ministro das Relações […]

A primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até amanhã, quarta-feira (30). O valor deve corresponder à metade do pagamento adicional, sem descontos. A […]

A possibilidade de queda da taxa básica de juros, a Selic, amanhã (30), na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), terá […]

Dezembro está próximo e com ele surgem dúvidas em relação à tributação do 13º salário, principalmente se a intenção é utilizá-lo para aplicação em planos de […]

Nesta quarta-feira (30), vence o prazo de algumas obrigações, como o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Além disso, é o último dia para contestar […]

The Chinese government should continue its efforts to create a favorable investment environment for foreign businesses, as they could facilitate the advancement and reformation of the […]

Rio de Janeiro is preparing to be in the spotlight in the coming years as it hosts the 2014 football World Cup and the 2016 Olympics. […]

American Airlines, the third-largest US carrier, and its parent AMR Corp filed for bankruptcy protection on Tuesday to cut labor costs in the face of high […]

Europe faces a crucial 10 days to save the euro zone after agreeing to ramp up the firepower of its bailout fund but acknowledging it may […]

The storming of British Embassy compounds by Iranian protesters complicates the search for a negotiated solution to the standoff over Tehran’s nuclear program, and appears to […]

Desde 05 de outubro de 1988 (data da promulgação da atual Constituição Federal), até 05 de outubro de 2011 (seu 23o aniversário), foram editadas 4.353.665 (quatro […]

A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta segunda-feira (28) um balanço das emendas apresentadas à proposta orçamentária para 2012. Foram 9.302 emendas a despesas, totalizando R$ […]

A senadora Ana Amélia (PP-RS) solicitará que a Comissão de Educação do Senado (CE) promova no início do ano que vem uma audiência pública sobre o […]

Em reunião na próxima terça-feira (29), a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social promove audiência pública para debater alternativas ao fator previdenciárioEntenda […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) inicia hoje (29) à tarde e termina amanhã (30) a última reunião de 2011 para discutir ajuste na taxa básica […]

A presidenta Dilma Rousseff disse (28) que a política fiscal, o controle da inflação, a distribuição de renda e a geração de empregos são os fatores […]

Um juiz federal em Nova York rejeitou, nesta segunda-feira (11/28), um acordo de US$ 285 milhões entre o Citigroup e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC […]

O Conselho de Justiça Federal (CJF) decidiu, acolhendo reivindicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incluir na Resolução que regulamenta a expedição […]